TJSP 26/05/2009 -Pág. 1846 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 480
1846
DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV MARCO ANTONIO IAMNHUK OAB/SP 131200 - ADV CLAUDIO ANTONIO MESQUITA
PEREIRA OAB/SP 6255
152.01.2000.019803-0/000000-000 - nº ordem 7788/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X AUTODISPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Deferida a intimação via imprensa, para que junte aos autos a
sentença proferida na ação declaratório, bem como a certidão do trânsito em julgado. - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS OAB/SP 206428 - ADV ADRIANA VALDEVINO DOS
SANTOS OAB/SP 253171 - ADV FRANCISCO SALOMÃO JUNIOR OAB/SP 253285
152.01.2000.019834-3/000000-000 - nº ordem 7815/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TARJ-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME E OUTROS - Deferido e já expedido mandado de substituição de penhora
sobre a renda líquida mensal da executada, na porcentagem de 5%. - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV MARCOS DA SILVA VALÉRIO OAB/SP 227913 - ADV GABRIELA
PEREIRA DA SILVA VALERIO OAB/SP 231920
152.01.2000.020852-2/000000-000 - nº ordem 8731/2000 - Execução Fiscal
PAULO X BEN BARATO COM DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS - Converto em
executado, na pessoa de seu advogado, para eventual interposição de embargos.
as fls. 111, expedidndo-se o necessário. - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE
ALACOQUE PINHEIRO OAB/SP 110284
(ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
penhora o valor de fls. 109. Intime-se o coNo silêncio, defiro o levantamento requerido
SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV MARIA D
152.01.2001.013217-2/000000-000 - nº ordem 92/2001 - Embargos de Terceiro - ANA MARIA SALGUERO FRANCO DE
MELO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o v. acórdão, manifeste-se a exequente. - ADV ALESSANDRO
NEZI RAGAZZI OAB/SP 137873 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
OAB/SP 63656
152.01.2001.012212-3/000000-000 - nº ordem 3129/2001 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DO EST. DE SAO PAULO X DROG. GARCIA E MARTES LTDA E OUTROS - Defiro o pedido de bloqueio de ativos
financeiros da executada e suas sócias, providenciando-se o necessário. - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185
152.01.2002.016407-4/000001-000 - nº ordem 48/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - AXIAL
POWER IND E COM LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o v. acórdão, manifeste-se a exequente. - ADV
MOACIL GARCIA OAB/SP 100335 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656
152.01.2002.012340-1/000000-000 - nº ordem 1138/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TAHOE QUIMICA LTDA E OUTROS - Cumpra-se o v. acórdão, manifeste-se a exequente. - ADV JORGE ALBERTO
PUPIN OAB/SP 91196 - ADV LEONIDAS BARBOSA VALERIO OAB/SP 53053 - ADV MARIA SONIA DA SILVA SAHD OAB/SP
252955
152.01.2002.019142-6/000000-000 - nº ordem 7260/2002 - Embargos de Terceiro - DANIELA AZOULAY SCHARESTEIN X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. ADV RAUL ANTONIO FELICIANO OAB/SP 181809 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656
152.01.2002.019335-1/000001-000 - nº ordem 7434/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PIMENTA
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA X FAZENDA NACIONAL - Cumpra-se o v. acórdão, manifeste-se a exequente. ADV AUGUSTO GONÇALVES OAB/SP 78822 - ADV GISLENE MACHADO OAB/SP 131797
152.01.2003.016985-7/000000-000 - nº ordem 72/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X LABORATORIOS DR N G PAYOT DO BRASIL LTDA - Diante da manutenção da r. sentença recorrida pela instancia superior,
homologo para que produza seus regulares efeitos de direito, o auto de arrematação de fls. 42. Expeça-se mandado de entrega
do bem arrematado, devedno o arrematante fornecer as peças necessárias ao cumprimento do mandado. Após, manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Fls. 47. defiro o pedido de levantamento, expedindo-se guia. - ADV ALCIONE ROSA
MARTINS DE SAMPAIO OAB/SP 63656 - ADV ROBERTA GONCALVES PONSO OAB/SP 33399
152.01.2003.013100-1/000000-000 - nº ordem 298/2003 - Embargos de Terceiro - ELIZABETE MARIA DE JESUS BARROS
BEZERRA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o v. acórdão. Diga a embargante. - ADV LEILA SABBAGH
OAB/SP 69079 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196
152.01.2003.011037-6/000000-000 - nº ordem 1121/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X SUKA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LT E OUTROS - Deferido e já expedido mandado de citação, penhora do
co-responsável da executada. - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO
OAB/SP 63656 - ADV ALEXANDRE MENDES PINTO OAB/SP 153869 - ADV DURAID BAZZI OAB/SP 242306
152.01.2003.011964-1/000001-000 - nº ordem 1957/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - ATALANTA
LABORATORIOS E COSMETICOS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Cumpra-se o v. acórdão, manifeste-se
a exequente. - ADV DIRCEU FINOTTI OAB/SP 67708 - ADV CARLOS MASSIMO VECCHI OAB/SP 63176 - ADV ROBERTA
GONCALVES PONSO OAB/SP 33399 - ADV HENRIQUE AMORATTI OAB/SP 89580 - ADV ALCIONE ROSA MARTINS DE
SAMPAIO OAB/SP 63656
152.01.2003.012109-0/000000-000 - nº ordem 2087/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TRACKERREPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA E OUTROS - Prevê o art. 649 do CPC que são absolutamente impenhoráveis os
vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, etc, e até o limite de 40 salários mínimos, a quantia depositada em
caderneta de poupança. Do que se analisa nos extratos bancários juntados aos autos, os depósitos na conta corrente do
postulante foram ealiados por sua empregadora BASF, e foram bloqueados valores depositados em lapso temporal inferior a 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º