TJSP 18/11/2009 -Pág. 2828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 598
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sem julgamento de mérito. Fica desde já autorizado o desentranhamento de documentos. P.R.I.C. - ADV FERNANDO BIAGIONI
CAMARGO OAB/SP 283359
451.01.2009.025622-1/000000-000 - nº ordem 3696/2009 - Condenação em Dinheiro - VERA LUCIA RODRIGUES DE
CARVALHO X HEITOR GONÇALVES LEME CHAVES - Ante o exposto e com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95,
julgo extinta esta ação de Condenação em Dinheiro ajuizada por VERA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em face de HEITOR
GONÇALVES LEME CHAVES, sem julgamento de mérito. Desde já, autorizo o desentranhamento dos documentos. Façam-se
as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV HENRY ALEX SILVERIO OAB/SP 268630
451.01.2009.025626-2/000000-000 - nº ordem 3699/2009 - Condenação em Dinheiro - VERA LUCIA RODRIGUES
DE CARVALHO X ANTONIO SALVADOR DE MORAES - Ante o exposto e com fundamento no artigo 51, inciso IV, da Lei
9.099/95, julgo extinta esta ação de Condenação em Dinheiro ajuizada por VERA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO em face
de ANTONIO SALVADOR DE MORAES, sem julgamento de mérito. Desde já, autorizo o desentranhamento dos documentos.
Façam-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV HENRY ALEX SILVERIO OAB/SP 268630
451.01.2009.028414-0/000000-000 - nº ordem 4056/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - JOAO BARBOSA
DA SILVA X CELIA REGINA MAZERO PRESTES - Fica redesignada Audiência de Instrução para o dia 10 de dezembro de 2009,
às 15:10 horas, a se realizar na sala de Audiencias do Juizado Especial Civel, sala 107, prédio do Fórum local. A Audiencia do
dia 17.11.09 esta cancelada. - ADV ROBERTO SIMOES PRESTES OAB/SP 121197
451.01.2009.028416-6/000000-000 - nº ordem 4058/2009 - Declaratória (em geral) - DAMARIS GOMES ESTEVES X
TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO SA TELESP - Fls. 75 - VISTOS. A multa de 20%, como é óbvio, só recai sobre valores
e, nesta parte, o acordo foi cumprido. Assim, resta apenas a obrigação de fazer, que deve ser executada segundo o CPC. Para
tanto, determino que a executada seja intimada para religar a linha da autora nº19-3436 0303, no prazo de 48 horas, sob pena
de multa diária no valor de R$200,00 até o limite de R$3.000,00, procedendo o desligamento da linha 19-3433 5151, objeto
do acordo em audiência (fls. 29). Intimem-se. - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM
MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
451.01.2009.029189-1/000000-000 - nº ordem 4115/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ETTORE GERALDO AVOLIO
X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - J. Homologo a desistência e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo, em
relação ao réu Banco Nossa Caixa, nos termos do art. 267,VIII, do CPC. Venham cls. os autos para sentença. - ADV RENATO
MANIERI OAB/SP 117051 - ADV HELIO BRITO PEDROSA LYRA OAB/SP 267157
451.01.2009.029189-1/000000-000 - nº ordem 4115/2009 - Reparação de Danos (em geral) - ETTORE GERALDO AVOLIO
X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Sentença nº 5646/2009 registrada em 16/11/2009 no livro nº 413 às Fls. 57/61: Ante
todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré Visa a pagar ao autor o montante de R$ 18.600,00 (dezoito mil
e seiscentos reais, a ser monetariamente atualizado a contar da presente decisão e acrescido de juros de mora de 1% ao mês
desde a citação. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao réu Mastercard S.A., nos
termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV RENATO MANIERI OAB/SP 117051 - ADV HELIO BRITO PEDROSA
LYRA OAB/SP 267157
451.01.2009.029155-0/000000-000 - nº ordem 4116/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MARCELO DEZANI
X FERNANDO LEONI ALEXANDRINO DE SOUZA - Fica redesignada Audiencia de Instruçao para o dia 10 de dezembro de
2009, às 15:30 horas, a se realizar na Sala de Audiencias do Juizado Especial Civel, sala 107, 1º andar, Prédio do Forum local.
A audiencia do dia 03.12.09 está cancelada. - ADV PAULO RICARDO SGARBIERO OAB/SP 204547
451.01.2009.030468-2/000000-000 - nº ordem 4285/2009 - Declaratória (em geral) - ADRIANA DENISE CALCIDONI PITANGA
X BANCO CITIBANK S/A - Fls. 26 - Vistos. Comprovado o deposito e o encerramento da conta, defiro a medida liminar. Oficiese. - ADV ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI OAB/SP 170551
451.01.2009.031255-7/000000-000 - nº ordem 4370/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARCOS EDUARDO FIDELIS
X MIDIA SERVICE TECNOLOGIA SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA EPP - Fica o autor intimado,
através de seu procurador da redesignação de Audiência de Conciliação, dia 24/02/2010, às 14:00 HS , que se realizará no
Juizado Anexo Unimep, na Rua Alferes José Caetano, 1327, sendo que o não comparecimento do autor acarretará na extinção
do feito. - ADV PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA OAB/SP 259251
451.01.2009.031531-2/000000-000 - nº ordem 4439/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - GUSTAVO
SECAMILLI X ADRIANO DA SILVA - Fica(m) o(s) (a,s) autor(a,as,es) intimado(s), por meio de seu(s) procurador(a,as,es) da
audiência de conciliação marcada para o dia 1º/12/2009, às 14:00 hs, que se realizará o Juizado Anexo-Unimep, situado na
rua Alferes José Caetano, 1327, sendo que o seu não comparecimento acarretará na extinção do feito com condenação em
custas. Em não havendo acordo na audiência supra, poderão as partes apresentar em audiência de instrução e julgamento, a
ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de intimação. Nas ações acima de 20 salários mínimos a
intervenção do advogado é obrigatória. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo,
reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado,na ausência de comunicação (art. 19, par. 2º da Lei
9.099/95). ADVERTÊNCIA: a ré, pessoa jurídica, deverá apresentar na audiência prova de representação legal nos termos do
art. 12 do CPC, além da carta preposição). AVISO IMPORTANTE: Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 090
dias após o trânsito em julgado da decisão extintiva do processo de conhecimento ou de execução. - ADV CASSIO DE AGUIAR
SECAMILLI OAB/SP 107363
451.01.2009.031719-6/000000-000 - nº ordem 4450/2009 - Condenação em Dinheiro - CLEUSA REGINA MATILDE
LOURENÇO X CONSTRUTORA E INCORPORADORA IVAN MONTEBELLO E OUTROS - Fica(m) o(s) (a,s) autor(a,as,es)
intimado(s), por meio de seu(s) procurador(a,as,es) da audiência de conciliação marcada para o dia 1º/12/2009, às 14:15 hs,
que se realizará o Juizado Anexo-Unimep, situado na rua Alferes José Caetano, 1327, sendo que o seu não comparecimento
acarretará na extinção do feito com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência supra, poderão as partes
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