TJSP 15/01/2010 -Pág. 304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 634
304
990.10.013751-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 57005/2007; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fabio Gouveia da Silva Alves; Advogado: GABRIEL MACHADO MARINELLI
(OAB: 249670/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.013772-7; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2009.023814-5/000000-000;
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rozangela Vicente
da Conceição; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público);
990.10.013801-4; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090.01.2007.0000109/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: José Roberto de Jesus Toricelli; Advogado: FERNANDO MARIGLIANI
(OAB: 283361/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.013808-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1981/2002; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Roberto Assiz de Miranda; Advogado: JAMAL CHOKR (OAB: 228085/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.013821-9; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1119/2008; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Fabrício Prates da Silva; Advogado: WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB:
148161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.013932-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 83787/2007; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Antunes; Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.013985-1; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 048.01.2007.005160-3/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Helder Murilo Abrao; Advogado: Jose Luiz Pinheiro (OAB:
51724/SP) (Defensor Constituído); Advogada: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB: 163236/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.013999-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 40789/2008; Assunto: Violação
de direito autoral; Apelante: Andre Arnold Sousa Lima; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014033-7; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.003620-1/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Estevam Martins Cordeiro; Advogada: Sirlene Silva
Ferraz (OAB: 202992/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014035-3; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 291.01.2006.008035-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Adalbeto de Vitto; Advogado: Marcelo Bassi das Neves
(OAB: 133961/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014037-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 64832/2008; Assunto: Roubo;
Apte/Apdo: Wesley Antunes Rocha Ferreira; Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014038-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
2959/2008; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Claudio Antonio Bini; Advogado: Ivanilson Albuquerque Santos
(OAB: 179571/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014052-3; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2005.016495-1/000000000; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Reginaldo Pereira; Advogado: MAURICIO MUELAS EVANGELISTA
CASADO (OAB: 232669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014065-5; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 4060/2001;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Josinaldo Pereira Cardoso da Silva; Advogado: Mario Henrique Ditticio
(OAB: 220590/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014068-0; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 436/2008; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Fabiano Marlio Machado; Advogada: SANDRA GONCALVES PESTANA ESCOLANO (OAB: 130116/
SP) (Defensor Constituído); Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) (Defensor Constituído); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014085-0; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1429/2001;
Assunto: Furto; Apelante: Alessandro Molina Tose; Advogado: Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014094-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 58690/2006; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago Cintra Valente; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.014154-6; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
320/1991; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Nilson Honorato de Souza; Advogado: Sidiney Nery de Santa
Cruz (OAB: 124611/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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