TJSP 01/10/2009 -Pág. 2227 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 567
2227
em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo
4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser
pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: LILIAN
ROSA DA COSTA (OAB 160110/SP), DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 91945/SP)
Processo 000.04.059778-4 - Usucapião - Jorge Murazawa e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP)
Processo 000.04.086133-3 - Usucapião - Regis Teixeira de Sena - N/C- Certifico e dou fé que a parte autora deverá se
manifestar em termos de andamento. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), MARIA APARECIDA CANHO
LORICCHIO (OAB 178212/SP)
Processo 000.04.089371-5 - Usucapião - Pedro Rocha de Oliveira e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.
Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: PERCIVAL MAYORGA (OAB 69851/SP), IZILDA APARECIDA DE
LIMA (OAB 92639/SP), ELIZA YUKIE INAKAKE (OAB 91315/SP), ANTONIO DE SOUZA SANT ANNA (OAB 74583/SP), LILIAN
HERNANDES BARBIERI (OAB 149584/SP)
Processo 000.04.096851-0 - Usucapião - Maria de Lourdes Santos do Nascimento - Vistos. Ao Cartório para publicação da
minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP),
MARIA REGINA SCURACHIO SALES (OAB 111585/SP)
Processo 000.04.096948-7 - Usucapião - Irene Gonçalves Dias e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta,
observando-se a certidão de fls 141. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ADAIR MARTINS DIAS (OAB
56739/SP), CLÀUDIO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS (OAB 216804/SP)
Processo 000.04.111688-7 - Usucapião - Natal Aparecido Calixto Barbosa e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação
da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB
136827/SP), RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP), LIA JUSTINIANO DOS SANTOS (OAB 18205/SP)
Processo 000.04.129248-0 - Usucapião - Josefa das Neves de Araujo - N/C- Certifico e dou fé que a minuta do edital será
disponibilizada no DOJ em 06/10/2009, sendo publicada no primeiro dia útil seguinte a esta data e por isso os autores deverão
retirar a referida minuta e providenciar a publicação do edital em dois jornais de grande circulação, no prazo legal. - ADV:
HELGA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/
SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), ANDRÉA GUEDES BORCHERS (OAB 153248/SP)
Processo 000.05.014590-8 - Usucapião - Eulampio João Macedo e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.
Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP), CARLOS
HENRIQUE ACIRON LOUREIRO (OAB 126530/SP)
Processo 000.05.029139-4 - Usucapião - Maria das Neves de Almeida - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.
Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: MARCOS EDUARDO GIRARDI (OAB 146460/SP), HELGA MARIA DA
CONCEIÇÃO MIRANDA ANTONIASSI (OAB 94996/SP)
Processo 000.05.045735-7 - Usucapião - Aparecida Rodrigues da Silva e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores o domínio sobre o imóvel
localizado à Rua Bernardo de Afonseca, 117-B - Vila Nossa Senhora das Mercês, nesta capital e comarca, melhor descrito no
laudo pericial de fls. 176/235, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao
Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do artigo
12 da Lei 1060/50. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado
à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de
remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume - 01 volume(s) - a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das
partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), NELSON
BERTOCINI (OAB 38896/SP)
Processo 000.05.047259-3 - Usucapião - Oride Gagize Ramos - Tania Regina Ramos e outros - Vistos. Ao Cartório para
publicação da minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: AMAURI BALBO (OAB 102896/SP)
Processo 000.05.060346-9 - Usucapião - Olivio Barchack e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: CARLOS ALBERTO DE BARROS FONSECA (OAB 151669/SP), ANTONIO
BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP), HIDELY FRATINI (OAB 54878/SP), MARIA JOSEFA SUAREZ CANOSA (OAB 87463/
SP)
Processo 000.05.067623-7 - Usucapião - José Misael de Aquino e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta.
Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: LAIZ APARECIDA GRISOLIO AMEIXEIRO (OAB 94561/SP)
Processo 000.05.071671-9 - Usucapião - Maria Cristina Juvenassi - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. Decorrido
o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB 118353/SP)
Processo 000.05.071806-1 - Usucapião - Maria Alves Rodrigues e outros - Defiro citação por edital. Uma vez que o cartório
encontra-se com cerca de 20.000 feitos e a confecção da minuta atrasaria o andamento do feito. Assim, tendo em vista o
contraditório participativo, ao autor para elaborar a minuta em 90 dias, podendo retirar modelo de edital com escrevente chefe
do cartório. - ADV: GEORGE WASHINGTON GOMES TEIXEIRA (OAB 77310/SP)
Processo 000.05.074963-3 - Retificação de Registro Civil (em geral) - P. B. G. e outros - Não entendi o pedido do autor de
fls.39. Esclareça. - ADV: EDUARDO DE BARROS BRISOLLA (OAB 51157/SP)
Processo 000.05.086939-6 - Usucapião - Ubiratan Valadão e outro - N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão recolher
uma taxa para publicação do Edital de citação no Diário Oficial no valor de R$128.04, na guia de recolhimento Cód.435.Nada
mais. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), IDAEL
GOMES FILHO (OAB 125773/SP)
Processo 000.05.090995-9 - Usucapião - Helen Rosangela Ferreira Silva e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da
minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: ALUYSIO GONZAGA PIRES (OAB 33066/SP), DENISE DE
AGUIAR VALLIM (OAB 65455/SP)
Processo 000.05.094863-6 - Usucapião - Mario Tomoya Ikeda e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: ELISABETH CARNAES
FERREIRA (OAB 81930/SP)
Processo 000.05.109535-1 - Usucapião - Maria da Conceição de Lima e outro - Vistos. Ao Cartório para publicação da
minuta. Decorrido o prazo, oficie-se para fins de Curador. - ADV: MARCOS YOSHIO SUEOKA (OAB 199748/SP), ANDREA
CAVALHEIRO MORAES (OAB 130341/SP)
Processo 000.05.110515-2 - Usucapião - Eduardo Carlos de Araújo - Vistos. Ao Cartório para publicação da minuta. - ADV:
LAURA FRANÇA LEME (OAB 80919/SP), ELISA FERNANDES COSTA AMARAL (OAB 209264/SP)
Processo 000.81.002399-9 - Usucapião - Moises Bueno da Cunha - Moises Bueno da Cunha - Virginia Ramos Amorim - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º