TJSP 25/06/2009 -Pág. 35 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 500
35
VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 3 VARA CÍVEL FORO REGIONAL JABAQUARA - SUSCITADO: MM
JUIZ DIREITO 31 VARA CÍVEL CAPITAL - INTERESSADO: ROSELAINE REGINA LOPES GONÇALVES (E OUTRO) E BANCO
ITAU S/A - ADVS: ESTEFANO JOSÉ SACCHETIM CERVO - ISENTO DE PREPARO.
180323.0/9 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 001037/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DO MUNICIPIO DE SERRA AZUL RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPIO DE SERRA AZUL E PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL SERRA AZUL - ADVS: JOSÉ
MARCELO ZANIRATO (FLS. 14) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180324.0/3 AÇÃO DIR INCONST DE LE- SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - ACAO DIRETA INCONST LEI - 001035/2009
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DO MUNICIPIO SERRA AZUL RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPIO SERRA AZUL E PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL SERRA AZUL - ADVS: JOSÉ
MARCELO ZANIRATO (FLS. 29) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180325.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - 600563/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J.
V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO: A. K. S. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - ADVS: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR
ANTÔNIO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180326.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - 158356/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V.
I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO: M. A. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - ADVS: ANA PAULA BIRRER E JULIANA DEMARCHI
(FLS. 46) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180327.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - 152058/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J.
V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO: F. G. A. (MENOR) E C. E. S. S. A. - ADVS: LAURA A L LIMA - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
180328.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO DE
SEGURANÇA - 159392/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P. J. V.
I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO: N. C. S. (MENOR) (E OUTRO) E C. E. S. S. A. - ADVS: ANA PAULA BIRRER E JULIANA
DEMARCHI (FLS. 46) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180329.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CÂMARA ESPECIA- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - 152026/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P.
J. V. I. J. F. R. S. - INTERESSADO: C. H. G. (MENOR) (E OUTRO) E C. E. S. S. A. - ADVS: ANA PAULA BIRRER E JULIANA
DEMARCHI (FLS. 53) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180330.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CÂMARA ESPECIA- FORO REG SANTO AMARO VARA DE MENORES 1.OF. - MANDADO
DE SEGURANÇA - 600255/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. S. P. E J. E. O. - RECORRIDO: P.
J. V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO: L. S. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - ADVS: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR
ANTÔNIO - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180331.0/5 DUVIDA DE COMPETENCIA - MOGI DAS CRUZES 3. VARA CÍVEL 3.OF. - INDENIZAÇÃO - 017796/2005 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 24 CÂMARA DIREITO PRIVADO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO SUSCITADO: 9 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO: MUNICIPIO DE MOGI
DAS CRUZES E IDEAL TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ADVS: DALCIANI FELIZARDO E GUERINO BERTAIOLLI
JÚNIOR - INDEPENDENTE DE PREPARO - REC APEL C 7.335.446-8 DA 24 CÂMARA DIREITO PRIVADO.
180332.0/0 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO
ADMINISTRATIVO - 613301/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - IMPETRANTE: SANDRA TORRES GARRIDO - IMPETRADO:
PRESIDENTE DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADVS: MARIA LUCIA RODRIGUES PREPARADO 2. INSTÂNCIA.
180333.0/4 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 10.VARA 10.OF. - ORDINÁRIA - 000220/2009 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: AUTO POSTO PRINCESA LTDA - REQUERIDO: HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO (MM JUIZ DIREITO DA 10 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL) - INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - ADVS: RAMSES B S COSTA GONCALVES - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180334.0/9 MAND SEG - T. PLENO - SÃO PAULO SÃO PAULO - SEQUESTRO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE 000259/1985 - 2 VOLUMES - R$ 2000,00 - IMPETRANTE: MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA - IMPETRADO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO: JOÃO BATISTA RE FILHO (E OUTROS) - ADVS: MÁRCIO DE
PAULA ANTUNES E DJALMA LAURINDO AGUIRRA - ISENTO DE PREPARO.
180335.0/3 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAULO SÃO PAULO - REPRESENTACAO - 065780/2009 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: FERNANDA GOMES CAMACHO
(JUÍZA DE DIREITO) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
180336.0/8 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. - SÃO PAULO SÃO PAULO - REPRESENTACAO - 1 VOLUME - VALOR
INEXISTENTE - RECORRENTE: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECORRIDO: PAULO MARCOS VIEIRA (JUIZ DE
DIREITO) - INTERESSADO: SÉRGIO ROBERTO FERREIRA - ADVS: AIRTON JORGE SARCHIS - INDEPENDENTE DE
PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º