TJSP 28/08/2009 -Pág. 210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
210
990.09.215419-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 604/2004; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcos de Andrade; Advogado: Sergio
Bortoleto (OAB: 112134/SP) (Defensor Dativo);
990.09.215863-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 641.106; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Francisco Roberio de Araujo Alves; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor
Público);
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
993.03.053196-6 (00453322.3/0-0000-000); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
050.03.018876-8; Assunto: Roubo; Apelante: Allan Campos; Advogado: Ricardo Antero Loureiro (OAB: 119575-SP)
(Defensor Constituído); Apelante: Jefferson Valeriano da Silva; Advogado: Andrea P. de Arruda Ribeiro Rios (OAB: 99SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
993.04.024975-9 (00490512.3/8-0000-000); Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Assunto: Roubo; Apelante:
Ailton Jose Levorato; Advogado: Vera Lucia Dinan Martins (OAB: 70637) (Defensor Dativo); Apelante: Claudecir Benedito
do Lago; Advogado: Elias Camilo Resegue Junior (OAB: 205595) (Defensor Dativo); Apelado: Ministerio Publico;
993.05.015617-6 (00872073.3/8-0000-000); Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 467/2001;
Assunto: Furto; Apelante: Mauro Fogaça Gomes; Advogado: Bertholdo Klinger Felippe (OAB: 37173/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Horacio Gomes Pereira; Advogado: Antonio Miranda Neto (OAB: 151532/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público;
993.06.023126-0 (01039078.3/8-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 183.400; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Agravante: Ministério Público;
Agravado: Vicente de Paula Santos; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária);
993.07.067344-3 (01070838.3/4-0000-000); Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2006.056554-4/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ronaldo Silva; Advogado: Fernando Cesar Goncalves
Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público;
993.07.079135-7 (01084200.3/0-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 495.545; Assunto: Dano; Agravante: Ademir Sene da Costa Oliveira; Advogado: Emerson Augusto
Correa Passianoto (OAB: 125331/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público;
993.07.099487-8 (01151818.3/3-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 541.623; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público; Agravado: Danilo Ferreira
Ianguas; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária);
993.07.109983-0 (01163340.3/4-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 608.311; Assunto: Crime Tentado; Agravante: Edvaldo Prospero de Souza; Advogado:
Anderson Valente (OAB: 201878/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público;
993.08.005413-4 (01180458.3/7-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 523.653; Assunto: Latrocínio; Agvte/Agvdo: Wellington Januário Silva; Advogado: Patricia Luciola
Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Agvdo/Agvte: Ministerio Publico;
993.08.005912-8 (01181157.3/0-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 556.564; Assunto: Roubo; Agravante: Jose Eraldo da Silva; Advogado: Heloísa Sanches Querino
Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária); Agravado: Ministerio Publico;
993.08.036738-8 (01214330.3/4-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 628.197; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público; Agravado: Thião de Oliveira Silva;
Advogado: Samanta Romano Tresinari Grangeiro (OAB: 204221/SP) (Defensor Público);
993.08.041865-9 (01219526.3/5-0000-000); Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 436.322; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público; Agravado: Gilmar Domingos de
Oliveira; Advogado: Helen Komatsu (OAB: 235413/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária);
990.08.053283-9; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2006.050134-7; Assunto:
Furto; Apelante: Claudio Alexandre de Souza; Advogada: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.08.041091-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
599.380; Assunto: Roubo; Agravante: Reinaldo Jose de Paula; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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