TJSP 27/01/2010 -Pág. 646 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 641
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105 - 994.08.217709-8 (0748417.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti Apelante: Arquimedes de Almeida - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Guilherme
Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947/SP) - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
106 - 994.09.028055-5 (0874242.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Elza Rosa Guimaraes Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Ana Carolina S Borges Limberti (OAB: 194609/SP)
107 - 994.09.236528-3 (0986701.5/9-00) - Apelação - Diadema - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Staff Quimica
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcos Neves
Verissimo (OAB: 238168/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
108 - 994.09.242432-8 (0978875.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rollscreen Com Cortinas Lt da - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
109 - 994.09.242644-4 (0978117.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tca Tel American Br Com Prods Eletr Lt - Advogado: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP)
110 - 994.09.242650-9 (0978103.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Terezinha de Jesus Vieira - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP)
111 - 994.09.242884-0 (0978391.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Eni Cardoso - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
112 - 994.09.243634-2 (0977845.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: C e P Com e Representaçoes Ltda - Advogado: Jose Renato Ferreira (OAB: 111763/SP)
113 - 994.09.250055-1 (0980830.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Ezequias Azeredo Rangel - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) Advogado: .
114 - 994.09.250137-0 (0980775.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sp Produtos Medico Hospitalares Ltda - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
115 - 994.09.250143-4 (0980761.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Industria Mecanica Cavallari S A - Advogado: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP)
116 - 994.09.250186-1 (0980693.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Sercon Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: .
117 - 994.09.250272-4 (0980606.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: La Stanza Ind e Com de Moveis Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
118 - 994.09.250355-0 (0980911.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Sfp Distrb de Prods Alimenticios Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
119 - 994.09.250774-4 (0980506.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marco 23 Distrib de Veiculos Ltda - Advogado: Jose Renato
Ferreira Pires (OAB: 111763/SP)
120 - 994.09.296653-4 (0903115.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Adayr França - Apelante: Dionize Zanella de Almeida - Apelante: Eliana Bonini - Apelante: Elsa Pigosso Ribeiro Apelante: Hosana Maria Gomes Vieira - Apelante: Isabel Cristina Trombini - Apelante: Jaime Beraldo Farias - Apelante: Jandira
Marques Schimidt - Apelante: Jose Amaro Izidoro - Apelante: Lucia Maria Tonzar Ristori Ozaki - Apelante: Lucila Ribeiro Senteio
- Apelante: Marco Paulo da Silva - Apelante: Mari Cleide Aparecida Braun Mendes - Apelante: Maria Benedita de Queiroz Apelante: Maria Borges da Silva - Apelante: Maria Cecilia Machado - Apelante: Maria Cristina Esteves - Apelante: Maria Jose de
Campos - Apelante: Maria Pinheiro Vidal - Apelante: Marilene Lopes de Oliveira - Apelante: Marizilda Aparecida Magalhaes Pinto
- Apelante: Nelmar Aparecida Vasconcellos Oliveira Bezerra - Apelante: Nunciato Joaquim Minnitti - Apelante: Raul Mastelini Apelante: Regina Aparecida Rodrigues Carvalheiro - Apelante: Thereza Ferreira Mantovani - Apelante: Valdelice Reis dos Anjos
Marques - Apelante: Vera Lucia Carvalho - Apelante: Vera Lucia Passiani de Carvalho - Apelante: Vilma Amalia de Oliveira
Baceti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adayr França Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Advogado:
NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP)
121 - 994.09.296834-6 (0903097.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Rosana Aparecida Freire - Apelante: Alice Schramm da Silva - Apelante: Anesia dos Santos Corradi - Apelante:
Claudete Rossignoli Ribeiro - Apelante: Cristiane Faria Lima - Apelante: Edna Cocchi - Apelante: Elisabete Dias Toledano
Sanches - Apelante: Isabel Andre dos Santos - Apelante: Jandira Aparecida Raymundo - Apelante: Joao Jorge Neves - Apelante:
Joao Ponciano - Apelante: Jorge Aparecido Dias - Apelante: Kelly Cristina do Nascimento Corradi - Apelante: Leda Maria do
Nascimento - Apelante: Leny Machado de Mello Nunes - Apelante: Marcos Alberto Penna Trindade - Apelante: Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º