TJSP 24/08/2009 -Pág. 673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 540
673
993.07.036026-7 (01141829.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Alexandre dos Anjos Dias - Apelado: Ministerio Publico
993.07.036870-5 (01144649.3/5-0000-000) - Apelação - Miracatu - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Joel Pereira dos Santos - Advogado: Miriam
Nagliati Vasconcelos (OAB: 100803/SP)
993.07.037721-6 (01145504.3/1-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Luiz Francisco Del Giudice
- Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Leandro Luiz dos Santos - Advogado:
Maria Lucia Rodrigues (OAB: 118625/SP) - Advogado: Maria Lucia Rodrigues (OAB: 118625/SP)
993.07.121123-0 (01082555.3/5-0000-000) - Apelação - Casa Branca - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Jose Roberto Pires - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Paulo
Bacan (OAB: 146046/SP)
993.07.121384-5 (01099780.3/0-0000-000) - Apelação - Miguelópolis - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Jose Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniela
Miguel (OAB: 175559/SP)
993.07.121482-5 (01102445.3/7-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: William Goecking Scofield - Apelado: Ministério Público - Advogado: Dijalma de Freitas
Guimaraes (OAB: 44301/SP)
993.07.121708-5 (01106163.3/9-0000-000) - Apelação - Piedade - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Benedito Roque de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mauricio Sant´anna
Apolinario (OAB: 99515/SP) - Advogado: Marcelo Augusto de Oliveira (OAB: 132951/SP)
993.07.121712-3 (01106188.3/2-0000-000) - Apelação - Itu - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Amarildo Quieto de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Antonio de
Oliveira (OAB: 154523/SP)
993.07.122375-1 (01114861.3/8-0000-000) - Apelação - São Vicente - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ivan Oliveira Borba - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Évelyn Gomes
dos Santos (OAB: 212944/SP)
993.07.122516-9 (01117380.3/4-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator José Augusto Nardy Marzagão - Revisor
Daniela de Carvalho Duarte - Apelante: Gilson Garcia de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Homero
Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP)
993.07.122705-6 (01121677.3/4-0000-000) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Aroaldo Santos de Andrade - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Roberto
Cardoso dos Santos (OAB: 113028/SP)
993.07.122712-9 (01121803.3/0-0000-000) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Augusto Nardy
Marzagão - Revisor Daniela de Carvalho Duarte - Agravante: Antonio Silas de Assis - Agravado: Ministério Público Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP)
993.07.122740-4 (01122545.3/0-0000-000) - Apelação - Olímpia - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Silvio Rodrigues de Carvalho - Apelado: Ministério Público - Advogado: Edilson Cesar
de Nadai (OAB: 149109/SP)
993.07.122796-0 (01124168.3/3-0000-000) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator José Augusto Nardy Marzagão Revisor Daniela de Carvalho Duarte - Apelante: Daniel Benedito Machado - Apelante: Joel Ferreira e outro - Apelado:
Ministerio Publico - Advogado: Marcelo Braga Sobelman (OAB: 156113/SP) - Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP)
- Advogado: Nádia Maria Alves (OAB: 184801/SP)
993.07.122878-8 (01125755.3/0-0000-000) - Apelação - Tupã - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor Rodrigo
Augusto de Oliveira - Apelante: Julio Cesar Dalabona - Apelado: Ministério Público - Advogado: Vitor Fabio Mosquera
Lucas Junior (OAB: 128176/SP) - Advogado: Vitor Fabio Mosquera Lucas Junior (OAB: 128176/SP)
993.07.123037-5 (01128790.3/0-0000-000) - Apelação - Matão - Relator José Augusto Nardy Marzagão - Revisor Daniela
de Carvalho Duarte - Apelante: Edson Aparecido Lopes de Souza e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Eriton Moizes Spedo (OAB: 253260/SP) - Advogado: Eriton Moizes Spedo (OAB: 253260/SP)
993.07.123041-3 (01128960.3/7-0000-000) - Apelação - Cândido Mota - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Robson Junior de Lima - Apelado: Justiça Publica - Advogado: Eduardo Begosso
Russo (OAB: 109208/SP) (Defensor Dativo)
993.07.123121-5 (01130536.3/2-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Wilson Zanini - Apelado: Ministério Público - Advogado: Sueli Aparecida Borges
Rebellato (OAB: 219442/SP)
993.07.123985-2 (01165369.3/0-0000-000) - Apelação - Itaporanga - Relator Luiz Francisco Del Giudice - Revisor
Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ronie Von Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º