TJSP 19/08/2009 -Pág. 2465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 537
2465
224.01.2002.027291-0/000000-000 - nº ordem 2195/2002 - Ação Monitória - GUARUSHOP INFORMATICA COMERCIO E
EQUIPAMENTOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA X REJANE MANOCCHI BELOTTI - Fls. 326: Pedi a conclusão. Observo que
o exeqüente não é beneficiário da justiça gratuita. Posto isto, reconsidero o despacho de fls. 325. Ante a informação de fls. 323,
comprove o exeqüente a impossibilidade de obter a informação desejada. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV
ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387
224.01.2003.032315-4/000000-000 - nº ordem 2575/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINA MORAES DE
ANDRADE MAIA X REGINALDO FERNANDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 337: Certifique a Serventia o trânsito em julgado da
decisão. No mais, Aguarde-se manifestação do vencedor pelo prazo de seis meses, nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º
da Lei 11.232/2005. Inerte, arquivem-se is autos, observadas às formalidades legais. Int. - ADV MYLTON MESQUITA OAB/SP
9197 - ADV LEONILDO ZAMPOLLI OAB/SP 25651 - ADV PAULO BRASILIO DE MOURA OAB/SP 153056 - ADV MAURICIO
DUBOVISKI OAB/SP 100665 - ADV LUCIA ERMELINDA DE ANDRADE OAB/SP 90061 - ADV NIVALDO CABRERA OAB/SP
88519 - ADV NIVEA CRISTIANE GOUVEIA CAMPOS BACARO OAB/SP 193452
224.01.2006.024736-1/000000-000 - nº ordem 625/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
C/ PED TUTELA - FÁTIMA SALETE DOS SANTOS X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOS E OUTROS Fls. 201: Aceito a conclusão. Fls. 198/199: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV ELIZABETH COSTA OAB/SP 131310 - ADV
ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES OAB/SP 79791 - ADV
PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV CARLOS
EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JULIA MARIA
PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402
224.01.2007.017544-9/000000-000 - nº ordem 475/2007 - Declaratória (em geral) - JOÃO TEOFILO FREITAS DE ANDRADE
X CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK SAN DIEGO - Fls. 223: Intime-se o requerido, pessoalmente, para recolher a taxa
previdenciária certificada fls. 221vº, no prazo de 60 dias, sob pena de imediata inscrição na divida ativa. Decorrido prazo
supramencionado, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas às
formalidades legais. Int. - ADV LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 150150 - ADV MARCIO RACHKORSKY OAB/SP
141992
224.01.2008.033295-5/000000-000 - nº ordem 965/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIA APARECIDA FELIPE X
CONSTRUDECOR S/A - Fls. 158: Aceito a conclusão. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV ELISETE FERREIRA BETH PORTELA OAB/SP 123410 - ADV
PAULO MACHADO JUNIOR OAB/SP 113184
224.01.2008.057727-2/000000-000 - nº ordem 1675/2008 - Indenização (Ordinária) - DONIZETTI RODRIGUES DE OLIVEIRA
X CODEMA COMERCIO IMPORTADORA LTDA - Fls. 120: Aceito a conclusão. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV JOSE ROZENDO DOS SANTOS OAB/
SP 54953 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV SILVIO DE SOUZA GOES OAB/SP 145866
224.01.2008.063254-7/000000-000 - nº ordem 1845/2008 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X
FRANCISCO CAETANO TEIXEIRA - Fls. 76: Juntada do Ofício da DRF, em 12/08/09, informando endereço solicitado. Manifestese o autor no prazo legal. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
224.01.2008.083142-6/000000-000 - nº ordem 15/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DOS SANTOS MARTINS
X BANCO ITAU - Fls. 126: Aceito a conclusão. Observo que a petição de fls.125/134 é estranha a estes autos, posto isto,
desentranhe-se-a, entranhando-se-a aos autos correspondentes. Recebo o recurso interposto pelo réu à fls. 83/103, em ambos
os efeitos. Vista a parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Fls.108/123: nada a prover, ante o contido a fls.76/79 e
certidão de fls.107. Int. - ADV ADRIANA ROCHA TORQUETE OAB/SP 248998 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP
26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
224.01.2009.001234-9/000000-000 - nº ordem 71/2009 - (apensado ao processo 224.01.2006.024736-1/000000-000 - nº
ordem 625/2006) - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE GUARULHOS X FATIMA SALETE DOS SANTOS - Sentença nº
1275/2009 registrada em 07/08/2009 no livro nº 297 às Fls. 144/145: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos
e homologo o cálculo de fls. 14, no valor total de R$. 909,46. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorárias advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, atualizado monetariamente. Observe-se ser
a embargada beneficiaria da justiça gratuita. Oportunamente, prossiga-se nos autos principais, expedindo-se o ofício requisitório.
P.R.I.C. - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES OAB/SP
79791 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402 - ADV ELIZABETH COSTA OAB/SP 131310
224.01.2009.010742-0/000000-000 - nº ordem 400/2009 - (apensado ao processo 224.01.2006.024736-1/000000-000 nº ordem 625/2006) - Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FATIMA SALETE DOS
SANTOS - Fls. 18/19 - Sentença nº 1280/2009 registrada em 11/08/2009 no livro nº 297 às Fls. 157/158: Diante do exposto,
julgo PROCEDENTES os embargos e homologo o cálculo de fls. 10, no valor total de R$. 928,90. Condeno a embargada
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorárias advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa,
atualizado monetariamente. Observe-se ser a embargada beneficiaria da justiça gratuita. Oportunamente, prossiga-se nos autos
principais, expedindo-se o ofício requisitório. P.R.I.C. - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV ELAINE
BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES OAB/SP 79791 - ADV PRISCILA REGINA DOS RAMOS OAB/SP 207707 - ADV JULIA
MARIA PLENAMENTE SILVA OAB/SP 206807 - ADV ELIZABETH COSTA OAB/SP 131310 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ
MARQUES OAB/SP 204402
224.01.2009.043809-5/000000-000 - nº ordem 1425/2009 - Ação Monitória - ACADEMIA DE GINASTICA PROGRESSO LTDA
X THIAGO ALMEIDA DA SILVA - Fls. 41: Aceito a conclusão. Cite-se nos termos do art. 1102-B, do Código de Processo Civil,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º