TJSP 17/08/2009 -Pág. 2147 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 535
2147
28/29: Defiro. Aguarde-se por mais um (01) ano. Int-se. Gjá., 20 de julho de 2009. - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV
JOAO CARLOS CORREIA DOS SANTOS OAB/SP 101509 - ADV CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 106141
- ADV REGIANE MARTIN FERRARI OAB/SP 113815 - ADV MARINEZ GASPAR LOURENCO OAB/SP 135579 - ADV REGIANI
FERREIRA PANCERA OAB/SP 75823 - ADV FATIMA REGINA BACIL BARBATO OAB/SP 69821 - ADV MARIA JOAQUINA
SIQUEIRA OAB/SP 61220 - ADV WILSON ROBERTO GUIMARAES OAB/SP 58564 - ADV LUIZ ANTONIO MARIANO OAB/SP
49533 - ADV JOSE STALIN WOJTOWICZ OAB/SP 23364 - ADV DONATA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES OAB/SP 89687
- ADV ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR OAB/SP 89849 - ADV LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO OAB/SP 185299 ADV KÁTIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA CERCHIARO OAB/SP 169367 - ADV VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA
OAB/SP 163106 - ADV EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS OAB/SP 161285 - ADV FRANCISCO RODRIGUES RIBEIRO OAB/
SP 158042 - ADV FLÁVIA OLIVEIRA GUEDES OAB/SP 155703 - ADV SERGIO RICARDO SIMAO OAB/SP 150782 - ADV
RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS OAB/SP 140600 - ADV RUI RIBEIRO OAB/RJ 12010 - ADV EDUARDO BENTO
PEDROSO DE LIMA OAB/RJ 12009 - ADV EDUARDO AURELIO PEDROSO OAB/RS 22266 - ADV CARLOS ALBERTO LOPES
DOS SANTOS OAB/SP 106141 - ADV SERGIO RICARDO SIMAO OAB/SP 150782
223.02.2000.000545-7/000019-000 - nº ordem 1952/2009 - Falência - Habilitação de Crédito - YOKI ALIMENTOS S/A X
ALUIZIO RODRIGUES DE CAMPOS - Fls. 84 - Vistos. Petição de fls. 77: Ciência sobre o depósito no valor de R$ 533,65
referente aos honorários advocatícios em cumprimento à r. sentença. Int-se. Gjá., 20 de julho de 2009. - ADV LUIZ BIAGIO DE
ALMEIDA OAB/SP 64975 - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV JOAO CARLOS CORREIA DOS SANTOS OAB/SP 101509
- ADV CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 106141 - ADV REGIANE MARTIN FERRARI OAB/SP 113815 - ADV
MARINEZ GASPAR LOURENCO OAB/SP 135579 - ADV REGIANI FERREIRA PANCERA OAB/SP 75823 - ADV FATIMA REGINA
BACIL BARBATO OAB/SP 69821 - ADV MARIA JOAQUINA SIQUEIRA OAB/SP 61220 - ADV WILSON ROBERTO GUIMARAES
OAB/SP 58564 - ADV LUIZ ANTONIO MARIANO OAB/SP 49533 - ADV JOSE STALIN WOJTOWICZ OAB/SP 23364 - ADV
DONATA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES OAB/SP 89687 - ADV ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR OAB/SP 89849 ADV LUIS CARLOS DE OLIVEIRA PAULO OAB/SP 185299 - ADV KÁTIA REGINA GAMBA DE OLIVEIRA CERCHIARO OAB/SP
169367 - ADV VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA OAB/SP 163106 - ADV EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS OAB/SP
161285 - ADV FRANCISCO RODRIGUES RIBEIRO OAB/SP 158042 - ADV FLÁVIA OLIVEIRA GUEDES OAB/SP 155703 - ADV
SERGIO RICARDO SIMAO OAB/SP 150782 - ADV RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS OAB/SP 140600 - ADV RUI
RIBEIRO OAB/RJ 12010 - ADV EDUARDO BENTO PEDROSO DE LIMA OAB/RJ 12009 - ADV EDUARDO AURELIO PEDROSO
OAB/RS 22266
223.02.2000.000545-5/000021-000 - nº ordem 1952/2009 - Falência - Habilitação de Crédito - GILDÁSIO DA COSTA
SANTANA X ESPÓLIO DE ALUÍZIO RODRIGUES DE CAMPOS - Vistos. Diga o administrador e o MP. - ADV FLÁVIA OLIVEIRA
GUEDES OAB/SP 155703
223.02.2000.000545-9/000023-000 - nº ordem 1952/2009 - Falência - Habilitação de Crédito - GIVALDO PEREIRA DE
ALMEIDA X ALUIZIO RODRIGUES DE CAMPOS ESPOLIO DE (DECRETADA A FALENCIA) - Fls. 54 - Vistos. Petição de fls.
