TJSP 30/09/2009 -Pág. 2107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 566
2107
realização da perícia, encaminhando-se os quesitos eventualmente formulados. Com o laudo, requisite-se o pagamento nos
termos da Resolução 541/07 e, após, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV LUCIA
RODRIGUES FERNANDES OAB/SP 243524 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691
218.01.2008.003762-8/000000-000 - nº ordem 1024/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEONICE TURIBIO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, em seu efeito
devolutivo, porque tempestivo. Às contra-razões pelo prazo legal (art. 518 do CPC). Int. - ADV MARCO AURELIO CARRASCOSSI
DA SILVA OAB/SP 213007 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/
PE 23691 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2008.005455-0/000000-000 - nº ordem 1518/2008 - (apensado ao processo 218.01.2008.005062-7/000000-000 nº ordem 1388/2008) - Guarda de Menor - G. V. D. R. X T. R. C. - Dr. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI retirar certidão de
Honorários. - ADV ÉRICA UEDA OAB/SP 164541 - ADV ANDRÉ RODRIGUES NACAGAMI OAB/SP 259365
218.01.2008.005443-0/000000-000 - nº ordem 1520/2008 - Procedimento Sumário - IVONES MADALENA DA SILVA CRUZ
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Fls. 68/69: defiro nova perícia por médico vascular. Para
tanto, nomeio perito judicial, o Dr. Franck Azevedo Dutra - Rua Afonso Pena, 1368 - Araçatuba -sp. 2. Arbitro os honorários
em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Tabela de Honorários fornecida pela Justiça Federal, devendo ser observado, por
ocasião da requisição, a Resolução nº 541, de 18/01/2007. Intime-se o Sr. Perito da nomeação, bem como para que forneça
seus dados como nº de CPF, nome e número de banco, número da conta corrente e número de contribuinte do INSS, para
posterior pagamento e, ainda, designe data, horário e local para realização da perícia na autora, com antecedência mínima de
20 dias, para as intimações necessárias; cientificando-o que o pagamento dos honorários serão realizados através da Justiça
Federal após a apresentação do laudo que deverá ser no prazo de 30 dias. Oportunamente, oficie-se ao T.R.F. de São Paulo,
via Diretoria do Foro, solicitando o pagamento dos honorários periciais. 3. Quesitos do Juízo: a). O(a) autor(a) sofre de lesão/
doença? b). Qual a origem da lesão/doença e qual a data provável do início da lesão/doença? c). A lesão/doença implica
incapacidade do autor para o trabalho? d). A incapacidade é total ou parcial? e). A incapacidade é permanente ou temporária?
f). Há capacidade remanescente? Exemplificar. g). Existe possibilidade de reabilitação? 4. Intime-se o perito para realização
dos trabalhos. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV
TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.000006-7/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Procedimento Sumário - JOSE CELESTINO DIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 56/58: aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV LUCIA RODRIGUES
FERNANDES OAB/SP 243524 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.000006-7/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Procedimento Sumário - JOSE CELESTINO DIAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação do(a) requerido(a), em seu efeito devolutivo,
porque tempestivo. Às contra-razões pelo prazo legal (art. 518 do CPC). Int. - ADV LUCIA RODRIGUES FERNANDES OAB/SP
243524 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.000465-4/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
BIOSAURO ALCOOIS E BIODIESEL LTDA - Vistos. Cite-se. Para a hipótese de pagamento ou não sobrevindo embargos, arbitro
os honorários em 10% sobre o valor do débito. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do C.P.C. Int. - ADV EDSON STORTI DE
SENA OAB/SP 72835 - ADV ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE OAB/SP 266329
218.01.2009.000465-4/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X
BIOSAURO ALCOOIS E BIODIESEL LTDA - Vistos. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória, devidamente cumprida.
Int. - ADV EDSON STORTI DE SENA OAB/SP 72835 - ADV ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE OAB/SP 266329
218.01.2009.000465-4/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X BIOSAURO ALCOOIS E BIODIESEL LTDA - Vistos. 1. Sobre o oferecimento de bens de fls. 22, diga a requerente em 20
dias. 2. Concedo ao ilustre patrono da requerida, Dr. Arthur Augusto Campos Freire - OAB 266.329, o prazo de 10 dias, para
comprovar o recolhimento da taxa da procuração de fls. 23. 3. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida,
independentemente de cumprimento. Int. - ADV EDSON STORTI DE SENA OAB/SP 72835 - ADV ARTHUR AUGUSTO CAMPOS
FREIRE OAB/SP 266329
218.01.2009.000465-4/000000-000 - nº ordem 7/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X BIOSAURO ALCOOIS E BIODIESEL LTDA - Vistos. A exeqüente concorda com os bens oferecidos à penhora. Porém, requer
a juntada das certidões das matriculas dos imóveis, atualizadas. Assim, concedo a requerida o prazo de 20 dias, para que junte
aos autos certidões atualizadas das matrículas. Publique-se o despacho de fls. 36. Int. - ADV EDSON STORTI DE SENA OAB/
SP 72835 - ADV ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE OAB/SP 266329
218.01.2009.001155-2/000000-000 - nº ordem 17/2009 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X MARGARIDA LAGUA FERREIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, em ambos os efeitos,
porque tempestivo. Às contra-razões pelo prazo legal (art. 518 do CPC). Int. - ADV LUCIO LEOCARL COLLICCHIO OAB/SP
24090 - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556
218.01.2009.001158-0/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X ARLINE APARECIDA RUBO MANZATTI - Vistos. Recebo o recurso de apelação do autor, em ambos os efeitos,
porque tempestivo. Às contra-razões pelo prazo legal (art. 518 do CPC). Int. - ADV LUCIO LEOCARL COLLICCHIO OAB/SP
24090 - ADV RODRIGO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 201495 - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE
MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229
218.01.2009.000112-4/000000-000 - nº ordem 33/2009 - (apensado ao processo 218.01.2008.005062-7/000000-000 - nº
ordem 1388/2008) - Regulamentação de Visitas - T. R. C. X G. V. D. R. - Dr. HESLER RENATTO TEIXEIRA retirar certidão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º