TJSP 06/08/2009 -Pág. 2230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 528
2230
224.01.2007.067161-1/000000-000 - nº ordem 19196/2007 - Mandado de Segurança - MIRIAM APARECIDA DO
NASCIMENTO SANTOS X DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSORA FRANCISCA DE ASSIS FERREIRA NOVAK”
- Fls. 129/130: anote-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO OAB/SP 158484 - ADV JULIA
MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV LUIZ FERNANDO
ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2008.004018-1/000000-000 - nº ordem 58/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO EUDES MATIAS
X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 79 - Vistos. Aguarde-se pelo prazo postulado. Int. - ADV JOSÉ INÁCIO ZANATTA DA SILVA
OAB/SP 196476 - ADV ERALDO AMERUSO OTTONI OAB/SP 152661 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2008.004396-9/000000-000 - nº ordem 66/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MARIA APARECIDA RODRIGUES
CAMARGO X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. Aguarde-se a apresentação de resposta. Int. - ADV ENZO
ROSSELLA OAB/SP 265295 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV THAIS GHELFI DALL ACQUA OAB/SP
257997
224.01.2008.007538-8/000000-000 - nº ordem 566/2008 - Mandado de Segurança - ROSA MAROTO GAROTTA X
SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 57 - Vistos. Arbitro os honorários do defensor em R$ 407,99,
expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV RANULFO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 126227
224.01.2008.008350-0/000000-000 - nº ordem 585/2008 - Embargos de Terceiro - VC TRANS SERVICE TRANSPORTE
LTDA - ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo os embargos para discussão. Por precatória, te-se a Fazenda
na pessoa do procurador geral.Autorizo o licenciamento do veículo de fls. 18, oficie-se ao Ciretran. - ADV DEIVISON NARDY
SOARES OAB/SP 225655 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972
224.01.2008.022024-6/000000-000 - nº ordem 1360/2008 - Mandado de Segurança - LEONARDO DE OLIVEIRA LUZ
RODRIGUES X SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DA CIDADE DE GUARULHOS - Fls. 101 - Processo nº 1360/08 NOTA
DE CARTÓRIO: A certidão de honorários encontra-se em cartório aguardando sua retirada. - ADV MARIANA PANARIELLO
PAULENAS OAB/SP 259458 - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138
224.01.2008.022492-4/000000-000 - nº ordem 1370/2008 - Mandado de Segurança - NEVADA RENT A CAR S/S LTDA. X
DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE GUARULHOS - Fls. 134 - Processo nº 1370/08 Certifico e dou fé, haver encaminhado
os presentes autos para remessa ao e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. - ADV WILLIAN
MONTANHER VIANA OAB/SP 208175 - ADV CARINE SOARES FERRAZ OAB/SP 182383 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/
SP 141972
224.01.2008.024579-1/000000-000 - nº ordem 1411/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE GUARULHOS
X JOVINO CANDIDO DA SILVA E OUTROS - Vistos. Defiro o quanto postulado à fl. 145, oficiando-se. Por ora, fica suspenso o
cumprimento do despacho de fl. 142. Int. - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV FERNANDA TEIXEIRA DA SILVA
LADEIRA OAB/SP 268750
224.01.2008.024882-0/000000-000 - nº ordem 1418/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO CDHU X ASSISTENCIA SOCIAL DOM JOSE
GASPAR - Fls. 151/153: anote-se. Recolha a taxa referente à Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de cinco dias.
Int. - ADV RENATA PRADA OAB/SP 198291
224.01.2008.043912-6/000000-000 - nº ordem 1746/2008 - Mandado de Segurança - IZILDINHA APARECIDA PIRES DE
SOUZA LEOPOLDINO X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE GUARULHOS SUL - Fls. 138
- Proc. 1746/08 Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora para requerer o que de direito. Int. - ADV FABIANA
COSTA DO AMARAL OAB/SP 189537 - ADV LUIZ FERNANDO ROBERTO OAB/SP 234726
224.01.2008.045267-7/000000-000 - nº ordem 1770/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE CAVALCANTE DE
ALBUQUERQUE X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 82 - Vistos. Manifeste-se o autor quanto a contestação
apresentada, bem como quanto a petição de fl. 76. Int. - ADV JOSÉ CARLOS DA SILVA OAB/SP 166999
224.01.2008.048085-6/000000-000 - nº ordem 1844/2008 - Mandado de Segurança - TAM LINHAS AEREAS S.A. X CHEFE
DO POSTO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS (PF-11) - Fls. 317 Processo n. 1844/08 Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV
GUSTAVO DE SIQUEIRA CAMPOS OAB/SP 221991 - ADV ANA MARIA DE SANT’ANA OAB/SP 99934
224.01.2008.050751-9/000000-000 - nº ordem 1865/2008 - Embargos à Execução Fiscal - EMBALAGENS MONTE CASTELO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o
desfecho do agravo de instrumento. - ADV GABRIEL DE CASTRO LOBO OAB/SP 243713
224.01.2008.059693-3/000000-000 - nº ordem 5970/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORIPES ROSA DE
FRANÇA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 107 - Vistos. O exeqüente deverá adequar seu pedido para a forma prevista
para a execução contra a Fazenda Pública. Int. - ADV NADIA PEREIRA SEGUI OAB/SP 95442 - ADV CRISTINA NAMIE HARA
OAB/SP 206644
224.01.2008.067508-5/000000-000 - nº ordem 6498/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MODAS ZEBRA DOIDA VESTUARIO LTDA. - ME - Fls. 24 - Processo: 6498/08 Ante o requerimento de fls.21, julgo EXTINTA
a presente execução, com fulcro no art. 794,I do CPC. Transitada em julgado, certifique-se, comunique-se e arquivem-se.
Havendo penhora, fica ela levantada, independente de qualquer formalidade. P.R.I.C. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO
OAB/SP 105818 - ADV ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO OAB/SP 159031
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º