52/53: Defiro a devolução do prazo para manifestação, como requerido. Int-se. Gjá., 20 de julho de 2009. - ADV FLÁVIA OLIVEIRA
GUEDES OAB/SP 155703 - ADV CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 106141 - ADV SERGIO RICARDO SIMAO
OAB/SP 150782 - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 106141 - ADV
MARIA JOAQUINA SIQUEIRA OAB/SP 61220 - ADV WILSON ROBERTO GUIMARAES OAB/SP 58564 - ADV LUIZ ANTONIO
MARIANO OAB/SP 49533 - ADV JOSE STALIN WOJTOWICZ OAB/SP 23364 - ADV VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA
OAB/SP 163106 - ADV EVELYN CRISTINE GUIDA SANTOS OAB/SP 161285 - ADV FRANCISCO RODRIGUES RIBEIRO OAB/
SP 158042 - ADV FLÁVIA OLIVEIRA GUEDES OAB/SP 155703 - ADV RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS OAB/SP
140600
223.01.2009.006148-0/000000-000 - nº ordem 2106/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE EMIDIO FERREIRA
DOS SANTOS FILHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 35 - Vistos. Processe-se com gratuidade.
Anote-se. Cite-se o réu para os atos e termos da ação, como requerido. Int. - ADV VALTER TAVARES OAB/SP 54462
223.01.2009.006731-4/000000-000 - nº ordem 2133/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - THAIS VICENTE DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 60 - Vistos. 1) Concedo a(o) autor(a) os benefícios da Gratuidade da
Justiça. Anote-se. 2) Os documentos que acompanham a inicial impedem a caracterização do requisito da verossimilhança das
alegações, pelo qual indefiro a tutela antecipada pleiteada. Necessário a caracterização do contraditório para melhor análise da
questão. 3) No mais, cite-se o réu, com as advertências de praxe. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR
OAB/SP 260711
223.01.2009.008043-2/000000-000 - nº ordem 2266/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA
S.A. X MICHELE MACENA DOS SANTOS - Fls. 19 - Vistos. 1 - Presentes o contrato (fls.7) e a comprovação da mora (fls. 9/10),
defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a autora. 2 - Executada
a liminar, cite-se o réu para que, em 15 dias, apresente contestação ou no prazo de 05 dias, contados da execução da liminar,
pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário, hipótese em que o
bem lhe será restituído livre de ônus. 3 - Caso não efetuado o pagamento nos termos do artigo 3º, § 2º do DL. 911/69 consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (artigo 3º, § 1º do DL. 911/69). 4
- A contestação poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do pagamento da dívida, caso
entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 5 - Defiro os benefícios do Art. 172, § 2º do CPC. Int. - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
223.01.2009.007805-4/000000-000 - nº ordem 2277/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO ISABELA X VIVIAN APARECIDA BASILIO - Vistos. Emende o autor a inicial, recolhendo a taxa judiciária inicial taxa de
mandato e verba para a citação do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV ALFREDO RAMOS
DA SILVA OAB/SP 208056 - ADV FLAVIA CHRISTINA SOARES BARRETO OAB/SP 254899
223.01.2009.007893-1/000000-000 - nº ordem 2288/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
TORRES DE MANDALA X JETER PIRES - Vistos. Distribua-se livremente, sem dependência ao processo 223.01.2008.001866,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º