TJSP 20/01/2010 -Pág. 1595 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 637
1595
reconhecimento de firma das declarações a fls. 33/36) - ADV: PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP)
Processo 100.09.324549-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - O. V. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões de distribuições cíveis, criminais,
execuções criminais, protestos, justiça federal, eleitoral, militar e trabalhista, em nome do requerente) - ADV: FRANCISCO
LUCIO FRANCA (OAB 103660/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL (OAB 187030/SP)
Processo 100.09.328178-0 - Usucapião - Registro de Imóveis - Srr Emprendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. Aprovo
a indicação de assistente técnico e os quesitos ofertados a fls. 138/141, exceto os referentes ao próprio mérito da ação. 2.
Fls. 142/147: Manifeste-se a parte autora sobre o valor estimado pelo Perito Judicial, no importe de R$ 3.900,00. Em caso de
concordância, defiro o prazo de dez dias para depósito. Após o integral pagamento, dê-se início aos trabalhos, com entrega do
laudo em 60 (sessenta) dias. - ADV: SILVANA COSIMATO (OAB 124408/SP)
Processo 100.09.328335-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Maria de Fatima Costa Craveiro Silva e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão
de nascimento ou casamento de Manoel Rodrigues Costa) - ADV: ANTONIO CRAVEIRO SILVA (OAB 50384/SP)
Processo 100.09.328632-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Jefferson Mozelli e outro - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. ADV: TATIANA CRISTINA CARDOSO DE LIMA (OAB 192337/SP)
Processo 100.09.331153-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Ivete Labussiere Kume - Vistos. Oficie-se, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: ANDRE POLI DE OLIVEIRA
(OAB 234940/SP)
Processo 100.09.334113-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais
- MAGDA GONCALVES COLLETES - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento de
Manoel Pereira Gonçalves e certidão de óbito, casamento, etc, que tenham o nome da genitora de Manoel grafado como
Assumpção; manifestar-se quanto à retificação do assento de casamento, dada a divergência de grafia - Assunção) - ADV:
ROBERTO JOSE MINERVINO (OAB 34086/SP)
Processo 100.09.335375-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - MARCELO DA SILVA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou
comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos
sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: VANESSA DE SOUSA CASSANTE
(OAB 278244/SP)
Processo 100.09.336656-5 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Maria Nadir Rocha e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão atualizada de
casamento de Osvaldir e Maria) - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
Processo 100.09.337379-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Andréa Ceciliato Vasques - Vistos. Concedo o prazo suplementar de trinta dias para atendimento do determinado. ADV: CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL (OAB 132433/SP)
Processo 100.09.339539-5 - Usucapião - Registro de Imóveis - Sônia Aparecida da Silva e outros - N-C - Certifico e dou fé
que a parte autora deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais no valor de R$ 1.163,32, tendo em vista o
valor da causa de R$132.182,00. sob pena de cancelamento da distribuição. (Comunicado C.G. 1307/2007) - ADV: GUILHERME
LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 182792/SP), KAMILA RAQUEL PAPA (OAB 222911/SP)
Processo 100.09.343029-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - ANAIZA COSTA DA SILVA - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal
(ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou esclarecimentos
sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ
TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 100.09.343605-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Armando Pereira Pinto - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (esclarecer quanto ao nome
de Antonio, demonstrando, se o caso, que durante a sua vida utilizou o nome Antonio Pereira Pinto) - ADV: JEFFERSON
HENRIQUE XAVIER (OAB 177218/SP), ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI (OAB 156755/SP)
Processo 100.09.344422-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Célio Vicente Anatriello - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (incluir os genitores no polo
ativo, ou, em caso de falecimento, comprovar tal situação e requerer retificação dos assentos de óbito) - ADV: MIGUEL RUSSO
(OAB 149955/SP)
Processo 100.09.344470-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Wendel Denner Torres Susa - Vistos. Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício
fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos) e cópia do instrumento de contrato de honorários ou
esclarecimentos sobre as bases em que este foi ajustado, para análise do pedido de Justiça Gratuita. - ADV: LEANDRO ANDRÉ
FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), IRLEY APARECIDA CORREIA PRAZERES (OAB 185775/SP)
Processo 100.09.344553-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - O. do N. B. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidão de nascimento dos
requerentes) - ADV: RODRIGO FERREIRA LANDIOSE (OAB 293885/SP)
Processo 100.09.345041-8 - Outros Feitos não Especificados - Antonio Bulara Neto - Edileuza de Souza Teles Mandim e
outros - A ação tem natureza indenizatória. Assim, por ausência de competência, redistribua-se para uma das Varas Cíveis
Centrais. Int. - ADV: DAVE GESZYCHTER (OAB 116131/SP)
Processo 100.09.345613-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Helenice Hachul Penin - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (certidões de praxe - distribuidor
criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, execuções criminais, justiça federal cível, criminal e execuções fiscais,
eleitoral, militar, do trabalho e protestos - em nome da requerente) - ADV: HELENICE HACHUL (OAB 156998/SP)
Processo 100.09.345685-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Wilson Stambon e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias. (aditamento da inicial para que
conste do pedido “Be” que Armando tinha 55 anos quando do óbito de seu genitor) - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/
SP)
Processo 100.09.347497-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas
Naturais - Marco Antonio Bernardo - certifico e dou fé que a parte autora deverá recolher as custas inicias, sob pena de
cancelamento da distribuição (Comunicado CG 1307/2007) e/ou contribuição à CPA. - ADV: SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º