TJSP 29/07/2009 -Pág. 894 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 522
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HELENA FERREIRA em face do ESPÓLIO DE DURVAL RANGEL DE CARVALHO e, em conseqüência, extingo o processo com
resolução de mérito, nos moldes do art. 269, I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a autora com as
custas e honorários advocatícios, ora fixados em 20% sobre o valor da causa. Com o trânsito, arquivem-se. P.R.I. Botucatu, 27
de julho de 2009. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz Substituto (OBS.: CÁLCULO DE PREPARO para eventual recurso: Valor
da causa = R$ 10.000,00; Valor singelo do preparo (2 % sobre o valor da causa)= R$ 200,00; Valor corrigido do preparo = R$
299,00; Porte de remessa e retorno: R$ 83,84 (quantidade de volumes existentes = 04, sendo R$ 20,96 por volume)). - ADV
ALEXANDRE CIRO PERIN BERTONI OAB/SP 123305 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 47188 - ADV MARCIA DOS
SANTOS MEDINA OAB/SP 105377 - ADV ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA OAB/SP 34630
089.01.2002.007188-8/000000-000 - nº ordem 573/2002 - Inventário - DOMINGOS SCARPELINI X BENEDITA TURRI
SCARPELINI - Providencie o inventariante o quanto requer a Fazenda Estadual no verso da folha 132. Após, tornem à Fazenda
Pública. - ADV DOMINGOS GERALDO SCARPELINI OAB/SP 39842
089.01.2002.012109-0/000000-000 - nº ordem 1322/2002 - Conversão de Separação em Divórcio - L. F. X R. M. - ATO
ORDINATÓRIO: Fls. 28/29: Processo nº 1322/02 apenso ao 1414/02 - Ciência a(o) interessado(a) (AUTOR) do desarquivamento
dos autos (entregue em cartório em 23/07/09), devendo a i. Advogada proceder a regularização processual da constituinte:
procuração, bem como recolher taxa de mandato, observando-se que após a regularização, será expedido a 2ª via do mandado
de averbação. - ADV PATRICIA BALESTRIN DA SILVA VEIGA OAB/SP 251084
089.01.2003.004175-8/000000-000 - nº ordem 328/2003 - Procedimento Sumário - MARIA CONCEICAO PICCININ X INSS
- Ante o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem
prejuízo, observo que os honorários do perito subscritor do laudo de fls. 64/67 ainda não foram arbitrados. Nessa conformidade,
considerando o trabalho efetivamente prestado, arbitro os honorários periciais médicos em R$ 234,80, providenciando o
INSS o depósito em dez dias. Comunique-se o Distribuidor. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. Botucatu, 24 de Julho de 2.009. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz Substituto - ADV ROSEMARY OLIVEIRA RIBEIRO
VIADANNA OAB/SP 89756 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2003.010241-5/000000-000 - nº ordem 1290/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERNANDO ANTONIO
GIOVANETTI X MUNICIPIO DE PARDINHO - Ante o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução, com base no artigo 794,
I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito de fl. 220 em favor do Exequente.
Comunique-se o Distribuidor. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Botucatu, 24 de Julho de
2.009. JAIR ANTONIO PENA JUNIOR Juiz Substituto - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO OAB/SP 154938 - ADV EZEO
FUSCO JUNIOR OAB/SP 100883
089.01.2004.008252-7/000000-000 - nº ordem 503/2004 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO X PAULO CORREA - Pela derradeira vez, providencie o autor a juntada do contrato de financiamento cuja
cópia encontra-se entranhada à folha 8, no prazo de quarenta e oito horas, sob as penas da lei. Após, tornem conclusos. - ADV
OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 - ADV ANAY MARTINS CASTANHEIRA OAB/SP 148990
089.01.2004.009431-1/000000-000 - nº ordem 684/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ROCHA E TOLEDO
SERVICOS S/C LTDA X JACINTO DIAS RODRIGUES E OUTROS - Ante a certidão supra (que até a apresente data não houve
informação quanto ao cumprimento da Carta Precatória de fls. 159), ao exeqüente para proceder diligências junto o Juízo
deprecado, trazendo aos autos, informações quanto ao cumprimento. - ADV JULIANA MONTANHA PERCARIO OAB/SP 179454
- ADV GLAUCE MANUELA MOLINA OAB/SP 208103
089.01.2004.012449-5/000000-000 - nº ordem 2984/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ASSOCIACAO
EDUCACIONAL NOVE DE JULHO X JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - ATO ORDINATORIO: Fls. 187/188
(Resposta DETRAN - Nº de CIC não cadastrado-entre com nova transação; e esclarecimentos que eventuais futuras solicitações
poderão ser obtidas na Ciretran instalada no municipio): Dê-se ciência ao exeqüente, para que requeira o que de direito,
observando-se que no silêncio será dado atendimento à determinação de fls. 157, parte final. - ADV ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS OAB/SP 77563
089.01.2005.001632-8/000000-000 - nº ordem 2524/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
P. X R. D. F. - Oficie-se ao IMESC solicitando nova redesignação de data para a realização de perícia sanguinea pelos métodos
tradicionais e DNA. - ADV LAERCIO BASSO OAB/SP 85732 - ADV CARLOS CARMELO TORRES OAB/SP 69602
089.01.2005.003479-3/000000-000 - nº ordem 3194/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA SOBRINHO
JUNQUEIRA X INSS - Recebo o recurso de fls. 146/151 em seus regulares efeitos. Processe-se. Vista ao apelado (Requerido).
- ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2005.003619-0/000000-000 - nº ordem 2273/2005 - Inventário - SIMONE PATRICIA PAGANINI SPAZZINI X OLINDA
CARVALHO PAGANINI E OUTROS - Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre o pedido de folha 327. - ADV CLOVIS DE AVELLAR
PIRES FILHO OAB/SP 18400 - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
089.01.2005.011760-4/000000-000 - nº ordem 1304/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) F. B. E. E OUTROS X D. M. I. E. - ATO ORDINATORIO: Fls. 127 (rol de testemunha do autor): Dê-se ciência ao requerido;
aguardando-se a audiência. - ADV RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA OAB/SP 209680 - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP
21350 - ADV MARCELO FREDERICO KLEFENS OAB/SP 148366
089.01.2006.016046-7/000000-000 - nº ordem 2741/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ ANTONIO BRANCO X
ESPOLIO DE GERALDO PEREIRA DE ALBUQUERQUE - Fls. 118: Por questão de economia processual, bem como para que a
serventia não labore sem êxito, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, observando, para tanto, o que dispõe
o artigo 647 e 686 do CPC (Lei n. 11.382/2006). - ADV JOSÉ EDUARDO CAVALARI OAB/SP 162928 - ADV SÉRGIO AUGUSTO
MARTINS OAB/SP 210972
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º