TJSP 20/08/2009 -Pág. 2534 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 538
2534
ORIGEM: 228/2008 - JECRIM DE SANTO ANASTÁCIO /SP.
APELANTE(S): ANDERSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO/A DR/ª: MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE - OAB/SP: 58.020 - JOÃO LUIZ BRITO DA SILVA OAB 121.329
APELADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
ARTIGO: 309 DO CTB, 329 “CAPUT” E 129, “CAPUT”, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, TODOS DO CP.
JUIZ RELATOR: DR. MICHEL FERES
2º Juiz: DR. SILAS SILVA SANTOS
3º Juiz: DARCI LOPES BERALDO
Redesignada para o dia 26 de agosto de 2009, às 16h00
APELAÇÃO CRIMINAL Nº : 067/2009
ORIGEM: 195/2007 - JECRIM DE MIRANTE DO PARANAPANEMA /SP.
Apelante(s): MANOEL APARECIDO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO/A DR/ª: SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN - OAB/SP: 259.488
APELADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ARTIGO: 28, “CAPUT”, DA LEI Nº 11.434/06
JUIZ RELATOR: DR. SILAS SILVA SANTOS
2º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
3º Juiz: MICHEL FERES
Redesignada para o dia 26 de agosto de 2009, às 16h00
RECURSO INOMINADO Nº : 298/2009 Embargos de Declaração
ORIGEM: 392/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
EMBARGANTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP: 146.878
EMBARGADO(A): JOSE FERREIRA DA ROCHA
ADVOGADO/A DR/ª: JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI - OAB/SP: 221.229
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. SILAS SILVA SANTOS
2º Juiz: DR. MICHEL FERES
3º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
Redesignada para o dia 26 de agosto de 2009, às 16h00
RECURSO INOMINADO Nº : 304/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ORIGEM: 490/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
EMBARGANTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP: 146.878
EMBARGADO(A): TIDA FRANCISCA DE LIMA
ADVOGADO/A DR/ª: IRACEMA DE JESUS DAURIA ODIOCHE- OAB/SP: 64.259
JUÍZA DE 1º GRAU: DRA. FLÁVIA ALVES MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. MICHEL FERES
2º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
3º Juiz: DR. SILAS SILVA SANTOS
Redesignada para o dia 26 de agosto de 2009, às 16h00
RECURSO INOMINADO Nº : 307/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ORIGEM: 1439/2008- JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
EMBARGANTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP: 146.878
EMBARGADO(A): DEOLINDA MARIA DO CARMO
ADVOGADO/A DR/ª: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR - OAB/SP: 169.877
JUIZ DE 1º GRAU: DR.SILAS SILVA SANTOS
JUIZ RELATOR: DR. DARCI LOPES BERALDO
2º Juiz: DR. MICHEL FERES
3º Juiz: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Redesignada para o dia 26 de agosto de 2009, às 16h00
RECURSO INOMINADO Nº : 314/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ORIGEM: 1309/2008- JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
EMBARGANTE(S): BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO/A DR/ª: EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO - OAB/SP: 146.878
EMBARGADO(A): PAULO GOMES DA SILVA
ADVOGADO/A DR/ª: FRANCISCO ORFEI - OAB/SP: 108.465 E DRA. ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA - OAB/SP: 181.903
JUIZ DE 1º GRAU: DR.SILAS SILVA SANTOS
JUIZ RELATOR: DR. MICHEL FERES
2º Juiz: DR. DARCI LOPES BERALDO
3º Juiz: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Redesignada para o dia 26 de agosto de 2009, às 16h00
RECURSO INOMINADO Nº : 319/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ORIGEM: 1187/2008- JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º