TJSP 22/01/2010 -Pág. 1350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 639
1350
247.01.2001.001448-0/000000-000 - nº ordem 1951/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001449-3/000000-000 - nº ordem 1952/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001450-2/000000-000 - nº ordem 1953/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001451-5/000000-000 - nº ordem 1954/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001454-3/000000-000 - nº ordem 1957/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001455-6/000000-000 - nº ordem 1958/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001474-0/000000-000 - nº ordem 1973/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001475-3/000000-000 - nº ordem 1974/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001476-6/000000-000 - nº ordem 1975/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001477-9/000000-000 - nº ordem 1976/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X FABIO RIODI YASSUDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM
RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas
(art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001654-2/000000-000 - nº ordem 2134/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X BANDEIRANTES EMP IMOBILIARIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001655-5/000000-000 - nº ordem 2135/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X BANDEIRANTES EMP IMOBILIARIOS LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O
PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo
Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001656-8/000000-000 - nº ordem 2136/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código
de Processo Civil. Sem custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA
OAB/SP 200007
247.01.2001.001681-5/000000-000 - nº ordem 2158/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art. 269, inciso IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil. Sem
custas (art. 39 da Lei 6.830/80) e honorários. P.R.I. - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007
247.01.2001.001701-0/000000-000 - nº ordem 2176/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA X UNIBANCO CREDITO IMOB S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º