TJSP 16/06/2009 -Pág. 1925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 493
1925
termos de prosseguimento. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP
131703 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV DENISE MONTEIRO OAB/SP 123782
602.01.2007.047709-1/000000-000 - nº ordem 38065/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X MILTON JOSE BUENO - Vistos. Manifeste-se a municipalidade em
termos de prosseguimento. Int. - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP
131703 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2007.047713-9/000000-000 - nº ordem 38067/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE - PRFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - Vistos. Manifestese a municipalidade em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA
DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV MARIO WELLINGTON
FIGUEIREDO HARDER OAB/SP 93240
602.01.2007.047717-0/000000-000 - nº ordem 38069/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X AMARILDO SUDÁRIO DA CRUZ - Vistos. Manifeste-se a municipalidade
em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA
OAB/SP 131703 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2007.047695-9/000000-000 - nº ordem 38071/2007 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a municipalidade em termos de prosseguimento. Int.
- ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV
DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV AMERICO DE CARVALHO FILHO OAB/SP 14554
602.01.2007.047710-0/000000-000 - nº ordem 38079/2007 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X JOSÉ PERES MEIRA - Vistos. Manifeste-se a municipalidade em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANESIO
APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA
FILHO OAB/SP 90446
602.01.2007.047714-1/000000-000 - nº ordem 38081/2007 - Possessórias em geral - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA X FERNANDO CÉSAR GOMES - Vistos. Manifeste-se a municipalidade em termos de prosseguimento. Int. ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV
DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2007.047876-3/000000-000 - nº ordem 38089/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X ODAIR CHENCHE CASTELLUCCI - Vistos. Manifeste-se a
municipalidade em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA DE
OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446 - ADV MIRIAM REGINA FONTES
GARCIA OAB/SP 190297
602.01.2007.053602-2/000000-000 - nº ordem 38372/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA APPARECIDA
MELLO CATELAN E OUTROS X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP - Vistos. O IPESP
deverá apresentar planilha das contribuições vertidas pelos autores entre 21 de novembro de 2002 e março de 2004. Int. - ADV
NILTON ALBERTO SPINARDI ANTUNES OAB/SP 65877 - ADV ANTONIO LUIZ ANDOLPHO OAB/SP 15179
602.01.2007.057459-2/000000-000 - nº ordem 38593/2007 - Declaratória (em geral) - RENATO JOSE ANTUNES DE LEMOS
X MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. O autor não se pronunciou sobre a decisão de fls. 142. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS
SANTOS OAB/SP 77700 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2008.007578-8/000000-000 - nº ordem 309/2008 - Declaratória (em geral) - BRAZ JOSE DOS SANTOS MACIEL
X MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Equivocado o cálculo de fls. 141/144, porque considerada pontuação referente à Lei
8.346/07, não contemplada no título executivo. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV ANESIO
APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703
602.01.2008.013027-9/000000-000 - nº ordem 532/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
- THEREZA MARTINS JUSTE SALLAS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Digam se há outras provas a
produzir. Int. - ADV CELIO SMITH ANGELO OAB/SP 18345 - ADV VANESSA SCHIMMING SMITH ANGELO OAB/SP 181119 ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO OAB/SP 90446
602.01.2008.025356-8/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Medida Cautelar (em geral) - DULCINEIA APARECIDA DE
ARRUDA X FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - Vistos.
Diante do decurso do prazo para interposição de embargos, expeça-se ofício requisitório. Int. OBS.: Retirar em cartório o ofício
requisitório que encontra-se a disposição da parte interessada. - ADV LIGIA MARIA BARBOSA DE CARVALHO OAB/SP 60900
602.01.2008.027591-9/000000-000 - nº ordem 1357/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPETICAO DE INDEBITO
TRIBUTARIO - NATALIA LATI WALTER E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Intime-se o
autor, a dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/
SP 238982
602.01.2008.039517-3/000000-000 - nº ordem 1973/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CONDENATORIA MARIA DA CONCEIÇAO GOMES DA SILVA X IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA E OUTROS
- Vistos. O Município de Sorocaba deverá depositar os honorários do Senhor Perito para início dos trabalhos. Int. (fls.936:
honorários arbitrados em R$ 500,00) - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA OAB/SP 131703 - ADV LILIAN ROSE DE LEMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º