TJSP 29/05/2009 -Pág. 913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 483
913
LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E
ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA E MARIA LIA PORTO CORONA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
702.824-5/9 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ESCUTARI DE ALMEIDA - EBGTE(S): MOLAS PENTAGONO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LIMA E FERREIRA RODRIGUES. - ADV(S): RAQUEL KUMA E JULIANA
FERREIRA PINTO ROCHA E VANESSA STORTI E LUÍS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO E EDUARDO GUTIERREZ
E VALDIR CAZULLI E MARIA LIA PORTO CORONA.
751.219-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EBGDO(S): DANIEL ÂNGELO DE MORAIS - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ACOLHERAM OS
EMBARGOS, SEM MODIFICACAO DO JULGADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO
FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS E MARINA BENEVIDES SOARES E
FABIANE BIANCHINI FALOPPA.
767.548-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): MARINALVA MARIA
DOS SANTOS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E SAO PAULO TRANSPORTE S/A - REJEITARAM
OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE
ALMEIDA. - ADV(S): JULIANA NISHINA DE AZEVEDO E DANIELE CHAMMA CANDIDO E SANSAO FERREIRA BARRETO.
778.855-5/0 1 - DIADEMA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EBGDO(S): NELSON MARIZ DE LYRA - INTERESSADO(S): FOLMET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E GUSTAVO HENRIQUE
RAMOS COSTA - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES
DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): MILTON DEL TRONO GROSCHE E AIRA CRISTINA R BRUNO DE LIMA E
ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA E MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E MARIA DO CARMO QUINTAO E
MÁRCIA FERREIRA COUTO E RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E JOAQUIM SÉRGIO PEREIRA LIMA E ALEXANDRE TORAL
MOLERO.
789.005-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): FUNDAÇAO SABESP DE
SEGURIDADE SOCIAL SABESPREV E ODONTOPREV S A - EBGDO(S): INTERODONTO SISTEMA DE SAUDE ODONTOLOGICA
LTDA - INTERESSADO(S): ODONTOPREV S A - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E SOARES LIMA. - ADV(S): HELOISA COUTO DOS SANTOS E BERNARDO
PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA E GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA E PAULA DE MAGALHÃES
CHISTE E RAFAEL BERTACHINI M JACINTO E RICARDO MARTINS AMORIM E PAULO DE TARSO N. MAGALHÃES E PAULA
DE MAGALHÃES CHISTE E RAFAEL BERTACHINI M JACINTO.
793.154-5/1 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): PEDRO CARLOS BAPTISTA PEREIRA
(E OUTRO) E OUTROS - EBGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): SEBASTIÃO DANTAS RIBEIRO E MÁRCIA
CRISTINA RUSSI - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO
FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): CARLOS GUSTAVO BAPTISTA PEREIRA E MOACYR SANCHEZ.
826.966-5/0 1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): MARIA MADALENA PADOVANI E
OUTRO - EBGDO(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E THALES DO AMARAL. - ADV(S): MARIA CHRISTINA DOS SANTOS E
FRANCISCO OPORINI JÚNIOR E LEANDRO LOURIVAL LOPES E WALTER MARTINS FILHO.
839.599-5/5 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SOARES LIMA - EBGTE(S): ADIBERTO ANTÔNIO FERREIRA
- EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERREIRA RODRIGUES E THALES DO AMARAL. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO F. DA
SILVA E FÁBIO CARUSO CURY E JOSÉ LUIZ GOUVEIA RODRIGUES.
847.823-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): LUIZ ANTÔNIO QUIRINO (E
OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S): APARECIDO INACIO E
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA.
847.922-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO FEITOSA - EBGTE(S): REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA
PEREIRA DA SILVA (E OUTROS) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. THALES DO AMARAL E ESCUTARI DE ALMEIDA. - ADV(S):
APARECIDO INACIO E MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA.
878.808-5/6 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): METALURGICA OLIMPICA LTDA E ROBERTO PUCCIO E LUIZ GONZAGA PUCCIO E SALVATOR
PUCCIO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO
FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S): ROBERTO ZULAR E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ALDO ANTÔNIO BANDIERI
E FERNANDO SÉRGIO SANTINI CRIVELLARI E ELIZETE REIS.
AGRAVO REGIMENTAL
887.037-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FERREIRA RODRIGUES - AGTE(S): BUHLER S/A - AGDO(S): EXMO
SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º