Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 527
878
PIRES DE CAMPOS FILHO E GLORIA MAIA TEIXEIRA - SALA: 217.
859.439.5/2-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - EBGDO(S): ALTAIR DUARTE (E OUTROS) - ADV(S): ALINE ROCHA GORGA E LILIAN REGA CASSARO - SALA:
217.
897.158.5/8-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VERA ANGRISANI - EBGTE(S): ALCIR XAVIER DA SILVA E
OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): VALMIR APARECIDO JACOMASSI E LUCIANA
MARINI DELFIM - SALA: 217.
NOVOS
APELAÇAO COM REVISÃO
273.411.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO MARCONDES DIAS (AJ) - ADV(S): MARINA MARIANI DE MACEDO
RABAHIE E ADRIANA ANDREA DOS SANTOS - SALA: 217.
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
PROXIMOS JULGAMENTOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 215
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A
REALIZAR-SE EM 11/08/2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 623, AS 9:30 HORAS.
NOTA: OS PROCESSOS QUE PERMANECEREM COMO SOBRAS OU ADIADOS SERÃO INSERIDOS NA SESSÃO
SUBSEQUENTE.
NOTA 2: OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O INÍCIO DA
SESSÃO (09:30 HS.).
ADIADOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
290.334.5/4 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): TECNAPE TECNOLOGIA NACIONAL
DE PECAS ESPECIAIS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): CELIO PORTES DE ALMEIDA E
MARIA DE LOURDES D ARCE PINHEIRO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:215.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
885.122.5/0 - SAO PAULO - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - AGTE(S): MARIA MADALENA DA SILVA E OUTROS AGDO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DA PREFEITURA DE SAO PAULO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇAO DE PREFEITURA DE SAO P - ADV(S): FELICIA AYAKO HARADA E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO
E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES - SALA:215.
899.196.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - AGTE(S): LUIZA ERUNDINA DE SOUZA AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ÂNGELO GAMEZ NUNES - ADV(S): FLÁVIO
CROCCE CAETANO E CLÁUDIA MOURA SALOMAO E DANIELE DOBNER SANTOS E ÂNGELO GAMEZ NUNES (EM CAUSA
PROPRIA) - SALA:215.
911.908.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. MARREY UINT - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): COM E REPRES DE MÁQUINAS IMPERADOR LTDA - ADV(S): JOSÉ LUIZ MAIO - SALA:215.
APELAÇAO COM REVISÃO
642.784.5/7 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): VERA LUCIA FERREIRA
GUIMARÃES DE OLIVEIRA E ANTÔNIO NUNES DA SILVA - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): VERA LUCIA
FERREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E EDSON LUÍS DOMINGUES - SALA:215.
815.832.5/2 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (E OUTRO) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO - APDO(S): PATRICIA FERNANDES
DO PRADO - ADV(S): REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE E EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE (PROC FLS
12) - SALA:215.
897.272.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): IVONE PORTELLA MIGUEL DA SILVA
(E OUTROS) E ANTONIETA REGINA CALAÇA GUIDO E AUGUSTO SÉRGIO FONTANA E DULCE MARIA GARCIA E FELIPE
JOSÉ MESTIERI E GILBERTO MILTON GABRIELLI CASATI E IVANI PEREIRA LOPES E JOSÉ CARLOS NEVES FILHO E
JOSÉ HÉLIO BEZERRA DE LIMA E LUCIEN HENRI BELTRAO COELHO DA PAZ E LUIZ CARLOS DO CARMO E MARIA
CRISTINA BANDINI VIEIRA E MARIA INES BUCCI E MAURÍCIO TADEU FURLAN DE MENDONÇA E MIRIAM CORTES DE
OLIVEIRA FURTADO E PRISCILLA TEIXEIRA E RANILSON SILVIO SANTOS E REYNALDO XAVIER DE CAMPOS E SENHORA
RODRIGUES CHAVES E SOLEMAR BARRETO DE PAULA FERNANDES E TERESA DE JESUS PICILAN - APDO(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º