TJSP 30/06/2009 -Pág. 2108 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 503
2108
227479 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP
192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
511.01.2009.001039-1/000000-000 - nº ordem 33/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X DALVA RAQUEL ROBERTO - Fls. 10 - Tendo em vista a instalação das
Varas da Justiça Federal na sede da Comarca de Piracicaba, na qual se encontra esta Vara Distrital, aquele Juízo Federal é
competente para julgar as ações ajuizadas pela União, autarquia ou empresa pública federal, conforme entendimento já firmado
pelo Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: CC. 16.008/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in DJU de 6.5.96, pg. 14.361).
Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara
Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, autarquia ou
empresa federais. Reconhecida a competência da Justiça Federal de Piracicaba, remetam-se os presentes autos àquele Juízo,
comunicando-se. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/
SP 227479 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP
192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
511.01.2009.001040-0/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X GIOVANA RIGHI - Fls. 09 - Tendo em vista a instalação das Varas da
Justiça Federal na sede da Comarca de Piracicaba, na qual se encontra esta Vara Distrital, aquele Juízo Federal é competente
para julgar as ações ajuizadas pela União, autarquia ou empresa pública federal, conforme entendimento já firmado pelo
Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: CC. 16.008/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in DJU de 6.5.96, pg. 14.361).
Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara
Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, autarquia ou
empresa federais. Reconhecida a competência da Justiça Federal de Piracicaba, remetam-se os presentes autos àquele Juízo,
comunicando-se. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/
SP 227479 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP
192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
511.01.2009.001041-3/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA MADALENA ROSSI - Tendo em vista a instalação das Varas da
Justiça Federal na sede da Comarca de Piracicaba, na qual se encontra esta Vara Distrital, aquele Juízo Federal é competente
para julgar as ações ajuizadas pela União, autarquia ou empresa pública federal, conforme entendimento já firmado pelo
Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: CC. 16.008/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in DJU de 6.5.96, pg. 14.361).
Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara
Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, autarquia ou
empresa federais. Reconhecida a competência da Justiça Federal de Piracicaba, remetam-se os presentes autos àquele Juízo,
comunicando-se. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/
SP 227479 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP
192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
511.01.2009.001042-6/000000-000 - nº ordem 36/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X SAMANTHA DE OLIVEIRA ANTONIO - Tendo em vista a instalação das
Varas da Justiça Federal na sede da Comarca de Piracicaba, na qual se encontra esta Vara Distrital, aquele Juízo Federal é
competente para julgar as ações ajuizadas pela União, autarquia ou empresa pública federal, conforme entendimento já firmado
pelo Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: CC. 16.008/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in DJU de 6.5.96, pg. 14.361).
Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de feitos pertinente, a Vara
Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela União, autarquia ou
empresa federais. Reconhecida a competência da Justiça Federal de Piracicaba, remetam-se os presentes autos àquele Juízo,
comunicando-se. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/
SP 227479 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP
192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
511.01.2009.001043-9/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X ELISANGELA RODRIGUES TAVARES TAVARES PIEROBON - Fls. 09 - Tendo
em vista a instalação das Varas da Justiça Federal na sede da Comarca de Piracicaba, na qual se encontra esta Vara Distrital,
aquele Juízo Federal é competente para julgar as ações ajuizadas pela União, autarquia ou empresa pública federal, conforme
entendimento já firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (nesse sentido: CC. 16.008/SP, Rel. Min. Demócrito Reinaldo, in DJU
de 6.5.96, pg. 14.361). Diante do entendimento acima exposto, e por não haver no sistema implantado para a distribuição de
feitos pertinente, a Vara Distrital de Rio das Pedras é incompetente para o processamento e julgamento das ações movidas pela
União, autarquia ou empresa federais. Reconhecida a competência da Justiça Federal de Piracicaba, remetam-se os presentes
autos àquele Juízo, comunicando-se. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO
DOS SANTOS OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE
AMÔRES OAB/SP 227479 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS
SANTOS OAB/SP 192844 - ADV PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES
OAB/SP 227479
Centimetragem justiça
ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL DA VARA DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS/SP
Foro Distrital de Rio das Pedras - Comarca de Piracicaba
JUIZ: FABÍOLA GIOVANNA BARREA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º