TJSP 19/04/2010 -Pág. 550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 695
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fs. 104/105, defiro o requerimento formulado à fl. 108. Lavre-se o Auto de Adjudicação. Oportunamente, expeça-se mandado de
entrega. Concedo ao exequente o prazo de cinco dias para juntar aos autos o número do CPF/MF da executada, pois se trata de
informação essencial para o cumprimento da diligência requerida. Expeça-se mandado de constatação. Concedo os benefícios
do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Int.”. - ADV ALINE DA CUNHA JORGE OAB/SP 193629
053.01.2007.008076-0/000000-000 - nº ordem 1745/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Homologatória - JAIR
ANTUNES DUARTE X SEBASTIÃO PINTO ARRUDA FILHO ME Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos, a desistência formulada à fl. 63. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, IV e VIII, c.c. os artigos 569 e 598, todos do Código de Processo Civil, e,
ainda, artigo 51, § 1º, e 53, § 4º, da Lei Federal 9099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se,
observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV MARLENE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 232667.
053.01.2008.000218-8/000000-000 - nº ordem 31/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança - BERENICE
MARIA PIRES DE SOUZA CAETANO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Portaria 05/07 - Manifeste-se o requerente, em cinco dias,
em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV OSWALDO MIILLER DE TARSO PIZZA OAB/SP 268312 - ADV
MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL OAB/SP 269240 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346.
053.01.2008.005529-5/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Perdas e
Danos c.c. Indenização por Danos Mo - HILDA MARTINS RAMON X JOSÉ FRATI - V. Fl. 148: defiro. Aguarde-se pelo prazo
requerido, ficando o patrono do exeqüente ciente de que findo esse prazo sem que haja qualquer manifestação, os autos
tornarão conclusos para extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Int. - ADV RODRIGO GAIOTO RIOS OAB/SP
185367 - ADV ROSANA MARY DE FREITAS OAB/SP 77086
053.01.2008.006200-5/000000-000 - nº ordem 915/2008 - Execução de Título Extrajudicial - M. A. G. MARTINS
INFORMÁTICA ME X CLARICE NATAL Vistos. Conforme demonstra a certidão de fl. 70, o(a) exeqüente foi intimado(a) do
deferimento do sobrestamento do feito, bem como advertido(a) das conseqüências que seu silêncio acarretaria ao fim do prazo
sem qualquer manifestação. Manteve-se inerte (fl. 71). Com efeito, estatui o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95 que: “Não
encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos
ao autor” (grifei). Diante do dispositivo supra, JULGO EXTINTO o presente processo. Oficie-se à Serasa a fim de que o nome da
executada seja excluído do rol de inadimplentes. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas
as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV VIVIANE LANDI VIEIRA PINTO OAB/SP 165909.
053.01.2008.007014-6/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Plano Collor I 1990 - JOSÉ FERREIRA DE SOUZA X BANCO ITAU S/A - Vistos. Intime-se a parte autora pessoalmente para, em cinco dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Int. Avaré, d.s. JUIZ DE DIREITO - ADV CARLOS
ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974.
053.01.2008.007051-2/000000-000 - nº ordem 1065/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança-plano collor
II 1991 - AUGUSTO FERREIRA NETO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos. Fl. 146: em face da atualização do débito de fl.
148 e da guia de depósito acostada à fl. 142, manifeste-se o requerente, em cinco dias. Int. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS
OAB/SP 110974; CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86.346.
053.01.2008.007085-4/000000-000 - nº ordem 1101/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Plano Verão 1989 - SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Portaria 05/07 - Manifeste-se o requerente, em cinco
dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974 - ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346.
053.01.2008.007111-2/000000-000 - nº ordem 1121/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança-plano collor
I 1990 - ARTHUR EIEGNHEER MARTINS DA COSTA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Portaria 05/07 - Manifeste-se
o requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS
OAB/SP 110974 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504.
053.01.2008.007414-4/000000-000 - nº ordem 1211/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização de Danos
Materiais em Acidente de Veículo - WAGNER GARCIA SANCHEZ X SANDRA TEREZINHA C. BERTI E OUTROS Vistos. Ante
o teor da certidão acostada à fl. 51, noticiando a inércia do requerente em se manifestar sobre o acordo celebrado, embora
advertido das conseqüências de seu silêncio, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 794, I, do
Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe.
P.R.I.C. - ADV CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO OAB/SP 144566 - ADV DALTON NUNES SOARES OAB/SP 228554.
053.01.2008.009733-3/000000-000 - nº ordem 1511/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial
- POLLUS CONFECÇÕES LTDA ME X CILMARA OLINDO DE CAMPOS - Portaria 05/07 - Foi agendado leilão único do bem
constrito nos autos para o dia 07 (SETE) DE MAIO DE 2010, ÀS 14:15 HORAS, no edifício deste Juizado, sito na Rua Mato
Grosso, 1519 - Avaré/SP. - ADV SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO OAB/SP 205927
053.01.2008.010501-5/000000-000 - nº ordem 1595/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial
- ALECSANDER BONIFÁCIO GARCIA X RODRIGO TAVARES TORRES - V. Aguarde-se impulso processual por trinta dias.
Persistindo a inércia, tornem-me os autos conclusos para extinção. - ADV JOSE BONIFACIO GARCIA OAB/SP 98729.
053.01.2008.010573-6/000000-000 - nº ordem 1625/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança-plano
collor I 1990. - FATIMA APARECIDA SANCHES X BANCO BRADESCO S/A Vistos. Ante o teor da petição de fl. 90, defiro o
levantamento da importância depositada à fl. 83, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento
no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV CARLOS ALBERTO MARTINS OAB/SP 110974; RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA
OAB/SP 182.351; VICOAB/SP 191.660.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º