TJSP 21/10/2009 -Pág. 2389 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 580
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482.01.2009.012772-0/000000-000 - nº ordem 1538/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - ORLANDO
LAUREANO RODRIGUES FILHO X AMADEU DE JESUS VIDEIRA - Ante o pagamento efetuado, julgo EXTINTA a presente ação
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada
a fls. 37vº e intime-se o(a) requerente para vir receber em cinco dias. Intimem-se as partes, para, caso queiram, desentranhar
os documentos instrutores do pedido e da contestação, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cientificando-o de que decorrido
este prazo, os mesmos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Oportunamente, anote-se no sistema informatizado a extinção do processo. P.R.I. - ADV ANTENOR MORAES DE
SOUZA OAB/SP 88740 - ADV STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI OAB/SP 261812
482.01.2009.012834-5/000000-000 - nº ordem 1555/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ADRIANO JOSÉ DIAS X VALDECIR SOARES DE JESUS - Sentença nº 2878/2009 registrada em 09/10/2009 no livro nº 377
às Fls. 10: JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento jurídico no artigo 267, inciso III, do CPC. Intime-se a requerente
para, caso queira, desentranhar os documentos instrutores do pedido, no prazo de 180 dias, cientificando-a de que decorrido
este prazo, os mesmos serão inutilizado, nos termos do item 112, subseção IX, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral
da Justiça. Oportunamente, anote-se a extinção no sistema informatizado do Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO OAB/SP 168975
482.01.2009.013387-4/000000-000 - nº ordem 1624/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA PELIM
X ADAUTO DE NARDI COSTA E OUTROS - Sentença nº 2882/2009 registrada em 09/10/2009 no livro nº 377 às Fls. 15:
Vistos. Intimado(a) o(a) exeqüente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (fls.26), quedou-se inerte. JULGO
EXTINTO o presente feito com fundamento jurídico no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Aguarde-se o prazo de 180 dias
para inutilização, nos termos do item 112, subseção IX, Cap. IV, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, inutilizandose os autos e arquivando a ficha memória em pasta própria. Oportunamente, anote-se a extinção no sistema informatizado do
Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV FRANCISCO TADEU PELIM OAB/SP 130004 - ADV JEFFERSON FERNANDES NEGRI OAB/
SP 162926
482.01.2009.013456-5/000000-000 - nº ordem 1634/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ FIORAVANTE FABRI X CARTÕES
AMERICAN EXPRESS - Sentença nº 2883/2009 registrada em 09/10/2009 no livro nº 377 às Fls. 16/18: Ante todo o exposto,
por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta julgo parcialmente procedente esta ACÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDIDO CONDENATÓRIO que JOSÉ FIORAVANTE FABRI promove em face de CARTÕES
AMERICAN EXPRESS, e por meio desta declaro inexigível o débito objeto do pedido do autor (destacado a fls. 12), confirmando
ainda os efeitos da tutela já concedia a fls. 35. Sem condenação nas verbas da sucumbência por não se alvitrar de má fé da
parte perdedora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Preparo no valor de R$ 164,29. - ADV MARCELO AGAMENON GOES
DE SOUZA OAB/SP 124949 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
482.01.2009.013490-3/000000-000 - nº ordem 1638/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER c.c.
DANOS MORAIS - MARISA LINARES DE OLIVEIRA MARTINS X COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR S/A - Posto isso,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada por MARISA LINARES DE OLIVEIRA MARTINS em face de
COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR S/A para tão somente obrigar a empresa ré a emitir nova fatura referente ao valor
pago em 15/04/2009, sem ônus a parte autora, bem como a devolver o cheque nº 850725 sacado contra o Banco do Brasil,
agência 097-3, à parte requerente, este somente após o pagamento do respectivo débito, ficando IMPROCEDENTE o pedido
de danos morais. Incabível a condenação em honorários conforme preceito constante da Lei dos Juizados Especiais, não se
vislumbrando má fé no caso dos autos. Custas ex lege. P.R.I. Preparo no valor de R$ 286,46. - ADV LIGIA LILIAN VERGO
VEDOVATE OAB/SP 225761
482.01.2009.013791-0/000000-000 - nº ordem 1678/2009 - Condenação em Dinheiro - - JOSÉ CARLOS LEITE X FABIANA
VESSANI - Sentença nº 2793/2009 registrada em 01/10/2009 no livro nº 376 às Fls. 122/123: Ante todo o exposto e o que mais
destes autos consta julgo improcedente esta ação que JOSÉ CARLOS LEITE promove contra FABIANA VESSANI e via de
conseqüência declaro extinto o processo com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Incabível a condenação
em honorários conforme preceito constante da Lei dos Juizados Especiais, não se vislumbrando má fé no caso dos autos.
Custas ex lege. Preparo no valor de R$ 161,79. - ADV FABIANA VESSANI OAB/SP 127393
482.01.2009.014773-3/000000-000 - nº ordem 1786/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VIVIANE PINHEIRO LOPES
ELIAS X ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA - 1. Intime-se o(a) exeqüente para, no prazo de dez (10) dias, informar o atual
endereço do(a) executado(a), sob pena de extinção do processo, nos termos do art.53, § 4º da Lei nº 9099/95. 2. A parte deverá
também ser intimada de que, se extinto o processo, terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para desentranhar os documentos
instrutores do pedido, e que, decorrido tal prazo, eles serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, Cap. IV, das
Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3. Int. - ADV VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS OAB/SP 287928
482.01.2009.014892-2/000000-000 - nº ordem 1804/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - - ALINE DE CÁSSIA
DONATO X NILTON DIAS - Processo nº 1804/09 Fls. 20/21 Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o
dia 10 de dezembro de 2009, às 14:00 horas. Recebo o rol de testemunhas apresentado pelo requerido. Intimem-se. Oficie-se
à Defensoria Pública solicitando indicação de defensores para a requerente e para o requerido. - ADV MURILLO FERNANDO
DOS SANTOS FERREIRA MARQUES OAB/SP 255549
482.01.2009.015086-9/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Execução de Título Extrajudicial - WALTER LOURENTI X
SÉRGIO EDUARDO DE OLIVEIRA CERQUEIRA LEITE - Processo nº 1833/09 Fls. 27 Decreto a suspensão do feito pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto. Int. - ADV HAMILTON FERNANDO MACHADO
DE MATTOS OAB/SP 189256
482.01.2009.015103-6/000000-000 - nº ordem 1835/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VERGINIO FERRARI X
ANTONIO ERNESTO DOS SANTOS - Nos termos do art. 53, § 1º da Lei n.º 9.099/95, designo audiência de conciliação para o
dia 11 de Novembro de 2009, às 18 horas. Intimem-se. - ADV CIBELY DO VALLE ESQUINA OAB/SP 205853
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º