TJSP 24/08/2009 -Pág. 897 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 540
897
GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB/SP 255141)(FLS.22) - SALA:504.
SÃO BERNARDO DO CAMPO
APELAÇÃO COM REVISÃO
340.725.4/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: VICENTINI BARROSO - APTE(S): E. C. - APDO(S): S. A. R. CONHECERAM DO RECURSO E A ELE NEGARAM PROVIMENTO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002489983 C/
6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SAMIR ABOU JAOUDE (51317)
(SUBST FLS 57) E ANEZIO LOURENÇO JÚNIOR (162969) (SUBST FLS 57) E FRANCISCO ALVES DE SIQUEIRA NETO
(101657) (SUBST FLS 30) E MARCELO JOÃO DOS SANTOS (170293) (PROC FLS 29) - SALA:504.
642.084.4/9 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: LUIZ ANTONIO DE GODOY - APTE(S): J. M. S. (CONV.AJ FLS 27)
- APDO(S): L. K. M. S. (E OUTRO)(MENORES REP P S MAE)(DEFEN.PUBLICA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490025 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.
BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009
DO STF). - ADV(S): HUGO LUIZ TOCHETTO (153878)(FLS 22) E VIVIANE REMONDES CARUSO (247288) - SALA:504.
AGRAVO NO AGRAVO
644.050.4/0 -01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - RELATOR: LUIZ ANTONIO DE GODOY - RECTE(S): SUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - RECDO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA RAMALHO DE CAMPOS (POR SI E REP. SEU
FILHO) E MARIA JULIA BUSATO RAMALHO DE CAMPOS (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002490031 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): FELIPE BERTONI FRANCISCO (263613) E DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (244445) (FL.68) E
MAURÍCIO FURTADO DE LACERDA (110799) (FL.43) - SALA:504.
SÃO CAETANO DO SUL
AGRAVO NO AGRAVO
643.688.4/4 -01 - SÃO CAETANO DO SUL - RELATOR: LUIZ ANTONIO DE GODOY - RECTE(S): M. E. B. - RECDO(S):
R. A. F. G. B. (POR SI E REP/MENORES) E L. B. (MENOR REP) E L. B. (MENOR REP) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490029 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CAIO AMAURI VARGAS (185.451)(P.FL.25) E SONIA MARIA M CARLI (197.513)
(P.FL.23) - SALA:504.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 621.321.4/0 -01 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: DE SANTI RIBEIRO - EBGTE(S): ORAVIO PAULO BENETTI
JÚNIOR - EBGDO(S): MELLORY MACHADO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA MG. REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490010 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CLAUDENIR PIGÃO MICHEIAS ALVES (OAB/SP N.97311) E
BERLYE VIUDES (OAB/SP NÃ.214254) E CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB/SP N:.93091) E ALBERTO GABRIEL
BIANCHI (OAB/SP N.96803) E SOLANO MENDES HENRIQUES (AOB/SP N.58835) E ARNALDOSILVA JÚNIOR (OAB/SP
N.72629) - SALA:504.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO
634.817.4/1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: GUIMARÃES E SOUZA - AGTE(S): JOSÉ MARCOS SOARES (AJ FLS
10) - AGDO(S): BANCO ITAU S A - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490022
C/ 17 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): AFRANIO DE JESUS
FERREIRA (223254)(PROC 9) E JEAN SOLDI ESTEVES (154123)(SUBS 11 V) E NELSON ESTEVES (042872) - SALA:504.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º