TJSP 31/07/2009 -Pág. 1762 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 524
1762
- ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2009.024484-3/000000-000 - nº ordem 732/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDENICE SOARES DA
SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 39/41 - Sentença nº 1490/2009 registrada em 23/07/2009
no livro nº 250 às Fls. 155/157: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a
ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso no
cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.024485-6/000000-000 - nº ordem 733/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDERLEIA PROCOPIO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36/38 - Sentença nº 1491/2009 registrada em 23/07/2009 no livro
nº 250 às Fls. 158/160: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré
ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso no
cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.024489-7/000000-000 - nº ordem 734/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OTALIA GOMES SPERANDIO
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 41/43 - Sentença nº 1492/2009 registrada em 23/07/2009 no livro
nº 250 às Fls. 161/163: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a ré
ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso no
cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.024490-6/000000-000 - nº ordem 735/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABELLA MONIQUE DA
SILVA CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 42 - Vistos. 1. Fls. 41 v: Defiro. 2. Intime-se
conforme requerido. 3. Após, dê-se vista ao MP. 4. Int. (O MP requer a manifestação da autora sobre a contestação apresentada)
- ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV
WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.024493-4/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANNA LAURA NIVOLONE
MARTORINI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 46 - Vistos. 1. Fls. 43 v: Defiro. 2. Intime-se conforme
requerido. 3. Fls. 45: Oficie-se. 4. Após, dê-se vista ao MP. 5. Int. (O MP requer a manifestação da autora sobre a contestação
apresentada) - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP
173593 - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.025308-6/000000-000 - nº ordem 746/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MADALENA DOS
SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 38/40 - Sentença nº 1493/2009 registrada em 23/07/2009
no livro nº 250 às Fls. 164/166: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando a
ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por dia de atraso no
cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.025842-7/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA BARBOSA
MAGALHAES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 37/39 - Sentença nº 1494/2009 registrada em
23/07/2009 no livro nº 250 às Fls. 167/169: Em face ao exposto julgo PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela,
condenando a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial, sob pena de multa de um salário mínimo por
dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV CAIO
AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.027001-4/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANGELA MARIA SIMÕES DE OLIVEIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 46 - Vistos. 1. Recebo a
petição de fls. 43/45 como emenda à inicial. 2. Indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurídica, por entender que os
fatos tratados nesta ação devem ser melhor esclarecidos. Ausente o requisito de verossimilhança das alegações da autora. Não
se vislumbra presente o “periculum in mora”. 2. Cite-se. 3. Int. - ADV REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA OAB/SP 271661
405.01.2009.028139-7/000000-000 - nº ordem 843/2009 - Mandado de Segurança - USIPLAST COMERCIO DE PLASTICO
LTDA ME X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - Fls. 29 - Vistos. Fls. 28: Proceda a
Serventia as devidas anotações, com relação ao declínio do prazo recursal. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV VIVIANE
SILVA FERREIRA OAB/SP 224390
405.01.2009.010510-3/000000-000 - nº ordem 879/2009 - Despejo (ordinário) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS
METROPOLITANOS CPTM X CARMEZINDA GOMES IERICH - Diga o (a) requerente. - ADV PAULO SAMUEL DOS SANTOS
OAB/SP 97013 - ADV ROSANGELA PENHA F DA SILVA E VELHA OAB/SP 89246
405.01.2009.029121-7/000000-000 - nº ordem 938/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SAO PAULO X EDGAR MENDES MERIZIO - Fls. 44 - Vistos. 1. Porque em princípio a questão enfocada na inicial não demanda
produção de provas em audiência e envolve ato vinculado do Poder Público, que não comporta transação, determino que se
observe o rito ordinário como mais adequado à natureza da demanda, sem prejuízo para as partes. 2. Cite-se. 3. Int. - ADV
CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593
405.01.2009.029122-0/000000-000 - nº ordem 939/2009 - Procedimento Sumário - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X LUIZ ANTONIO FERREIRA E OUTROS - Fls. 36 - 1. Vistos. Marco audiência de conciliação para o dia 25 de
agosto de 2.009 às 15:00 horas. 2. Cite-se (art. 277 e 278 do CPC). 3. Int. - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/
SP 173593
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º