TJSP 23/09/2009 -Pág. 1153 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 561
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MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X MARCELO PEREIRA DA SILVA - Fls. 15 - Concedo à autarquia-exequente o prazo
de 10 (dez) dias para juntar aos autos o original ou cópia autenticada do título exeqüendo (artigo 614, I do CPC). - ADV JOAO
ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014700-2/000000-000 - nº ordem 1418/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X MARCEL HENRIQUE COELHO - Fls. 15 - Concedo à autarquia-exequente o prazo
de 10 (dez) dias para juntar aos autos o original ou cópia autenticada do título exeqüendo (artigo 614, I, do CPC). - ADV JOAO
ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014715-0/000000-000 - nº ordem 1420/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - UNIVERSIDADE
MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL X ROMULO ALBUQUERQUE COSTA - Fls. 15 - Visto. Concedo à autarquia-exeqüente
o prazo de 10 (dez) dias para juntar aos autos o original ou cópia autenticada do título exeqüendo (artigo 614, I, do CPC). Int. ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445
565.01.2009.014888-8/000000-000 - nº ordem 1440/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA MELQUÍADES
DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 16 - Visto. 1. Concedo à parte-autora os benefícios
da Justiça Gratuita, tarjando-se os autos. 2. Anoto, de início, que para concessão de um liminar, basta a presença da aparência
do bom direito (“fumus boni juris”), além do “periculum in mora”, porém, para a concessão da tutela antecipada, faz-se
necessária a existência de prova inequívoca e somente com a realização de perícia médica é que se será possível reconhecer
a suposta incapacidade da autora para o trabalho, logo, ausente prova inequívoca, denego a antecipação da tutela pleiteada,
ficando ressaltado que a autora poderá pleitear novamente na esfera administrativa a concessão do benefício previdenciário ora
perseguido se de fato voltou a ser acometida da mesma doença que a afligia porém, repita-se, a concessão na esfera judicial
imprescinde da comprovação de prova pericial. 3. Cite-se o INSS para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 60
(sessenta) dias. Int. - ADV CLEUZA REGINA HERNANDEZ GOMES OAB/SP 167511
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
2º Cartório de Ofício Cível
Fórum de São Caetano do Sul - Comarca de São Caetano do Sul
JUIZ: ADRIANA MENEZES BODINI
565.01.1985.000088-6/000000-000 - nº ordem 476/1985 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE CONSTANTE
BORSOI X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - Fls. 521 - VISTOS. Tendo em vista que os valores depositados
correspondem a parte incontroversa, defiro o levantamento. Expeça-se o necessário. No mais, consoante extrato de andamento
a seguir juntado, o recurso de agravo de instrumento, interposto pelo requerente (2008.03.00.045564-4 - TRF3ªR-SP), teve
o seguimento negado. Entretanto, não houve trânsito em julgado, ante o agravo regimental apresentado pelo agravante.
Por conseguinte, aguarde-se o seu desfecho. Int. - ADV PRISCILLA MILENA SIMONATO OAB/SP 256596 - ADV MAURO
ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018
565.01.1992.001891-0/000000-000 - nº ordem 1065/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MOISES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 359 - Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença, com fulcro
no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Regularizados, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. Valor das custas
para preparo de recurso no mês de setembro/2009: R$ 79,25. Quantidade(s) de volume (s): 2. Despesa Postal R$ 20,96 (por
volume). - ADV ANTONIO CACERES DIAS OAB/SP 23909 - ADV MAURO ALEXANDRE PINTO OAB/SP 186018 - ADV FABIO
HENRIQUE SGUERI OAB/SP 213402
565.01.2000.009315-9/000000-000 - nº ordem 812/2000 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA - NOSSO
BANCO S/A X PATRICIA PREMAZZI - Fls. 90 - Vista obrigatória (artigo 162, § 4.º do CPC): Ao credor para apresentar o cálculo
atualizado do débito e o número do CPF do (a) (s) devedor (a) (es), em 10 dias, para possibilitar a pesquisa pelo sistema
BACEN-JUD. - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/
SP 124517
565.01.2000.002126-8/000000-000 - nº ordem 1321/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BMD S.A X DAFE
CONSULTORIA DE ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS - Fls. 290 - VISTOS. Fls. 283/284:
1- Traga o exequente aos autos o cálculo atualizado do débito, para efetivação do BacenJud. 2- Procedi à pesquisa de endereço
do requerido Fernando Lambertini Machado, via Infojud, a qual segue juntada. Com a complementação das custas da diligência
do Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e intimação. Int. - ADV LUCIANA BAMPA BUENO
DE CAMARGO HADDAD OAB/SP 132240 - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO
RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV NAIRA REGINA RODRIGUES SANCHES OAB/SP 178218 - ADV TAÍS AMORIM DE
ANDRADE PICCININI OAB/SP 154368
565.01.2000.002242-9/000000-000 - nº ordem 1345/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGE LAZARO DA SILVA
X BANCO ITAU S/A - Fls. 728/729 - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação de indenização ora em fase de execução,
nos termos do artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor das quantias depositadas nos
autos. Oportunamente, ao arquivo, observando-se as formalidades legais e comunicações de praxe. P.R.I. Valor das custas
para preparo de recurso no mês de setembro/2009: R$ 7440,14. Quantidade(s) de volume (s): 1. Despesa Postal R$ 20,96 (por
volume). - ADV OCTAVIO CESAR RAMOS OAB/SP 58969 - ADV ALBA REGINA FAGGIN MASTRO ANDREA OAB/SP 34036 ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859
565.01.2001.008482-3/000000-000 - nº ordem 1722/2001 - Indenização (Ordinária) - RONALDO LUIZ DA LUZ X INSTITUTO
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