TJSP 18/06/2009 -Pág. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 495
1060
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA E SILVIO CÉSAR DA CRUZ - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E
GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.903-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA E MARIA VALDETE ALVES
COUTINHO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.908-5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): JOSÉ ALVES DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.911-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): APARECIDA LUZIA FERNANDES - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.920-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PRATEX CENTRAL DE EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
885.924-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MANOEL GARCIA RUIZ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.075-5/9 - CACONDE - REL. DES. GERALDO XAVIER - AGTE(S): EMPREITEIRA A & L S/C LTDA (AJ) - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): JOSÉ
ADALTO REMEDIO E CARLOS AUGUSTO DE O ZERBINI E MARIA TERESA DIAS MATTHES PIRES.
887.098-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): FRANCINETE MARIA DE SOUZA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.114-5/8 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA E PEDRO APARECIDO PEREIRA SOBRINHO DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.132-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO CDHU E ENEDINA SIQUEIRA BASTOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA
DE OLIVEIRA SANTOS.
887.152-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA E MEIRE ANE SANTOS SANTANA DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.157-5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): NORA ALKALAY - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA
DE OLIVEIRA SANTOS.
887.164-5/5 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA E SIVALDO FARIAS DOS SANTOS DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.166-5/4 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): GENTIL DE MORAES PASSOS - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
887.202-5/0 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): IMOBILIARIA SANTA TEREZA S/C LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI E GERALDO XAVIER. ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º