TJSP 31/07/2009 -Pág. 1011 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 524
1011
1409/07- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Crianças: W.H.L.O. e D.C.L.O.- Despacho de fls. 140: Fls. 133/139. Digam
sobre os relatórios. Dra. ELIZÂNGELA MARIA VANZO- OAB/SP 243.898.
1537/08- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: B.S.C.C.- Despacho de fls. 33: Fls. 30/31. Digam sobre o relatório.
Dra. LEILA DE LORENZI FONDEVILA- OAB/SP 121.819.
209/07 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: A.F.M. - Despacho de fls.157: Cumpra-se o determinado a fls.154, 1ºparágrafo,
1ªparte. Despacho de fls. 154: Intime-se o adolescente, por mandado, nos termos do art.190, inc.I e § 2º, do ECA. Comuniquese o DEIJ o paradeiro atual do adolescente. DRA. MICHELE CONOCCHIARI PASSOS OAB/SP Nº 236.447.
159/09 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: W.G. e outro. - Despacho de fls.226: 1. Homologo para que surta os devidos e
legais efeitos jurídicos, a renúncia ao direito de recurso, manifestada pelo(s) representado(s). 2. Outrossim, considerando que
a(s) guia(s) de execução já foi(ram) expedida(s) e encaminhada(s) ao DEIJ e, não havendo mais nenhuma providência a ser
determinada nestes autos, arquivem-se. DRA. MARIA D’ALACOQUE PINHEIRO OAB/SP Nº 110.284.
784/09 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: K.S.L. - Despacho de fls.57: Apresentar os memoriais, no prazo de 03 dias,
vedado o uso do protocolo integrado. DR. JOSÉ OSVALDO ROTONDO OAB/SP Nº 142.631.
612/06 - ATO INFRACIONAL - Adolescentes: E.R.M. e outro. - Despacho de fls.333: Apensem-se a estes, os autos
suplementares. Cumpra-se o V.Acórdão. DR. GILBERTO CAETANO DE FRANÇA OAB/SP Nº 115.718; DR. LUIS RICARDO
VASQUES DAVANZO OAB/SP Nº 117.043.
901/09 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: D.C.S. - Despacho de fls.66: Tendo em vista o teor da certidão retro, arquivemse os autos. DRA. MICHELE CONOCCHIARI PASSOS OAB/SP Nº 236.447.
394/09- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: V.G.G.S.- Tópico do r. despacho de fls. 91 vº e 92: III- Pelas razões
supra alinhavadas, considerando que este Juízo é incompetente ratione materiae, determino a remessa dos autos, via o Cartório
do Distribuidor, a uma das E. Varas da Família e de Sucessões desta Comarca, com as nossas respeitosas homenagens,
mantida a guarda provisória. Dra. CLAUDIA FERREIRA PENNA- OAB/SP 247.059.
2134/05- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: B.M.Q.- Despacho de fls. 49: Diante do considerável lapso temporal
decorrido, suficiente para modificação da situação fática que serviu de supedâneo para a decisão de fls. 27: 1- Não comprovada
a imperiosa necessidade da guarda que se pretende renovar, indefiro o pedido de renovação. 2- Em sessenta dias, realizese novo estudo social, com o escopo de se verificar a situação atual em cotejo com aqueloutra apurada anteriormente. Dra.
CONCEIÇÃO APARECIDA VITORIANO- OAB/SP 124.583.
1374/04- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Crianças: V.M.A.R. e K.V.A.C.- Despacho de fls. 94: Acolho a cota retro. Volvam
às seções técnicas para a realização do estudo determinado ( item 05, fls. 63). Dra. LEILA DE LORENZI FONDEVILA- OAB/SP
121.819.
1685/08- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Adolescente. D.S.- Despacho de fls. 44: Fls. 13- Tópico 4- Cumpra-se. Dra.
MICHELE CONOCCHIARI PASSOS- OAB/SP 236.447. Dra. ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA- OAB/SP 85.105.
1966/08- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: G.H.B.O.- Despacho de fls. 21: Manifeste-se a autora sobre a
informação técnica. Prazo: 05 ( cinco) dias. Dra. LEILA DE LORENZI FONDEVILA- OAB/SP 121.819.
1968/08- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: B.M.O.- Despacho de fls. 23: Fls. 19/21. Digam sobre o relatório. Dra.
LEILA DE LORENZI FONDEVILA- OAB/SP 121.819.
081/09- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Adolescente: Y.F.M.- Despacho de fls. 54: Fls. 52/53. Digam sobre o relatório.
Dra. ELIANE PACHECO OLIVEIRA- OAB/SP 110.823.
1681/08- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: A.C.A.S.- Despacho de fls. 37: Fls. 33/34. Digam sobre o relatório.
Dra. MICHELE CONOCCHIARI PASSOS- OAB/SP 236.447. Dra. ZELIA APARECIDA PARAIZO DA HORA- OAB/SP 85.105.
279/09- DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/ ADOÇÃO- Adolescente: C.F.M.O.- Despacho de fls. 44: Fls. 40/43. Digam
sobre o relatório. Dra. MÁRCIA APARECIDA CIRILO- OAB/SP 193.166.
219/09- DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/ ADOÇÃO- Criança: A.C.S.- Despacho de fls. 55: Fls. 48/53. Digam sobre o
relatório. Dr. FERNANDO HENRIQUE FELISARDO- OAB/SP 223.383.
1991/08- DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/ ADOÇÃO- Criança: D.O.G.M.- Despacho de fls. 39: Fls. 32/38. Digam
sobre os relatórios. Dra. CESIRA CARLET- OAB/SP 40.378.
315/09- DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/ TUTELA- Criança: E.C.M.S.- Despacho de fls. 51: Fls. 47/49. Digam sobre
o relatório. Dr. RÉGIS CORREA DOS REIS- OAB/SP 224.032.
416/09- ADOÇÃO- Criança: M.D.J.- Despacho de fls. 28: Fls. 22/27. Digam sobre os relatórios. Dra. MARIANA ALESSANDRA
MAGDALENA DE GASPARI- OAB/SP 224.453.
390/09- ADOÇÃO- Criança: I.F.T.R.- Despacho de fls. 40: Fls. 35/39. Digam sobre o relatório. Dra. MARCIA CRISTINA SAS
FRANÇA DA SILVA CALIXTO- OAB/SP 236.872.
2001/08- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Criança: P.G.V.M.- Tópico da r. sentença de fls. 38: Do exposto e por tudo mais
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