TJSP 23/04/2010 -Pág. 1029 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 698
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FRAGA ZWICKER OAB/SP 153.148-B, MARTA LÚCIA VIEIRA FORMIGA OAB/PB 11.259, MARIANA COSTA DE PAIVA OAB/
SP 266.653 Defensoria Pública.
564.01.2008.012959-9/000000-000 nº ordem 1030/2008 Divórcio. R.M.S. x T.S.X. Fls. 55: VISTOS. Homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 50/51 destes autos de Ação de Divórcio
que R.M.S.X. move em face de T.S.X..Em Conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos
do art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do patrono da autora pelo maior valor fixado na tabela do
convênio firmando entre a OAB e a PGE. Certifique-se o trânsito em julgado, incontinenti. Após, expeça-se certidão, comuniquese o Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. (Certidão de Honorários já retirada). ADVS. ANGELO
EUGENIO ROSSETTO OAB/SP 215.593, LEONARDO MARANI IZEPPI OAB/SP 211.798.
564.01.2010.012893-9/000000-000 nº ordem 1190/2010 Conversão de Separação em Divórcio. M.S.F. e D.W.K.S. Fls. 09:
Para que se possa apreciar o pedido de gratuidade processual, informem os requerentes se exercem atividade remunerada ou
não, comprovando-se. Int. ADVS. RICARDO PALMA OAB/SP 262.747.
564.01.2009.032144-6/000000-000 nº ordem 2650/2009 Execução de Alimentos. S.H.U.M., representado por S.M.M.U.L.
x E.B.M. Fls. 55: Retifique-se a autuação para ficar constando que o exeqüente está sendo representado por sua mãe. Ante o
contido na certidão da Oficial de Justiça, indique o exeqüente bens passíveis de penhora. Int. ADVS. ALESSANDRA CRISTIANE
OLIVIERI HOLOVATIUK OAB/SP 283.303, GHEORGE VITTI HOLOVATIUK OAB/SP 207.307.
564.01.2007.035625-4/000000-000 nº ordem 2680/2007 Execução de Alimentos. L.S.D., menor representada por sua mãe
C.S.S. x E.C.D. Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 62 (deixou de proceder a penhora, avaliação e
intimação, pois não localizou o nº 1 no endereço indicado). ADVS. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI OAB/SP 67.871.
564.01.2009.034928-7/000000-000 nº ordem 2840/2009 Execução de Alimentos. R.F.L. e outra, representados por K.C.F. x
A.B.L. Fls. 42: ...Assim julgo extinta a presente execução de alimentos promovida por R.F.L. e F.F.L., menores representados por
sua genitora K.C.F. em face de A.B.L., com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
comunique-se ao Cartório do Distribuidor e arquivem-se os autos anotando-se. P.R.I. Ciência ao MP. ADVS. MARY MICHEL
BACHA OAB/SP 162.943, MARIANA COSTA DE PAIVA OAB/SP 233.653 Defensoria Pública.
564.01.2002.033285-6/000000-000 nº ordem 3760/2004 Arrolamento. Miriam Moschetta de Moraes Sarmento e outros x
Fernando de Moraes Sarmento. ESCLAREÇAM o pedido de fls. 260 e 266, tendo em vista que o alvará expedido em 29/08/05
(retirado em 31/08/05) e depois complementado com o alvará expedido em 20/03/06 (retirado em 22/03/06), autorizavam
a alienação das ações do Bradesco, Bradespar e Gerdau, bem como o levantamento dos dividendos depositados na conta
corrente (caso não tenham sido utilizados, DEVERÃO SER DEVOLVIDOS AO CARTÓRIO, a fim de que seja expedido um novo).
MANIFESTEM-SE também a viúva-meeira e herdeiros em 05 (cinco) dias sobre a petição de fls. 218/256 (despacho de fls. 257
disponibilizado no D.O.E. em 13/03/09 e não atendido até a presente data, e nova publicação disponibilizada no D.O.E. em
25/06/09, também não atendida). ADVS. ARMANDO MARCOS GOMES MOREIRA MENDES OAB/SP 50.598.
3ª Vara da Família e Sucessões
3.º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo
JUIZ: LEONARDO CACCAVALI MACEDO
R-56
564.01.2007.006326-0/000000-000 - nº ordem 535/2007 - Arrolamento - CIPRIANO VICENTE FERREIRA X ISABEL
MARIA GONÇALVES FERREIRA - Fls. 67 - Vistos. 1) Fls. 64: defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para juntada do protocolo do
requerimento administrativo para conferência e homologação do tributo pelo Posto Fiscal, conforme solicitado. 2) Na inércia,
remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna manifestação da parte interessada,
independentemente de nova intimação. Óbito: 15/1/2007. Int. - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV
DULCE RITA ORLANDO COSTA OAB/SP 89782 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV
MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO OAB/SP 215869
564.01.2001.033110-4/000000-000 - nº ordem 4135/2008 - Inventário - RODOLFO VALENTINO JUNIOR E OUTROS X
RODOLFO VALENTINO - Fls. 159 - Vistos. 1) Cientifique-se a inventariante acerca do parecer favorável da Procuradoria Geral do
Estado, quanto à isenção de recolhimento do imposto causa mortis (fls. 148/157). 2) Outrossim, aguarde-se a complementação
da taxa judiciária devida, nos termos dos despachos de fls. 109/110, item 2-g e 138, item 2. Óbito: 22/10/2001. Int. - ADV
CARLOS RIOJI TOMINAGA OAB/SP 112274 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV DOUGLAS
ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 172482 - ADV ELIETE TAVELLI ALVES OAB/SP 179948 - ADV JULIANA SASSO ALVES OAB/
SP 227663 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV REGIANE BARELLA OAB/SP 239474
564.01.2009.003491-6/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Interdição - I. R. B. E OUTROS X M. N. R. - Fls. 81 - Vistos.
Intime-se o curador pessoalmente, para que compareça em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de prestar o devido
compromisso, nos termos da cota ministerial de fls. 80. Int. - ADV MARCELO JOÃO DOS SANTOS OAB/SP 170293
564.01.2009.030994-0/000000-000 - nº ordem 2539/2009 - Exoneração de Alimentos - F. J. G. X J. M. G. - Fls. 134 - Vistos.
1) Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita, em face da declaração de fls. 70. Anote-se. 2) Tratando-se de direito que
admite a transação e causa que não evidencia a improbabilidade de sua obtenção, designo audiência preliminar de conciliação
e ordenação do procedimento (CPC, art. 331) para o dia 10 de agosto de 2010, às 14:30 horas. 3) Intimem-se as partes para
comparecer, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto, com poderes para transigir, e cientes de que nessa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º