TJSP 21/01/2010 -Pág. 579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 638
579
168 - 990.09.140732-1 - Mandado de Segurança - Avaré - Relator Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Romeu Roque de
Oliveira - Impetrante: Leirson Holpert da Silva - Impetrante: Dirce Irene Teixeira de Moraes - Impetrante: Luiz Carlos Lazarini Impetrante: Francisco Martelli Queirolo - Impetrante: Elias José dos Santos - Impetrante: Neide Peres Delfino da Silva - Impetrante:
Lazaro Teixeira - Impetrado: MM Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Avare - Impetrado: MM Juiz de Direito da 12ª
Vara Criminal do Foro Central da Capital - Carta Precatória - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP) - Advogado: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB:
39174/SP) - Advogado: GLAUCO DRUMOND (OAB: 161228/SP) - Advogada: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB: 115885/
SP) - Advogado: Henrique Cesar Oliveira (OAB: 149111E/SP)
169 - 990.09.254787-9 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ana Paula de Oliveira - Advogada: Regina Bauab Merlo Marcondes Machado (OAB:
210594/SP) (Defensor Público) (Fls: 70vº e 74)
170 - 990.09.236445-6 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Roberto de Souza e outro - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/
SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
171 - 990.09.239244-1 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Rafael de Oliveira Dias - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/
SP) (FUNAP) (Fls: 28)
172 - 990.09.226735-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Fabio de Sousa Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Vigilato Guiro (OAB:
174558/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04) - Advogado: Alexandre Tassoni Antonio (OAB: 232586/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 04)
173 - 990.09.200905-2 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Rosemiro Pereira da Rocha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza
Netto (OAB: 146299/SP) (FUNAP) (Fls: 9)
174 - 990.09.285552-2 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Claudio Vittorello da Mota - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB:
133113/SP) (FUNAP) (Fls: 27)
175 - 990.09.277381-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Gomes da Silva - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS
(OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 51)
176 - 990.09.259606-3 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Valdir dos Santos - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP)
(FUNAP) (Fls: 41)
177 - 990.09.186529-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Henrique Daniel - Advogada: AMANDA CAVALCANTE
FERVENÇA (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 83)
178 - 990.09.241577-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcio Renato da Silva - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP)
(Defensor Público) (Fls: 56)
179 - 990.09.211854-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidney Baracho - Advogado: Ricardo Aparecido dos Reis (OAB: 162776/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04)
180 - 990.09.251372-9 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Fernandes - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB:
164022/SP) (FUNAP) (Fls: 37)
181 - 990.09.146999-8 - Apelação - São Sebastião - Relator Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelado: Jedenias Jose Pereira - Advogado: ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA (OAB: 229342/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º