TJSP 26/05/2009 -Pág. 934 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 480
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583.02.2009.101765-9/000000-000 - nº ordem 220/2009 - Ação Monitória - NUTRICHEM INGREDIENTES DO BRASIL LTDA.
X COMARPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - J. conclusos após manifestação do Ministério Público, tendo em vista da
recuperação em nome da Ré. Intime-se. - ADV MARIA CECÍLIA CAVALLI DE OLIVEIRA TRAVAIN OAB/SP 162838 - ADV OTTO
WILLY GÜBEL JÚNIOR OAB/SP 172947
583.03.2007.109550-6/000001-000 - nº ordem 2246/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - BANCO ITAÚ S/A X ÉRICA LEE DE SOUZA - Vistos. Fls. 43/45: Nada a deliberar. Em regra o agravo só possui efeito
devolutivo e o contrário não foi provado nos autos. Prossiga-se nos autos principais, requerendo a autora o que de direito.
Intime-se. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO OAB/SP 139426 - ADV
GERALDO DOMINGOS CORTEZ FILHO OAB/SP 78077
583.05.1999.263911-6/000000-000 - nº ordem 2640/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LORI FRANCISCO
CARAMORI MADEIRAS ME. X LAMINADORA BRASIL LTDA - Petição: Nota de Cartório: Recolha as custas de desarquivamento
R$15,00. - ADV JORGE TORRES DE PINHO OAB/SP 114933
583.06.1999.287148-9/000000-000 - nº ordem 2616/1999 - Indenização (Ordinária) - FÁBIO ROGÉRIO DIONÍSIO DA SILVA
X CBTU - CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - NOTA CARTÓRIO: Ciência da Liquidação da Contadoria do Juízo de fls.
324. - ADV ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM OAB/SP 94815 - ADV ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 92932 ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
Centimetragem justiça
41ª Vara Cível
41ª Vara Cível
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI
583.00.2005.029076-7/000009-000 - nº ordem 118/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios ADRIANO JAMAL BATISTA X PAVIN ENERGIA ELÉTRICA - Vistos. Cuida-se de execução de honorários advocatícios interposta
por ADRIANO JAMAL BATISTA em face de PAVIN ENERGIA ELÉTRICA. Os fatos contidos nos autos bastam para aplicação do
instituto denominado “desconsideração da personalidade jurídica”, com a conseqüente responsabilização pessoal dos sócios
pelos débitos da Empresa (v. RT 761/283, 762/285 e 769/252). Assim, desconsidero a personalidade jurídica da empresa PAVIN
ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ nº 05.084.220/0001-64 e, por isso, autorizo a penhora de bens particulares de seus sócios: DOCE
APETITE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; MDF - ENERGIA & AGRIBUSINESS LTDA.; PARANÁ REFLORESTAMENTO
LTDA.; AMAPALMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.; ANEZIO BAZZO, CPF nº 151.628.858-00; ANGELO LUIZ PAVIN, CPF nº
28.617.768-46; EDIMAR BORGES FREITAS, CPF nº 404.659.777-15; ASTROGILDO NODARI, CPF nº 217.450.137-68; TERESA
DE SOUZA RODRIGUES, CPF n° 568.355.158-72, para a satisfação do débito exeqüendo, no montante de R$ 1.142,16 (um
mil cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) conforme discriminado a fls. 52 dos autos. Assim, defiro, a penhora on
line sobre os ativos existentes em seus nomes nas instituições financeiras regulares, através do sistema BacenJud. Int. - ADV
ADRIANO JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO OAB/SP 116358
583.00.2005.029076-7/000009-000 - nº ordem 118/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Honorários Advocatícios ADRIANO JAMAL BATISTA X PAVIN ENERGIA ELÉTRICA - Vistos. Fls. 65/69: Ciência ao exeqüente (bloqueio de R$ 7.037,68
- sete mil e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos) para que se manifeste, em termos de prosseguimento, requerendo
o que entender de direito, em 48 (quarenta e oito) horas. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ADRIANO
JAMAL BATISTA OAB/SP 182357 - ADV ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO OAB/SP 116358
583.00.2005.031241-8/000000-000 - nº ordem 176/2005 - Indenização (Ordinária) - LUIS FERNANDO PINTO X EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL E OUTROS - Fls. 277 - VISTOS. Fls. 271/276: Defiro o efeito
suspensivo à impugnação interposta, nos termos do artigo 475-M do Código de Processo Civil, uma vez que o valor incontroverso
já foi depositado e levantado. Manifeste-se o Autor, em resposta, no prazo de dez dias. Int.. - ADV ARISTELA RODRIGUES
MOTTA DE CAMPOS LUCIETO OAB/SP 147288 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV
JORGE MÁRCIO GOMES MÓL OAB/SP 199738
583.00.2005.032166-3/000002-000 - nº ordem 200/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - Execução de Sentença
- CONDOMINIO EDIFICIO JACEGUAI X MARISA KUKUE AWOKI - Fls. 189 - Vistos. Fls.187/188: Defiro o prazo, suplementar e
improrrogável, de 15 (quinze) dias, conforme requerido, devendo o Exequente se manifestar dentro deste prazo. Após, tornem
conclusos. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV MÔNICA GOMES DE ANDRADE DO AMARAL OAB/SP 157906 - ADV ARMANDO
MICHELETO JUNIOR OAB/SP 85939
583.00.2005.033984-3/000000-000 - nº ordem 243/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MERCOBRONZE METAIS
LTDA X CROMONICKEL INOXIDAVEIS E LIGAS LTDA - Fls. 227 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos
termos do art. 162 § 4º do C.P.C., o que segue: Deverá o autor retirar e encaminhar a Carta Precatória expedida, tudo em 30
dias. - ADV ARIANE LAZZEROTTI OAB/SP 147239
583.00.2005.036130-0/000003-000 - nº ordem 315/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSÉ FRANCISCO DE ABREU JUNIOR E OUTROS X ROSA MARIA PASSOS JONAS - Fls. 854 - VISTOS. 1-) Fls. 849/850:
Defiro a expedição de certidão, nos termos do art. 615-A, do Código de Processo Civil, devendo os exequentes recolher a
respectiva taxa, em dez dias. 2-) Tendo em vista que a executada não indicou bens para penhora, aplico multa de 5% (cinco por
cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Civil. 3-) Proceda-se à transferência
do valor bloqueado. Providencie-se. Com a juntada do comprovante, lavre-se termo de penhora. 4-) No mais, manifestem-se os
exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º