Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 515
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993.07.029665-8 (01150955.3/0-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator José Augusto Nardy Marzagão - Apelante:
Sander Santos Rocha - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ana Paula da Silva Bueno (OAB: 205838/SP) - Advogado:
Daniela Paim de Castro (OAB: 190907/SP)
993.07.032448-1 (01138213.3/7-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Darci Moreira de Toledo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Lorette Garcia
Sandeville (OAB: 77190/SP)
993.07.033263-8 (01139042.3/3-0000-000) - Apelação - Atibaia - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apte/Apdo: Luis Augusto Aparecido Alves - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Massako
Ruggiero (OAB: 70627/SP) - Advogado: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP)
993.07.033382-0 (01139169.3/2-0000-000) - Apelação - São Bento do Sapucaí - Relator José Augusto Nardy Marzagão
- Revisor Daniela de Carvalho Duarte - Apelante: Mário Donizeti dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Custodio dos Santos (OAB: 110557/SP)
993.07.033938-1 (01139732.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Valdir Alexandrino Gomes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP)
993.07.034001-0 (01139795.3/9-0000-000) - Apelação - Porangaba - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Dimas de Moraes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Aparecida Jesus da
Costa (OAB: 104602/SP)
993.07.034173-4 (01139969.3/3-0000-000) - Apelação - Miracatu - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Eduardo Onofre Rodrigues - Apelante: Tiago Pereira Pires - Apelado: Ministério Público
- Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) (Defensor Dativo) - Advogado: Francisco Hakuji Sioia (OAB:
90387/SP) (Defensor Dativo)
993.07.034771-6 (01140567.3/1-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Jaguariúna - Relator Luiz Francisco Del
Giudice - Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Recorrente: Fábio César Pereira Soares e outro - Recorrente: Marcelo
Aparecido Silva - Recorrido: Ministerio Publico - Advogado: Mario Luiz Geremias (OAB: 57700/SP) - Advogado: Gabriel
Vagner Tenan de Oliveira (OAB: 195536/SP)
993.07.035645-6 (01141448.3/6-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ricardo Alexandre Joaquim - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Wilson
José Rodrigues (OAB: 205019/SP)
993.07.035682-0 (01141485.3/4-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Luiz Francisco Del Giudice
- Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Andre Wilson Goncalves Matheus - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Fabricio Neves dos Santos (OAB: 234003/SP)
993.07.036014-3 (01141817.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Andre Luiz Araujo Silva Ribeiro - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público)
993.07.037728-3 (01145511.3/3-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apelante: Rogério Paulo da Silva de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP)
993.07.057277-9 (01051946.3/8-0000-000) - Apelação - Votuporanga - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Josué Pinheiro da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Odair
Fernandes da Cunha (OAB: 223155/SP) - Advogado: Odair Fernandes da Cunha (OAB: 223155/SP)
993.07.069775-0 (01106921.3/9-0000-000) - Apelação - Botucatu - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Jose Roberto Suman - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Roberto Fernando
Bicudo (OAB: 121467/SP)
993.07.070585-0 (01107957.3/0-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Antonio Carlos Ferraz - Apelado: Ministério Público - Advogado: Fernando
Augusto Furlan da Silva (OAB: 126580/SP)
993.07.083697-0 (01089262.3/9-0000-000) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Luiz Francisco Del Giudice Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ronaldo Ferreira Paulo - Apelado: Ministério Público - Advogado: Suely
Bertholdo (OAB: 119407/SP)
993.07.093752-1 (01099796.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Augusto Nardy Marzagão - Revisor
Daniela de Carvalho Duarte - Apelante: Joberson Henrique da Cruz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Alessandra
Moller (OAB: 163547/SP) - Advogado: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP)
993.07.098318-3 (01105031.3/0-0000-000) - Apelação - Itapetininga - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Adriano Roberto Pinto - Apelado: Ministério Público - Advogado: Patricia
Oliveira Wey Rossettini (OAB: 120980/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º