TJSP 02/07/2009 -Pág. 2935 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 505
2935
OAB/SP 192445 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644
224.01.2009.006932-2/000000-000 - nº ordem 136/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE OLIMPIO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTDO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos, Fls. 29/40 e fls. 51/56: à réplica. Sem prejuízo, digam as partes se
desejam a produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV ELAINE
BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES OAB/SP 79791 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2009.008332-6/000000-000 - nº ordem 150/2009 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S/A X CHEFE
DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EM GUARULHOS PF 11 - Vistos, Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV GUSTAVO DE SIQUEIRA
CAMPOS OAB/SP 221991 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644
224.01.2009.008333-9/000000-000 - nº ordem 152/2009 - Mandado de Segurança - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
X DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA DRT 13 - Vistos, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV LUIS EDUARDO SCHOUERI OAB/SP 95111 - ADV LEANDRO
BRUDNIEWSKI OAB/SP 234686 - ADV GUILHERME MAKIUTI OAB/SP 261028 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV MONICA TONETTO FERNANDEZ OAB/SP 118945 - ADV JULIA MARIA
PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807
224.01.2009.009674-5/000000-000 - nº ordem 218/2009 - Mandado de Segurança - LETICIA FORLI NEVES X PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE GUARULHOS IPREF - Vistos, Fls. 130: nada a
prover, uma vez que o nome do subscritor da petição mencionada encontra-se devidamente inscrito no sistema informatizado,
bem como, na contracapa dos autos. No mais, aguarde-se interposição de eventual recurso. Havendo trânsito em julgado da
sentença prolatada às fls. 123/125, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV RODRIGO TURRI
NEVES OAB/SP 277346 - ADV WILSON ROBERTO MORALES OAB/SP 165344
224.01.2009.012080-9/000000-000 - nº ordem 238/2009 - Mandado de Segurança - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
X DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA - DRT-13 - Vistos, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV LUIS EDUARDO SCHOUERI OAB/SP 95111 - ADV LEANDRO
BRUDNIEWSKI OAB/SP 234686 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP
108644 - ADV MONICA TONETTO FERNANDEZ OAB/SP 118945 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807
224.01.2009.015883-0/000000-000 - nº ordem 1398/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MARA RAMOS GOMES X
MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, Desentranhe-se fls. , remetendo-se ao Cartório do Distribuidor desta Comarca, para
distribuição por dependência a estes autos. - ADV MARA RAMOS GOMES OAB/SP 148697
224.01.2009.016340-0/000000-000 - nº ordem 1418/2009 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S/A X CHEFE
DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO PF-11 - Vistos, Recebo a apelação da
requerida no efeito devolutivo, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC. À parte contrária, para as contra-razões, dentro do
prazo legal. - ADV GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS OAB/SP 221991 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934 - ADV
MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644
224.01.2009.016617-1/000000-000 - nº ordem 1422/2009 - Mandado de Segurança - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO
CRUZ X DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA - DRT - 13 - Vistos, Recebo a apelação da requerida no efeito
devolutivo, nos termos do art. 520, inciso VII do CPC. À parte contrária, para as contra-razões, dentro do prazo legal. - ADV
LIÈGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 208408 - ADV ANA LUCIA IKEDA OBA OAB/SP 98959 - ADV MARIA LIA
PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV MONICA TONETTO FERNANDEZ OAB/SP 118945 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE
SILVA OAB/SP 206807
224.01.2009.017021-7/000000-000 - nº ordem 1510/2009 - Mandado de Segurança - ANDERSON LUIZ NETO X DELEGADO
POLICIA DIRETOR DA 146 CIRCUNSCRIÇAO DE TRANSITO DE GUARULHOS - CIRETRAN - Sentença nº 715/2009 registrada
em 09/06/2009 no livro nº 171 às Fls. 182/185: ...ANTE O EXPOSTO e o mais que consta dos autos, DENEGO a ordem. Isento
de honorários advocatícios. Custas pelo impetrante. - ADV ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 75932 - ADV
VICENTE ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 88864
224.01.2009.020656-7/000000-000 - nº ordem 1756/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA HORSTH X
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos, À réplica. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção
de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP
80138
224.01.2009.021616-8/000000-000 - nº ordem 1808/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDENICE BATISTA
DOS SANTOS OLIVEIRAS X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE - Sentença nº 738/2009
registrada em 22/06/2009 no livro nº 171 às Fls. 296/299: ...Em face do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por VALDENICE BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRAS em face do
SAAE. Custas pela requerente e arbitro os honorários advocatícios em R$ 500,00, conforme preceitua o artigo 20, § 4º do
Código de Processo Civil. - ADV MARCELO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 277090 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP
79459
224.01.2009.022589-2/000000-000 - nº ordem 1944/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE FATIMA LESSA
BARROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos, À réplica. Sem prejuízo, digam as partes se desejam a
produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV ANA GRAZIELA BRITO
DO PRADO OAB/SP 208189 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º