TJSP 20/10/2009 -Pág. 1517 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 579
1517
3DMTX.001
1ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA
PROC. 361.01.2008.003202-3 CONTROLE 319/2008 JPX FRANCISCO ALVES BEZERRA ART 157 DO CP PARA QUE
FIQUE CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 543: Defiro a solicitação ADV DRA LUCILIA GARCIA QUELHAS OAB 220.196
PROC. 361.01.2008.005966-9 CONTROLE 341/2008 JE QUERELANTE WILTON CESAR FERREIRA DE ASSIS E
QUERELADO IZABEL KRAEMER DE CAMPOS CIENCIA DA R. DECISAO :Determino na forma do art. 522,do Código de
Processo Penal, o arquivamento da queixa crime oferecida por WILTON CESAR FERREIRA DE ASSIS, R.G. nº 09306383-2-2,
qualificado a fls. 02 , ofereceu queixa crime contra IZABEL KRAEMER DE CAMPOS, R.G. nº 4.196.305-2 SSP/SP, qualificada
a fls. 02,como efeito da reconciliação, externada pela desistência da ação penal, característica da ação penal privada. ADV DR
LUIZ GERALDO ALVES OAB 27262
PROC. 361.01.2008.003419-5 CONTROLE 338/2008 JPX LUIZ CARLOS TOLOSA JUNIOR APRESENTAR ALEGAÇÕES
FINAIS ADV DRA ANDREA APARECIDA MEDEIROS OAB 152.183
2ª Vara Criminal
PRETR,3DMTY.001, 19-10-09
MOGI DAS CRUZES
2ª VARA CRIMINAL
Juiz de Direito: Dr. Gioia Perini
Proc. 361.01.2009.020702-0/000000-000 controle 2063/09 RÉU PRESO JP X EUDSON MAGALHAES RODRIGUES FILHO
artigo 157, caput e artigo 157, caput, c.c. o artigo 14, II, combinados com o artigo 69, todos do CP R. despacho de fls. 37,
para que fique ciente do prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, nos termos da Lei 11719/08, observandose que eventuais testemunhas da defesa arroladas apenas para atestar os antecedentes do acusado poderão ser substituídas
por declarações apresentadas junto com a resposta escrita. DR. CARLOS BARBARA, OAB/SP 76631, DRA. CELIA DA SILVA
MOREIRA, OAB/SP 202058.
Proc. 361.01.2000.021222-7/000000-000 controle 1120/00 JP X FRANCISCO CANUTO DE MACEDO artigo 171, caput
(05x) do C.P. cc. art. 71,caput, do mesmo estatuto repressivo- Para que fique ciente de que foi mantido o recebimento da
denúncia e designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2010 (dois mil e dez), ás 15:30
horas.- ADVA. DRA. DIALA CRITIANE F. DOS SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA-OAB/SP. 222.730
Proc. 361.01.2009.020442-0/000001-000 controle 2046/09- RÉU PRESO- J.P. X LEANDRO DOS SANTOS ALVES- PEDIDO
DE LIBERDADE- art. 155,par.4º, III e ots. Do C.P.- Para que fique ciente de que foi INDEFERIDO o pedido de liberdade provisória,
bem como para que apresente resposta a acusação, por escrito, no prazo de dez dias.(Lei 11.719/08)-ADV. DR. ROBINSON
ALBERTO SIQUEIRA-OAB/SP.136.249
Proc. 361.01.2009.012782-4/000000-000 controle 1330/09- RÉU PRESO- J.P. XDIOGO DOS REIS SOARES e ots.- PEDIDO
DE LIBERDADE- art. 155,par.4º,inc. I e IV do C.P.- Tópico final da r.decisão de fls. 234:... Em razão do exposto, indefiro o pedido
de liberdade provisória de Diego dos Reis Soares, para conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei
penal, o que faço com fundamento nos artigos 311 e 312, ambos do Código de Processo Penal.- ADVA. DRA.IVONILCE C. DA
S. MARTINS-OAB/SP. 262.390
Proc. 361.01.2009.021747-4/000000-0 n. controle 2187/09 JP x JEFERSON CLAUDINO DE LIMA crime de furto art. 155
do CP Para ciência da r. decisão de fl. 20 do apenso de pedido de liberdade, que segue resumido: ... Pelo exposto, DEFIRO o
pedido e concedo liberdade provisória ao indiciado JEFERSON CLAUDINO DE LIMA. Expeça-se alvará de soltura clausulado.
Adv. Dr. CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP. 129.197.
Proc. 361.01.20079.013757-2/000000-000 controle 1427/09- RÉU PRESO-JPX LUCIO TARGINO MARTINS E OUTROSart 33 caput cc art 40 III ambos da Lei 11343/06 cc art 29 do CP e art 35 caput da Lei 11343/06 cc art 69 do CP- r. decisão
do pedido de liberdade , parte final , resumida as fls. 62/63....’ No tocante à liberdade provisória, em se tratando de delito de
graves conseqüências sociais, a prisão cautelar se impõe para garantir a ordem pública, como já decidido. Diante do exposto,
não vislumbro, por ora, causa para relaxamento da prisão e presente hipótese que autoriza a prisão preventiva, INDEFIRO
o requerimento da defesa.Diante de todo o exposto, indefiro o pedido da defesa e mantenho a custódia.- R. desp. de fls.
207,principal audiência de interrogatório instrução e julgamento marcada para o dia 30/11/2009, às 14:30m autos de incidente
, manifeste-se as partes quanto ao laudo juntado no prazo de três dias. DR. JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO oab/sp
182.916-DRA LEILA THEREZINHA JESUS VELOSO-OAB/SP 127.428- WILLIAM AMANAJAS LOBATO-OAB/SP 252.282-DR
ADRIANO MUNHOZ MARQUES-OAB/SP 198.347
Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: GIOIA PERINI
361.01.2003.013694-5/000000-000 - nº ordem 1728/2003 - Execução de Título Extrajudicial - HAMILTON DE SIQUEIRA X
JOAO ARTEA E OUTROS - 003 Processo. N° 1728/03 Vistos. Indefiro o pedido de suspensão do leilão, uma vez que, no presente
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