TJSP 18/06/2009 -Pág. 1679 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 495
1679
ALIAGA FILHO OAB/SP 224790 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.007219-5/000000-000 - nº ordem 445/2008 - Reparação de Danos (em geral) - IOLANDA MANENTE X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Fls. 78 - Para o(a)s recorrido(a)s IOLANDA MANENTE apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal.
- ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.007459-9/000000-000 - nº ordem 458/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA
X WANDER BELIZARIO MARTINS - Fls. 27 - Proc. 458/08 Vistos. 1 - Considerando a certidão de inexistência de bens
penhoráveis em poder do executado, proceda-se à penhora de ativos financeiros, por meio de bloqueio pelo sistema BACENJUD, em nome do executado, observando-se: a) Nome: WANDER BELIZÁRIO MARTINS; b) CPF: 297.482.708-07; c) Valor: R$
3.657,82 (fls. 26). Em caso de bloqueio integral ou parcial, providencie-se o necessário para a transferência dos valores para
conta judicial. Ocorrendo bloqueio de valor irrisório, providencie-se o necessário para o imediato desbloqueio. 2 - Infrutífera a
tentativa de bloqueio de valores, ou, ainda, havendo interesse em reforço da penhora, deverá o exequente para, no prazo de
30 dias, indicar bens em nome do executado, passíveis de penhora, bem como a sua respectiva localização. No mesmo prazo,
não encontrando bens do executado, o exeqüente deverá apresentar certidão do CIRETRAN local e dos Cartórios de Registro
de Imóveis da Comarca (e, também, do domicílio do executado, caso seja diverso), confirmando a inexistência de veículos ou
imóveis registrados em nome do executado - tais exigências são pressuposto para outras medidas a cargo do Juízo, já que
são informações públicas e, portanto, disponíveis às partes independentemente de intervenção judicial. Decorrido o prazo,
sem manifestação do exeqüente, tornem conclusos para extinção. 3 - Não sendo localizados bens penhorados, na forma dos
itens anteriores, oficie-se à RECEITA FEDERAL, para que informe acerca da existência de bens (IRPF e/ou IRPJ) em nome do
executado, constando do ofício o número do CPF ou CNPJ, conforme o caso. Vindo a resposta, dê-se ciência ao exeqüente. 4
- Efetivada a penhora, cumpra-se o determinado nos itens 2 e 3, do despacho de fls. 20. 5 - Na hipótese de todas as diligências
anteriores restarem negativas, o exeqüente deverá indicar bens à penhora, por seus próprios meios, sendo desnecessária
a expedição de certidão de objeto e pé, para encaminhamento a órgão de proteção ao crédito, sob sua responsabilidade
(Enunciado 76, FONAJE), vez que a distribuição da ação de execução de título extrajudicial já é comunicada ao SERASA, em
virtude do convênio com o TJSP. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação da parte exeqüente, tornem conclusos para
EXTINÇÃO do processo (art. 53, §4º, Lei 9.099/95). Int. * Fls. 30: Penhora pelo sistema BACEN-JUD com resposta negativa.
Para o autor/exeqüente manifestar-se nos termos do item 2 do r. despacho de fls. 27. - ADV ALDO THIAGO FILIPINI OAB/SP
259011
602.01.2008.008019-1/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - TERESA MARIA
APARECIDA ALBERTO X ABN AMRO REAL S/A - Fls. 32 - Vistos. Não há omissão, contradição ou obscuridade a serem
sanadas por meio de embargos. O efeito pretendido é unicamente infringente, o que deve ser buscado pela via adequada. Pelo
exposto, rejeito os embargos, deixando de conhecê-los, em vista da inadequação da via eleita. - ADV GILBERTO CARVALHO
DE OLIVEIRA OAB/SP 22460
602.01.2008.008187-6/000000-000 - nº ordem 490/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - CLOVIS
MIGUEL DE CAMARGO BARROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 84 - Para o(a)s recorrido(a)s CLOVIS M. DE C. BARROS
apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV
AGUINALDO RODRIGUES FILHO OAB/SP 210604 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.008186-3/000000-000 - nº ordem 497/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ADELIA ALVES
DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 100 - Para o(a)s recorrido(a)s ADELIA A. DA SILVA apresentar contra-razões ao
recurso, no prazo legal. - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV AGUINALDO RODRIGUES FILHO
OAB/SP 210604 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.008686-6/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Reparação de Danos (em geral) - ARMANDO GASPAR DOS
SANTOS E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 64 - Para o(a)s recorrido(a)s ARMANDO G. DOS SANTOS E OTS
apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. - ADV RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV JULIANA
AUGUSTA DELPY PERLI OAB/SP 193155 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.008885-2/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - EDMEIA
DOS SANTOS ROCHA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 85 - Para o(a)s recorrido(a)s EDMEIA DOS S. ROCHA apresentar
contra-razões ao recurso, no prazo legal. - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV AGUINALDO
RODRIGUES FILHO OAB/SP 210604 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.008886-5/000000-000 - nº ordem 532/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANTONIO
ARJONA MENDES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 94 - Para o(a)s recorrido(a)s ANTONIO A. MENDES E
OTS apresentar contra-razões ao recurso, no prazo legal. - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV
AGUINALDO RODRIGUES FILHO OAB/SP 210604 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.008833-9/000000-000 - nº ordem 537/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - ANTONIO
ALMEIDA TAVARES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 55 - Para o(a)s recorrido(a)s ANTONIO A. TAVARES apresentar contrarazões ao recurso, no prazo legal. - ADV JORGE CORRÊA OAB/SP 235838 - ADV CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO
OAB/SP 259796 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.009047-2/000000-000 - nº ordem 543/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ISMAEL THOME
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 53 - Para o(a)s recorrido(a)s ISMAEL THOME apresentar contra-razões ao recurso, no prazo
legal. - ADV DANIELA COELHO OAB/SP 249437 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
602.01.2008.009203-6/000000-000 - nº ordem 546/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - IVANIA
VALENTE MIRANDA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 74 - Para o(a)s recorrido(a)s IVANIA V. MIRANDA apresentar
contra-razões ao recurso, no prazo legal. - ADV MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES OAB/SP 85697 - ADV AGUINALDO
RODRIGUES FILHO OAB/SP 210604 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º