TJSP 09/11/2009 -Pág. 254 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 591
254
980625.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 002699/1988 - 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: POLI
BRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010630590.
980626.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 1.526,71 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: JOSÉ ARCHANJO DE OLIVEIRA
-ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010958860.
980627.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 6.652,43 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FABRICA DE MANOMETROS
ALIANÇA LTDA -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096720.
980628.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 1.839,51 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: KINDY MOBILIA INTELIGENTE
LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011227274.
980629.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 145.340,80 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: W S
COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000097424.
980630.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.505,42 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SPALAOR COMERCIAL LTDA
-ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011222293.
980631.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 87.574,59 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: WIEST S/A -ADVS: SÉRGIO MAIA
E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 071222690.
980632.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 113940/2006 - 1 VOLUME - R$ 80.057,41 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: GIUSTI CIA LTDA
-ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 071222690.
980633.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 267.062,55 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: AR-PLUS COM. I,P. E EXP. DE
AR CONDIC. LT -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000097298.
980634.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 1.395,29 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: VINAMODA COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA -ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011217103.
980635.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.553,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: SOLANGE MARIA OLIVEIRA
-ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000097069.
980636.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 1.956,54 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: ROSANGELA LOPES DA SILVA
-ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000020699.
980637.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 2.117,16 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: IRENE GOMES ARANTES
CONFEC. INFANTIL - ME -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096297.
980638.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 350,56 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: IMPERCO COM. DE MATERIAIS P/
CONST. LT -ADVS: SÉRGIO MAIA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 071112164.
980639.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 2.553,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: Q SIRA JEANS COM E
CONFECCOES LT -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000097257.
980640.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 1.155,05 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: ADOLFO ZACARIAS DO
NASCIMENTO -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000020140.
980641.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 3.187,56 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: VISO GERAL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000021124.
980642.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.153,94 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: ANTÔNIO E. FERNANDEZ PINTO
-ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000020651.
980643.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.662,64 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: DOCEIRA REQUINTE LT -ADVS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º