TJSP 16/04/2010 -Pág. 1913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 694
1913
respectiva cônjuge no prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem ao Partidor. Int. - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO
OAB/SP 36707 - ADV MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 221257 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.003865-7/000000-000 - nº ordem 384/2004 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X MICHEL CARLOS MEDEIROS
ME E OUTROS - Fls. 118 - Processo nº 384/2004 Vistos, etc. DEFIRO a pesquisa “on line” requisitando-se que forneça o atual
endereço constante da declaração de imposto de renda do último exercício apresentada pelos requeridos MICHEL CARLOS
MEDEIROS ME - CNPJ nº 02.136.064/0001-40 e MICHEL CARLOS MEDEIROS - CPF nº 260.341.838-63, através do sistema
Infojud e BacenJud-2, requerida pelo autor BANCO ITAÚ S/A - CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Providenciem-se as respectivas
minutas e, após, juntem-se aos autos os relatórios da pesquisa, intimando-se o autor para, se quiser, apresentar manifestação
no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV ANA LUZIA DE
CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 - ADV NICOLAS PETRUCIO
MAZARIN FERRO OAB/SP 264583
408.01.2004.003887-0/000000-000 - nº ordem 388/2004 - Despejo por Falta de Pagamento - ANGELINA MARIA PERINO
DE CAMARGO X ALVARO DE FIGUEIREDO ROCHA E OUTROS - Fls. 183 - Processo nº 388/2004 Notifique-se a requerida
Genny Dias a efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 82,10 (oitenta e dois reais dez centavos), devidamente
atualizadas, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de execução. Não o fazendo no prazo assinalado, extraia-se a competente
certidão para Inscrição da Dívida Ativa, encaminhando-a ao Procurador Chefe da Fazenda Estadual em Ourinhos, nos termos
do item 13.2, do Capítulo III - Secção I, do Provimento nº 50/89, da Corregedoria geral da Justiça de São Paulo. Intimem-se
e cumpra-se. - ADV EITOR MARTINS OAB/SP 41547 - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO
STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV RICARDO MONTEIRO OAB/SP 157714 - ADV BELARMINO CORREA
OAB/SP 193244
408.01.2004.005163-0/000000-000 - nº ordem 648/2004 - Mandado de Segurança - INDUSTRIA E COMERCIO DE
COLCHOES CASTOR LTDA X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 22 CIRETRAN DE OURINHOS SP E OUTROS - Processo
nº 648/2004 Cumpra-se o V. Acórdão. Após, arquivem-se. Int. - ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633
408.01.2004.005367-0/000000-000 - nº ordem 694/2004 - (apensado ao processo 408.01.2004.002558-2/000000-000 - nº
ordem 1648/2004) - Execução de Título Extrajudicial - PAULO ALENCAR CARVALHO X MARIA ISABEL NOGUEIRA PONTES Fls. 170 - Processo nº 694/2004 Notifique-se a executada a efetuar o pagamento das custas finais, no valor de R$ 79,25 (setenta
e nove reais vinte e cinco centavos), devidamente atualizadas, no prazo de sessenta (60) dias, sob pena de execução. Não o
fazendo no prazo assinalado, extraia-se a competente certidão para Inscrição da Dívida Ativa, encaminhando-a ao Procurador
Chefe da Fazenda Estadual em Ourinhos, nos termos do item 13.2, do Capítulo III - Secção I, do Provimento nº 50/89, da
Corregedoria geral da Justiça de São Paulo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/
SP 168779
408.01.2004.005476-6/000000-000 - nº ordem 724/2004 - Embargos de Terceiro - EZEQUIEL RODRIGUES FILHO E
OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 183 - Processo nº 724/2004 Ciente do acordo realizado nos autos da
Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 2443/1998, conforme cópia de fls. 179/182. Ao Contador para cálculo de eventuais
custas finais, que serão suportadas pelos embargantes. (NÃO HÁ CUSTAS) Intimem-se e cumpra-se. - ADV AFONSO CELSO DE
PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO OAB/SP 284231 - ADV ROBERTO ABRAMIDES
GONCALVES SILVA OAB/SP 119367 - ADV VICTOR DE BARROS RODRIGUES OAB/SP 153794 - ADV RAFAEL FERNANDO
PAES OAB/SP 253430
408.01.2004.007068-0/000000-000 - nº ordem 1105/2004 - Usucapião - MARCIO RONI MIRANDA E OUTROS X JOANA ELZA
PEREIRA MIGLIARI E OUTROS - Fls. 186 - Aguarde-se o processo em Cartório, até decisão final dos Embargos de Terceiro,
que tramita perante o Juízo de Direito da Primeira Vara Cível, local, oportunidade em que os autores deverão comunicar referida
decisão final, com trânsito em julgado. Int. CUMPRA-SE. - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV EITOR
MARTINS OAB/SP 41547 - ADV ANTONIO PAULO CAMARGO MENIN OAB/SP 130069 - ADV JOSE IVO RONDINA OAB/SP
19943 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV LUIZ HENRIQUE MURARI OAB/SP 266149
408.01.2004.000867-6/000000-000 - nº ordem 1364/2004 - Separação Consensual - R. M. P. E OUTROS - Fls. 66 - Processo
nº 1364/2004 HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos de direito, a isenção do imposto de transmissão inter
vivos, reconhecida pelo fisco estadual, conforme fls. 65. Expeça-se o formal de partilha. Após, arquivem-se. Int. - ADV SILVANA
ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
408.01.2004.001592-5/000000-000 - nº ordem 1484/2004 - Declaratória (em geral) - PEDRO SOARES X OMNI S/A CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS - Fls. 319 - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, nestes autos de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
c.c. Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela nº 1484/2004, que PEDRO SOARES move contra
BANCO FINASA S/A. E, em consequência, EXTINGO o processo de execução pelo pagamento, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV PATRICIA CURY CALIA DE MELO OAB/SP 178815 - ADV
SIDNEI RIBEIRO DOS SANTOS OAB/SP 102644 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV TAKAYOSHI
JOAQUIM TUBONI OAB/SP 78121 - ADV DALILA GALDEANO LOPES OAB/SP 65611 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA
FRANÇA OAB/SP 138190 - ADV PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO OAB/SP 253418 - ADV FRANCINE TALITA DA SILVA
OAB/SP 268930 - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359
408.01.2004.002473-1/000000-000 - nº ordem 1633/2004 - Inventário - MARA STELLA PIEMONTE X MARIA CASTILHO
PIEMONTE - Fls. 106 - Diante do pedido de fl. 102 e do parecer de fl. 105 da Fazenda do Estado, arquivem-se os autos. Int. ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV EDUARDO PUGLIESI LIMA OAB/
SP 158363 - ADV ALEXANDRE HERMELINDO MARANI BARBOSA OAB/MG 77687 - ADV DANIEL DO CREDO BARHOUCH
OAB/MG 77399
408.01.2005.006708-3/000000-000 - nº ordem 53/2005 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - A ALVES FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º