TJSP 27/01/2010 -Pág. 930 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 641
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SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Processo nº 876/2009 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER L.D.S.G. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ ...Ante o exposto,
HOMOLOGO a desistência formulada e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.REVOGO, pois, a tutela antecipada concedida as fls. 17/18.Sem condenação no ônus da
sucumbência, arbitrando os honorários da Patrona dativa em R$ 269,89.Expeça-se certidão.Transitada em julgado, arquivemse os autos.P.R.I.C.(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313,
DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427.
Processo nº 701/2008 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER A.H.D.S. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ do tópico final da
r. sentença de fls. 144/147: ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação, de modo a
confirmar a tutela antecipada concedida, MANTENDO-SE a criança Ariely Hilari dos Santos, na creche municipal Professor
Jorge Guimarães Lopes da Costa, em período integral.Sem condenação no ônus da sucumbência, arbitrando os honorários do
Patrono dativo em R$ 269,89.Expeça-se certidão.Intime-se a genitora.Transcorrido o prazo para recurso voluntário, ao reexame
necessário.P.R.I.C.(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313,
DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427.
Processo nº 1906/2008 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER L.P.L. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ do tópico final da r.
decisão de fls. 231/232: ......Deste modo, mantenho a sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com a remessa
à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int.(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.
ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269,
DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427.
Processo nº 721/2009 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER K.T.P.D.S. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ do tópico final da r.
decisão de fls. 98/99: ......Deste modo, mantenho a sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com a remessa
à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int.(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.
ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269,
DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427.
Processo nº 526/2009 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA K.V.C.M. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ do tópico final da r.
decisão de fls. 116/117:...Deste modo, mantenho a sentença recorrida e determino o seguimento da apelação, com a remessa
à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Int.(a)Soraia Lorenzi Buso.Juíza de Direito.
ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269,
DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP 106.427.
Processo nº 1216/2009 Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER S.N.P. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Ciência à impetrada de
que foram juntados estudos técnicos devendo manifestar-se nos autos.ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM J. HIPÓLITO, OAB/
SP 88.313, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB/SP
106.427
Processo nº 1226/2009 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA L.D.S. E OUTRA X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Ciência
à impetrada de que foram juntados estudos técnicos devendo manifestar-se nos autos.ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM
J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS
SANTOS, OAB/SP 106.427
Processo nº 1426/2009 Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR E.C.D.S. X MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ Ciência
à impetrada de que foram juntados estudos técnicos devendo manifestar-se nos autos.ADVOGADOS: DR. JOSÉ JOAQUIM
J. HIPÓLITO, OAB/SP 88.313, DRA. BEVERLI TERESINHA JORDÃO, OAB/SP 85.269, DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS
SANTOS, OAB/SP 106.427
CÍVEL E COMERCIAL
SANTO ANDRÉ
INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROC. 1710/2.007 TUTELA CC. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - MENOR: B.F.D. - REQTE: Adelaide de Oliveira
Dessotti - REQDOS: Cláudio Dessotti e Andréa Cristina Fenili Augusto Para que fique ciente do r. despacho proferido aos
08/01/2.010 que passo a transcrever: Em petições anteriores a D. Patrona solicitou prazo para juntada de declaração de
anuência da genitora. Assim, esclareça, visando a celeridade processual, se há tal possibilidade. Após, cls. Int. S.A., d.s. (a)
SORAIA LORENZI BUSO JUÍZA DE DIREITO. Adv. Dra. Tânia Aparecida Juliano, OAB nº 106.931
PROC. 2090/2.009 - TUTELA - MENORES: S.A.S. e/ou - REQTE: Maria Teresa Aparecida dos Santos Silva. REQDA:
Elisângela Viviane Silva Para que fique ciente do r. despacho proferido aos 15/01/2.010, que passo a transcrever: Manifeste-se
a requerente. S.A., d.s. (a) SORAIA LORENZI BUSO JUÍZA DE DIREITO. ADV. Dr. Wilson Russo Piotto, OAB nº 150.325
PROC. 1745/2.009 - ADOÇÃO UNILATERAL - MENOR: G.C. REQTE: Thomas Studzinski - REQDA: Fernanda Vicente da
Cruz - Para que fique ciente do r. despacho proferido aos 02/12/2.009 que passo a transcrever: I) Fls. 32: recebo como emenda,
procedendo-se as anotações de praxe. II) Cite-se a genitora (adoção unilateral). III) Realize-se avaliação técnica no prazo de
(60) dias. S.A., d.s. (a) SORAIA LORENZI BUSO - JUÍZA DE DIREITO. ADV. Dra. Janaína Kátia Fernandes, OAB nº 197.094.
1ª Vara da Fazenda Pública
1º Ofício da Fazenda Pública
Fórum de Santo André - Comarca de Santo André
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