TJSP 05/06/2009 -Pág. 476 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 488
476
EX OFFICIO - APDO(S): MARIA SANTOS DE LIMA DA SILVA (AJ) - DESPACHO DE FLS. 285: VISTOS. 1) FLS. 230/279. DE-SE
CIENCIA AO INSS. 2)SEM PREJUIZO, A MESA, COM O VOTO N. 4966. SP, 19/05/09. (A) VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO
- DES. REL. - ADV(S): ARMELINDO ORLATO E SÍLVIA HELENA RAITZ GAVIGLIA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
CUBATÃO
APELAÇÃO SEM REVISÃO
454.769.5/3 - CUBATÃO - APTE(S): AUREOASTRO NUNES CRUZ (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 72: VISTOS. FL. 70. NADA A SOLUCIONAR, POR ORA. REMETAM-SE OS AUTOS
AO ACERVO, AGUARDANDO-SE A HABILITAÇAO PROCESSUAL; APÓS, TORNEM CONCLUSOS. INT. SP, 21/05/09. (A)
VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - DES. REL. - ADV(S): SÉRGIO PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E DENISE DE
PAULA ALBINO GARCIA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
467.896.5/2 - CUBATÃO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
ALUISIO SAMPAIO MACHADO (AJ) - DESPACHO DE FLS. 180: VISTOS, 1) FLS. 177/179-AGUARDE-SE POR MAIS DE 20
DIAS. 2) OPORTUNAMENTE, VOLTEM. INT. SP, 22/05/09. (A) LUIZ DE LORENZI - DES. REL. - ADV(S): DENISE DE PAULA
ALBINO GARCIA E REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
591.021.5/0 - CUBATÃO - APTE(S): FRANCISCO PERALES MOREIRA (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E FRANCISCO PERALES
MOREIRA (AJ) - DESPACHO DE FLS. 183: VISTOS, 1) MANIFESTEM-SE, O SEGURADO, SOBRE O PROCESSO N. 1.149/03,
ENTRE AS MESMAS PARTES, PORQUANTO, AO QUE PARECE, A CAUSA DE PEDIR E A MESMA. 2) INT. SP, 28/05/09.
(A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): JOSÉ ABILIO LOPES E MÁRCIA VILLAR FRANCO E ENZO SCIANNELLI E
MAURO PADOVAN JÚNIOR E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
609.090.5/8 - CUBATÃO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
CARLINDO GOMES DE ALMEIDA (AJ) - DESPACHO DE FLS. 80: VISTOS, 1)MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O
DOCUMENTO JUNTADO AS FL. 78. 2) INT. SP, 22/05/09. (A) OSWALDO CECARA - DES. REL. - ADV(S): MAURO PADOVAN
JÚNIOR E SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
APELAÇAO COM REVISÃO
519.910.5/0 - CUBATÃO - APTE(S): ANTÔNIO VICENTE DE OLIVEIRA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 95: VISTOS, INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA QUE,
NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVE A MORTE DO CONSTITUINTE PELA RESPECTIVA CERTIDAO DE OBITO. NO MESMO
PRAZO, O ADVOGADO DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇAO PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A HABILITAÇAO
DE EVENTUAIS SUCESSORES. INT., SP/22/05/09. (A) JOÃO NEGRINI FILHO - DES. REL. - ADV(S): ENZO SCIANNELLI
E JOSÉ ABILIO LOPES E MÁRCIA VILLAR FRANCO E MARIA ISABEL DE FIGUEIREDO CARVALHO E HERMES ARRAIS
ALENCAR - SALA:332.
DIADEMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
920.789.5/6 - DIADEMA - AGTE(S): METALURGICA ATICA LTDA - AGDO(S): VILMA APARECIDA GOMES SOARES INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 110: VISTOS. 1) PROCESSESE O RECURSO NA FORMA DE INSTRUMENTO, RECEBENDO-O, POREM, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. (...). 2)
INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA. 3) (...). 4) COMPROVE O AGRAVANTE O CUMPRIMENTO DO REQUISITO DO
ARTIGO 526 DO CPC. INT. SP, 27/05/09. (A) JOÃO NEGRINI FILHO - DES. REL. (FICA INTIMADO O DR. JAMIR ZANATTA
PARA RESPONDER AOS TERMOS DO AGRAVO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS). - ADV(S): ILARIO SERAFIM E CLÁUDIA
DIAS DE OLIVEIRA E JAMIR ZANATTA E JOSÉ LUÍS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332.
FRANCA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
514.540.5/5 - FRANCA - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APDO(S): BENEDITO PIMENTA DE
ABREU - DESPACHO DE FLS. 70: VISTOS, 1) OS INFORMES PREVIDENCIARIOS DE FLS. 68/69 NOTICIAM O FALECIMENTO
DO AUTOR EM 26/05/1995. 2) CONFIRMADA A MORTE PELA RESPECTIVA CERTIDAO DE OBITO, O PROCURADOR DEVERÁ
REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇAO, PROVIDENCIANDO, INCLUSIVE, A HABILITAÇAO DE EVENTUAIS SUCESSORES.
3) INT. SP, 21/05/09. (A) JOÃO NEGRINI FILHO - DES. REL. - ADV(S): LUÍS FLORENTINO DA SILVEIRA E JOSÉ VANDERLEI
FALLEIROS E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
GUARUJÁ
APELAÇAO COM REVISÃO
449.430.5/5 - GUARUJÁ - APTE(S): MIGUEL CLAUDINO DA SILVA (AJ) - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - DESPACHO DE FLS. 252: DIGA O INSS, EM CINCO DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FLS. 228/230 E OS
DOCUMENTOS DE FLS. 231/241 E 249/250. INT. SP, 18/05/09. (A) AMARAL VIEIRA - DES. REL. - ADV(S): IVO ARNALDO
CUNHA DE OLIVEIRA NETO E MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º