TJSP 09/06/2009 -Pág. 863 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 490
863
562.01.2008.017382-8/000000-000 - nº ordem 2394/2008 - Reparação de Danos (em geral) - VALDEIR FERREIRA DE
MIRANDA HIGGINS X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS E OUTROS - Ante a certidão supra defiro
os benefícios da gratuidade de Justiça ao autor. Em conformidade com o art. 285,$ 2º, CPC. Mantenho a sentença por seus
próprios fundamentos. Cite-se o réu. Recebo os recursos interpostos pelo autor em seu efeito devolutivo. A contrariedade.
Após remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal com as nossa homenagens. - ADV MONICA DI GREGORIO OAB/SP
129350
562.01.2008.017384-3/000000-000 - nº ordem 2396/2008 - Reparação de Danos (em geral) - VALDI DA SILVA JUNIOR X
SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS E OUTROS - Ante a certidão supra defiro os benefícios da gratuidade
da justiça ao autor. Em conformidade com o 285,$2º, CPC. mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Cite-se o réu.
Recebo o recurso interposto pelo autor em seu efeito devolutivo e suspensivo. A contrariedade. Após remetam-se os autos ao
Colendo Colégio Recursal com as nossas homenagens. - ADV MONICA DI GREGORIO OAB/SP 129350
562.01.2008.017394-7/000000-000 - nº ordem 2412/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MARCOS DA SILVA SEBASTIÃO
X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - SCPC E OUTROS - Ante a certidão supra defiro os benefícios da gratuidade
de Justiça ao autor.Em conformidade com o art. 285, §2º, CPC. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.Cite-se
o réu.Recebo o recurso interposto pelo autor em seu efeito devolutivo. À contrariedade.Após remetam-se os autos ao Colendo
Colégio Recursal com nossas homenagens. - ADV MONICA DI GREGORIO OAB/SP 129350
562.01.2008.017397-5/000000-000 - nº ordem 2414/2008 - Reparação de Danos (em geral) - SILVANA OCTAVIANO
NAITZEL X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS E OUTROS - Ante a certidão supra defiro os benefícios da
gratuidade de Justiça ao autor.Em conformidade com o art. 285, §2º, CPC. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.
Cite-se o réu.Recebo o recurso interposto pelo autor em seu efeito devolutivo. À contrariedade.Após remetam-se os autos ao
Colendo Colégio Recursal com nossas homenagens. - ADV MONICA DI GREGORIO OAB/SP 129350
562.01.2008.017398-8/000000-000 - nº ordem 2415/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA LEONICE ZERBATO
NAITZEL X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS E OUTROS - Ante a certidão supra defiro os benefícios da
gratuidade de Justiça ao autor.Em conformidade com o art. 285, §2º, CPC. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.
Cite-se o réu.Recebo o recurso interposto pelo autor em seu efeito devolutivo. À contrariedade.Após remetam-se os autos ao
Colendo Colégio Recursal com nossas homenagens. - ADV MONICA DI GREGORIO OAB/SP 129350
562.01.2008.019903-0/000000-000 - nº ordem 2764/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RENATO DE
OLIVEIRA X BANCO ITAÚ S/A - Ao Seacon para apuração do débito, após, digam as partes. Int. - ADV RENATO SERGIO DE
OLIVEIRA OAB/SP 141317 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
OAB/SP 29443
562.01.2008.022560-3/000000-000 - nº ordem 3130/2008 - Condenação em Dinheiro - ULYSSES PAES X UNILANCE
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA - Nos termos do artigo 475-J da lei 11.232/05, providencie o réu o pagamento
do débito no valor de R$ 5.161,52, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%. Int. - ADV DARIO PEREIRA
QUEIROZ OAB/SP 197661 - ADV SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 185080 - ADV ROSA MARIA SANDRONI MARTINS
DE OLIVEIRA OAB/SP 182660
562.01.2008.023251-4/000000-000 - nº ordem 3222/2008 - Condenação em Dinheiro - APARECIDO JOSÉ CONSTANTINO
X RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para
condenar a ré RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. à devolução imediata das quantias pagas, corrigidas
a partir de cada desembolso efetuado, incidindo sobre o valor líquido juros de mora a partir da citação - uma vez que não
juntado aos autos pedido extrajudicial de desligamento do grupo, descontando a taxa de administração no valor de 10% (dez
por cento) sobre o total pago pelo autor. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição é de 10 (dez) dias, a
contar da intimação da presente (artigo 42, caput da Lei 9.099/95), o preparo recursal será equivalente a 2% do valor da causa,
observado o mínimo de 5 UFESPs (artigo 4º, III, parágrafo 3º da Lei Estadual nº 11.608/03), a ser recolhido em até 48 horas
após a interposição da apelação (artigo 42, § 1º do mesmo Diploma Legal). Eventuais embargos de declaração, se cabíveis,
apenas suspenderão o prazo recursal, conforme artigo 50 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV DARIO PEREIRA QUEIROZ OAB/SP
197661 - ADV PAULO CESAR DE CASTILHO OAB/SP 97597
562.01.2008.024231-2/000000-000 - nº ordem 3335/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SILVIA NOVOA ALVAREZ X
SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA E OUTROS - Intimem-se os executados a darem integral cumprimento ao acordo, efetuando
no prazo de 05 dias o pagamento do débito que monta em R$ 720,00, sob pena de prosseguimento da execução, com a
designação de leilão dos bens penhorados. Int. - ADV GUILHERME ACHCAR SILVA OAB/SP 235822
562.01.2008.029781-0/000000-000 - nº ordem 3934/2008 - Reparação de Danos (em geral) - IARA LUCIA MARIANO MELO
X TELECOMUNICAÇOES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Intime-se a ré através de seu patrono acerca do bloqueio realizado
sobre o valor do débito e do eventual interesse em interpor embargos, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Int. - ADV LUCIANA
MARIANO MELO OAB/SP 255532 - ADV CAIO MACHADO NUNES OAB/SP 257598 - ADV CESAR XIMENES OAB/SP 128465
562.01.2008.029981-0/000000-000 - nº ordem 4097/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RUBENS DA
SILVA X BANCO ITAÚ S/A - REMETAM-SE OS AUTOS AO SEACON, A FIM DE QUE O MESMO PROCEDA AOS CÁLCULOS.
- ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
562.01.2008.033532-0/000000-000 - nº ordem 4406/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - PAULO HENRIQUE
MARTINS DIAS X CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RETIRAR OFÍCIO EXPEDIDO. - ADV ANDRÉ LUIS
DA SILVA CARDOSO OAB/SP 166965 - ADV GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY OAB/SP 164182
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º