TJSP 17/12/2009 -Pág. 508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 617
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Des. EDUARDO PEREIRA SANTOS - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira Advs: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.328449-9 - Revisão Criminal - São Paulo - Paciente: Leandro Oliveira Bacco - Concedo ao nobre signatário da
inicial o prazo de 15 (quinze) dias para instruir seu requerimento com a certidão de trânsito em julgado da condenação (artigo
625, § do CPP). Int. São Paulo, 30 de novembro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: JOSE ANTONIO NUNES FERREIRA DA SILVA (OAB: 85369/SP)
(Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.329048-0 - Recurso em Sentido Estrito - Jaboticabal - Recorrente: Gustavo Ferreira - Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo - TORNEM OS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA QUE SEJA CUMPRIDO O ARTIGO 589 DO CÓDIGO
DE PROCESSO PENAL. INT. SP, 14.12.2009. (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA
SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: DAWSON APARECIDO MIRANDA
(OAB: 37935/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.329123-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado:
Luciano Inacio - Devolvam-se os presentes autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão agravada. Int.
São Paulo, 11 de dezembro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça.
- Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.329361-7 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Recorrido: Rubens Alves dos Santos - Tornem os autos à Vara de origem para que seja cumprido o artigo 589 do Código de
Processo Penal. Int. SP. 11.12.2009.(A)Des. EDUARDO PEREIRA SANTOS - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: ANDREIA AFONSO ROSA DO PRADO (OAB: 178680/SP) (Defensor Dativo) Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330178-4 - Revisão Criminal - Peruíbe - Peticionário: Manoel Reis Guedes - A. PROCESSE-SE. SP, 11.12.2009.
(A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
- Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP) (Defensor Constituído) Leonardo Ricupito de Albuquerque (OAB: 197420/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330301-9 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Valter Sidinei dos Santos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os presentes autos à Vara de origem para que seja anexada cópia da r. decisão
agravada. Int. SP. 14.12.2009(A)Des. EDUARDO PEREIRA SANTOS - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: HAILTON APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (FUNAP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330535-6 - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: Douglas Camilo - Concedo ao nobre signatário da
inicial o prazo de 15 (quinze) dias, para: 1 - Comprovar se foi constituído pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido
revisional, mediante procuração com poderes especiais para esse fim. 2 - Instruir seu requerimento com a certidão de trânsito
em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Int. SP, 11/12/2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: ANDERSON VALERIO DA COSTA (OAB: 237039/SP)
- Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330548-8 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Carlos Siqueira de Azevedo - A. PROCESSE-SE. SP,
11.12.2009. (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Joao Batista de Lima Resende (OAB: 136890/SP) (Defensor Constituído) Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330703-0 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Mario Jose Meloni Horita - Não obstante a certidão de fls. 96, tornem os autos à Vara de origem a fim de que o MM.
Juiz “a quo” se digne nomear outro defensor para apresentar as contrarrazões do recurso em sentido estrito, tendo em vista
tratar-se de defensoria dativa. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Maria Raquel Pinheiro Rosseto (OAB: 237624/SP)
(Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330800-2 - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Wagner Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - DEVOLVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA QUE SEJA EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO
PROVISÓRIA, DE ACORDO COM O PROVIMENTO CG Nº 6/2000 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. INT.
SP, 14.12.2009. (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Ewaldo Stefano Lourenço Walchhutter (OAB: 67473/SP) (Defensor
Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.330930-0 - Apelação - Atibaia - Apelante: Jociley Roberto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - À vista da renúncia de fls. 161, tornem os autos à Vara de origem a fim de que o MM. Juiz de Direito se digne determinar
a intimação do réu, para constituir novo defensor. Não o fazendo, deverá ser nomeado defensor dativo. Int. São Paulo, 14 de
dezembro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a)
Eduardo Pereira - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.331039-2 - Apelação - Conchas - Apelante: Simone Aparecida Prado Camargo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério
Público para contrarrazoar o recurso interposto pela ré. Int. São Paulo, 14 de dezembro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira
Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Jose Marcos Gutierres
(OAB: 64860/SP) - Ipiranga - Sala 04
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º