TJSP 19/06/2009 -Pág. 1256 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 496
1256
VALDECI SARGUEIRO SANTAMARINA - Certidão:- Certifico e dou fé que o processo supra mencionado já foi incinerado,
restando em nossos registros apenas o extrato do processo. ATO ORDINATÓRIO Para a extração da certidão de Objeto e Pé
deverá ser recolhida a taxa de R$ 14,00 (catorze reais). ADV. DR. HELSON DE CASTRO OAB/SP.109.349 E DR. ADRIANA
SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP. 173.086-E.
Juizado Especial Criminal
3DOBC.000,18/6/2009))
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Fórum de São João da Boa Vista - Comarca de São João da Boa Vista
JUIZ: OSMAR MARCELLO JUNIOR
568.01.2009.000721-3/000000-000 - nº ordem 47/2009 – JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME CORTEZ FILHO - Para melhor
adequação da pauta, redesigno o dia 31 de agosto de 2009, às 14:30 horas, para realização da audiência de Instrução,
Debates e Julgamento - ADV ODAIR DONIZETE BERTELI - OAB/SP 230.550.
Colégio Recursal
/06/2009))
JUIZ DE DIREITO: DR. OSMAR MARCELLO JUNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante:- CETELEM BRASIL S/A –
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X Embargado: COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
SJBVISTA – Parte:- RITA DE CÁSSIA DANIEL TURCATTI – (Origem:- Proc. nº 1009/2007 – Condenação em Obrigação de
Fazer ou Não Fazer – JEC da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP). Fls. 273. “Ao relator, incluindo-se na próxima sessão
de julgamento”. Int. ADVS. DR. ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN – OAB/SP: 168.804, DR. HERMANO DE VILLEMOR
AMARAL NETO – OAB/SP: 109.098 e DR. LUIS GERALDO FELÍCIO – OAB/SP: 61.434.
RECURSO Nº 030/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante:- BANCO ABN AMRO REAL S/A X Embargado:COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte:- ZAIDA BATISTA BRIANEZI – (Origem:- Proc.
nº 981/08 – Cobrança – JEC da Comarca de São João da Boa Vista/SP). Fls. 164. “Ao relator, incluindo-o na próxima sessão
de julgamento”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323, DRA. ENEIDA AMARAL – OAB/SP:
97.945 e DR. MÁRCIO SEBASTIÃO DUTRA – OAB/SP: 210.554.
RECURSO Nº 031/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A X Embargado:
COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte:- JOÃO BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA
– (Origem:- Proc. nº 1448/08 – Indenização por Perdas e Danos – JEC da Comarca de São João da Boa Vista/SP). Fls. 141. “Ao
relator, incluindo-o na próxima sessão de julgamento”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323,
DRA. ENEIDA AMARAL – OAB/SP: 97.945 e DR. ANTÔNIO CARLOS BUFFO – OAB/SP: 111.922.
RECURSO Nº 039/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A X Embargado:
COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte:- ANA PAROLIN DE SOUZA – (Origem:- Proc.
nº 817/08 – Cobrança – JEC da Comarca de São João da Boa Vista/SP). Fls. 171. “Ao relator, incluindo-o na próxima sessão
de julgamento”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323, DRA. ENEIDA AMARAL – OAB/SP:
97.945 e DR. WILIAM LORO DE OLIVEIRA – OAB/SP: 167.785.
RECURSO Nº 076/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante:- BANCO ABN AMRO REAL S/A X Embargado:
COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Partes:- ISRAEL CASAROTTO DOTTA e OUTRO –
(Origem:- Proc. nº 1704/08 – Indenização por Perdas e Danos – JEC da Comarca de São João da Boa Vista/SP). Fls. 155. “Ao
relator, incluindo-o na próxima sessão de julgamento”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323,
DRA. ENEIDA AMARAL – OAB/SP: 97.945 e DR. RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA – OAB/SP: 264.617.
RECURSO Nº 092/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante: BANCO ABN AMRO REAL S/A X Embargado:
COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte:- ANGELINA RIBEIRO FONSECA SILVA –
(Origem:- Proc. nº 1898/08 – Indenização por Perdas e Danos – JEC da Comarca de São João da Boa Vista/SP). Fls. 165. “Ao
relator, incluindo-o na próxima sessão de julgamento”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323,
DRA. ENEIDA AMARAL – OAB/SP: 97.945 e DR. RODRIGO VILELA DE OLIVEIRA – OAB/SP: 264.617.
RECURSO Nº 100/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante:- MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A X
Embargado:- COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte:- SÉRGIO OSÓRIO MARTINS
MARQUES – (Origem:- Proc. nº 1033/07 – Condenação em Dinheiro – JEC da Comarca de Aguaí/SP). Fls. 160. “Ao relator,
incluindo-o na próxima sessão de julgamento”. Int. ADVS. DR. PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO – OAB/SP: 130.053,
DR. MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES – OAB/SP: 175.513 e DR. JOSÉ CARLOS MILANEZ – OAB/SP: 43.047.
RECURSO Nº 130/09 – Recorrente:- BANCO ITAÚ S/A X Recorrida:- IRENE RAINATTO – (Origem:- Procs. nº 991/08
e 996/08 – Indenização – JEC da Comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP). Fls. 146. “Procedidas as anotações de estilo,
devolvam-se os autos ao Juízo de origem.” Int. ADVS. DR. PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS – OAB/SP: 23.134, DR.
ANDRÉ ALEXANDRE ELIAS – OAB/SP: 191.957, DR. DÉCIO PEREZ JUNIOR – OAB/SP: 200.995 e DR. DANILO JOSÉ DE
CAMARGO GOLFIERI – OAB/SP: 201.912.
RECURSO Nº 196/09 – (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) - Embargante:- BANCO ABN AMRO REAL S/A X Embargado:COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA SJBVISTA – Parte:- MARIA ALICE JANIZELI SASSARÃO –
(Origem:- Proc. nº 1979/07 – Cobrança – JEC da Comarca de São João da Boa Vista/SP). Fls. 148. “Ao relator, incluindo-o
na próxima sessão de julgamento”. Int. ADVS. DRA. MÁRCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA – OAB/SP: 134.323, DRA. ENEIDA
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