TJSP 10/12/2009 -Pág. 2510 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 612
2510
Processo n. 582/2007
Natureza: MEDIDA CAUTELAR
Autor: MAURA TEREZINHA FERRAZ
R?u: BANCO NOSSA CAIXA
Data da carga:26/11/2009
Nome do Advogado: VERUSKA SANTOS SERT?RIO, OAB/SP. 213.342;
Processo n. 234/2007
Natureza: A?O MONIT?RIA
Autor: SOUZADUBOS COM?RCIO DE FERTILIZANTES LTDA.
R?u: ROBERTO CARLOS GARBELOTTO
Data da carga:26/11/2009
Nome do Advogado: RAUL FERREIRA FOGA?A, OAB/SP. 55.539;
Processo n. 690/1988
Natureza: CONSIGNAT?RIA
Autor: NAPOLE?O DE CASTILHO VEIGA
R?u: BANCO DO ESTADO DE S?O PAULO
Data da carga:26/11/2009
Nome do Advogado: MARIA DAS GRA?AS SILVA SIQUEIRA, OAB/SP. 98.830;
Criminal
1ª Vara
Dr JULIO DA SILVA BRANCHINI - Juiz Substituto
Processo nº.: 620.01.2005.000913-0/000000-000 - Controle nº.: 221/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCOS PAULO
LIBERATO DE OLIVEIRA - Fls.: 277 a 282 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência,
CONDENO o réu MARCOS PAULO LIBERATO DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena de 07 (sete) meses de detenção,
em regime inicial aberto, pela prática do delito previsto no artigo 331 do Código Penal. Fixo o regime aberto para o início do
cumprimento da pena. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C.. - Advogados: JOSE
MARCOS GUTIERRES - OAB/SP nº.:64860.
TATUÍ
Cível
1ª Vara Cível
Primeira Vara Cível da Comarca de Tatuí/SP
Fórum de Tatuí - Comarca de Tatuí
JUIZ: VILMA TOMAZ LOURENÇO FERREIRA ZANINI
624.01.1993.000495-8/000000-000 - nº ordem 538/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE CESARIO
LANGE X MARIA DO CARMO CAMARGO BARROS - Manifestar sobre a certidão de fls. 398 v° (...dirigi-me a Rua do Comércio
e lá não encontrei o número 543 existe uma Escola Fisk e no 565 casa do Sr. Luiz, assim deixo de intimar a Maria do Carmo
Camargo Barros...) - ADV JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS OAB/SP 190231 - ADV MATEUS JACO HESSEL OAB/SP
12060
624.01.1998.002759-0/000000-000 - nº ordem 288/1998 - Outros Feitos Não Especificados - PAULIANA - JOAO BATISTA
PAES X NOEL HENRIQUE DE PROENCA E OUTROS - Fls. 167 - 1-Fls.166: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
2-Fica prorrogado, se necessário, o sobrestamento do feito por mais 30 dias, a fim de se evitar eventual movimentação da máquina
judiciária em atos desnecessários. 3-Decorrido o prazo acima, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento. Int.
- ADV PAULO FRANCISCO BANHARA BERNARDES OAB/SP 68194 - ADV BENEDITO DOS SANTOS MACHADO OAB/SP
148201 - ADV ANTONIO JOSE GASQUES RODRIGUES OAB/SP 100880
624.01.2001.002594-7/000000-000 - nº ordem 1080/2001 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X VECAM INDUSTRIA
COMERCIO DE ARTIGOS DE METAIS LTDA - julgo PROCEDENTE o presente pedido postulado pelo BANCO BRADESCO
S/A, e condeno VECAM INDÚSTRIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE METAIS LTDA., na pessoa de seu representante legal,
como devedor fiduciário equiparado a depositário, a restituir ao requerente os bens descritos na petição inicial (fls. 03/04), em
24 horas, ou depositar em Juízo a importância equivalente à R$ 54.672,61 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois
reais e sessenta e um centavos), corrigida a contar da propositura da ação, sob pena de decretação de prisão de até um ano
como depositário infiel (artigo 904, § único, do CPC).Carreio ao requerido o pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios que, na forma do artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez
por cento) sobre o valor do débito. P.R.I.C. - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI
OAB/SP 87696 - ADV MARCOS ROGÉRIO PIRES OAB/SP 161794 - ADV FERNANDO AIRES MARTINS OAB/SP 215329 - ADV
LARISSA MAGNATTI CHEDID OAB/SP 213733 - ADV VIVIANE CRISTINA LABRONICI BAIARDI OAB/SP 208447
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º