TJSP 26/04/2010 -Pág. 2593 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 699
2593
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 130728 - ADV JONAS HORÁCIO MUSSOLINO JUNIOR OAB/SP 185778 - ADV ANDREA LUCIA
MUSSOLINO OAB/SP 237289 - ADV JOSE CARLOS PELAES LEATI OAB/SP 117109
224.01.2009.010587-0/000000-000 - nº ordem 447/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RIVIERA FRANCESA X MARCIO VINICIUS RODRIGUES ALVES - Fls. 101 - Fls.98/99: Aguarde-se o cumprimento do acordo.
Int. - ADV CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ OAB/SP 145972 - ADV ALESSANDRO ALVES ORTIZ OAB/SP 234138 - ADV
TATIANE PEREIRA DOMINGUES OAB/SP 229311
224.01.2009.012658-7/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO J. SAFRA S/A
X MARCOS KENJI IIYAMA - Fls 218/219: “Vistos. MARCOS KENJI IIYAMA apresentou embargos de declaração, com efeitos
modificativos, afirmando que a sentença não apreciou o pedido de exclusão dos registros de qualquer restrição contra o réu
no SERASA, SPC, BACEM e Cartório de Registro e Protesto de Títulos. Os embargos são tempestivos. É o relatório. Conheço
dos embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, na medida em que não vislumbrada a alegada omissão.
Acresça-se que os embargos declaratórios não se prestam à modificação do julgado e, ainda, a circunstância de que o juiz não
está obrigado a tecer comentários exaustivos acerca das alegações das partes. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS
OPOSTOS. Intimem-se.” - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV PRISCILA DOS SANTOS COZZA OAB/SP 244357
- ADV PAULA TATEISHI MARIANO OAB/SP 270104
224.01.2009.015273-9/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PEDREIRA SANTA ISABEL
LTDA X AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Fls. 81 - Fls.79: expeça-se mandado. Int. - ADV EDUARDO BARBIERI
OAB/SP 112954 - ADV ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA OAB/SP 48678
224.01.2009.016211-7/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Acidente do Trabalho - JAIR PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 197 - CONCLUSÃO. Aos 25 de março de 2010, faço estes autos conclusos à Exma. Sra.
Dra. SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos-SP. A Esc. Autos n. 621/09
Vistos. Diante da concordância do autor ( fls.195) com a proposta formulada pelo INSS ( fls. 183/185), Homologo, por sentença
e para que surta seus jurídicos efeitos o acordo manifestado entre as partes, nestes autos de ACIDENTE DO TRABALHO que
JAIR PEREIRA move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, e, julgo EXTINTO o processo nos termos do
inciso III do artigo 269 do Código de Processo Civil. PRIC. Guarulhos, 31 de março de 2010. SIMONE VIEGAS DE MORAES
LEME JUÍZA DE DIREITO - ADV CARLOS CESAR GELK OAB/SP 206902 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/
SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV WALTER SOARES DE
PAULA OAB/SP 252400 - ADV SABRINA LYRA DE OLIVEIRA OAB/PE 21873
224.01.2009.016275-0/000000-000 - nº ordem 625/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE GUARULHENSE
DE EDUCAÇÃO X LUIZ SANTOS PEREIRA DE MENDONÇA E OUTROS - Fls. 47 - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP 131040 - ADV ENEDIR JOAO CRISTINO OAB/SP 76394 - ADV ELIAS CASTRO DA
SILVA OAB/SP 142319
224.01.2009.016457-7/000000-000 - nº ordem 638/2009 - Ação Monitória - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC X DEMARIVALDO FREITAS SILVA - Fls. 138 - Manifeste-ser o autor, requerendo o que de direito. Prazo:
05 dias. Int. - ADV ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA OAB/SP 19993
224.01.2009.018535-0/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A X CLAUDIA CARDOZO JO - Fls 70: “J. SIM SE EM TERMOS - (BANCO PSA FINANCE BRASIL SA juntou petição
requerendo a expedição de ofício à DRF para localizar endereço da requerida).” - Fls 73: resposta POSITIVA da RECEITA
FEDERAL prestando informação sobre a requerida. - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
224.01.2009.020904-7/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BMG S/A X
JOSE LUIZ TEIXEIRA - Fls. 50: “Aguarde-se por mais (30) dias. Decorrido, cumpra a serventia o disposto no # 1º. do Artigo 267
do CPC.” - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
224.01.2009.021220-7/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - MARIA DA CONCEIÇAO
DE FREITAS BAPTISTA X ANTONIO DE FREITAS BAPTISTA E OUTROS - Fls 89/90: “J. SIM SE EM TERMOS - (MARIA DA
CONCEIÇÃO DE FREITAS BAPTISTA juntou petição e guia de recolhimento solicitando a citação do corréu JOSE DE FREITAS
BAPTISTA, por carta).” - Providencie a requerente o complemento no valor de R$ 2,35 referente à taxa de citação postal. - ADV
NELSON MITIHARU KOGA OAB/SP 61226 - ADV JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ OAB/SP 64527 - ADV ELAINE CRISTINA
DA SILVA OAB/SP 152123
224.01.2009.021220-7/000000-000 - nº ordem 785/2009 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - MARIA DA CONCEIÇAO
DE FREITAS BAPTISTA X ANTONIO DE FREITAS BAPTISTA E OUTROS - Fls 88: “Fls.81/85: ciência ao requerido. Int.” (Fls 81/85: RÉPLICA e cópias de documentos juntada por MARIA DA CONCEIÇÃO DE FREITAS BAPTISTA). - ADV NELSON
MITIHARU KOGA OAB/SP 61226 - ADV JOSE LUIS MARTINEZ VASQUEZ OAB/SP 64527 - ADV ELAINE CRISTINA DA SILVA
OAB/SP 152123
224.01.2009.021677-2/000000-000 - nº ordem 794/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LOPES DA SILVA X
SHALOM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Fls 94: “Considerando a certidão de fls.93, recebo a apelação apresentada às
fls.85/90 em ambos os efeitos. Ao apelado para contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, Seção de Direito Privado 3, complexo Ipiranga - sala 46, com as homenagens deste Juízo. Int.” - ADV ANTONIO
NETO DE LIMA OAB/SP 185604 - ADV EDMIR DE AZEVEDO OAB/SP 80259 - ADV MARIA DO SOCORRO DIAS AZEVEDO
OAB/SP 170333
224.01.2009.022688-4/000000-000 - nº ordem 827/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO
PIAZZA ISABELA X HELIO CARDOSO DA SILVA E OUTROS - Fls 50/55: “J. SE NO PRAZO, DIGA A PARTE CONTRÁRIA; DO
CONTRÁRIO, CERTIFIQUE-SE E CONCLUSOS - (HELIO CARDOSO DA SILVA e s/mr juntaram CONTESTAÇÃO tempestiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º