Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 631
841
Coutinho e Castro (OAB: 135219/SP)
144 - 994.05.072965-7 (0405767.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Wilson Barbosa de Matos Junior - Apelado: Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto - Advogado:
Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) - Advogado: Alessandro da Silva Firmino (OAB: 171841/SP)
145 - 994.05.076583-1 (0420587.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Antonio de Castro - Apelado: Dirce Aparecida Pompilho de Castro - Advogado:
Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) - Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP)
146 - 994.05.084040-8 (0426234.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes
dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Roque Sanches Cabello - Apelado: Sylvio Tavares Rodrigues
- Advogado: Vera Lucia S Tosold (OAB: 26119/SP) - Advogado: Claudio Grego da Silva (OAB: 82106/SP)
147 - 994.05.086947-5 (0425333.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Cristiane
Ricardo - Apelado: Coordenador Geral do Centro de Formaçao Em Segurança Urbana da Secretaria Municipal de Segurança
Urbana de Sao Paulo - Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP)
148 - 994.05.090538-2 (0424277.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Priscila Ernandes
Veiga Oliveira - Advogado: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Marcia Regina Scarazzatti Faria
Pedrassi (OAB: 126964/SP)
149 - 994.05.091705-4 (0422442.5/2-00) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel
Góes dos Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta - Apelado: Benedito Faria - Advogado: Sara Marina Silva
Lacerda (OAB: 28036/SP) - Advogado: Graça Maria Modesto Arend (OAB: 115303/SP)
150 - 994.05.093193-8 (0423275.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Trefilação de Ferro e Aço Ferralva Ltda - Apelado: Procurador Geral do Estado de São Paulo Advogado: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP) - Advogado: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP)
151 - 994.05.093717-9 (0414398.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Aparecido Curti - Advogado:
Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Advogado: Melissa Sualdini Adrien Fer (OAB: 202467/SP)
152 - 994.05.094582-1 (0414873.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alexandre Junqueira da
Cunha - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/
SP)
153 - 994.05.096090-3 (0413477.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Edimilson
Ferreira Pereira - Apelado: Secretario Municipal de Segurança Urbana do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Luciano Ribeiro
Notolini (OAB: 113433/SP) - Advogado: Laura de Almeida Leite Lima (OAB: 62206/SP)
154 - 994.05.096812-0 (0413274.5/4-00) - Apelação - Jacareí - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelante: Maria Aparecida Passos Fortes - Apelado: Maria Aparecida Passos
Fortes - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogado: Marisa de Araujo Almeida (OAB: 101253/SP) - Advogado: Janete
Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP) - Advogado: Jose Carlos Chaves (OAB: 168356/SP)
155 - 994.05.100048-0 (0416549.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Vice
Presidente da Telesp - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Reinaldo Alves Correa - Advogado: Carlos Eduardo Leme Romeiro
(OAB: 138927/SP) - Advogado: Nilson Lautenschleger Junior (OAB: 124566/SP) - Advogado: Gilberto Adail Menegaldo (OAB:
116880/SP)
156 - 994.05.102659-2 (0414987.5/5-00) - Apelação - Avaré - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Ronaldo Beraldo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Arandu - Advogado: Eduardo
Henrique Campi (OAB: 26698/SP) - Advogado: Fabio Kerr do Amaral (OAB: 147113/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gomes
Ignacio (OAB: 126318/SP)
157 - 994.05.102887-5 (0415072.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Benedita Avelino da Silva - Apelante: Carmen Marin Viscaino da Silva - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Benedita Avelino da Silva Advogado: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Advogado: Henrique Sugaya (OAB: 64292/SP)
158 - 994.05.103441-5 (0411008.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Marisa Lojas Varejistas Ltda - Advogado: Joao Carlos Correa dos Santos (OAB: 187575/SP) Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) - Advogado: Gisele Marie Alves Arruda Raposo (OAB: 100191/SP)
159 - 994.05.104139-5 (0410903.5/4-00) - Apelação - Limeira - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Israel Góes dos
Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP)
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Beatriz Fernandes (OAB: 107528/SP) - Advogado: Jose
Jesus de Goes (OAB: 50446/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º