TJSP 07/05/2010 -Pág. 1603 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 708
1603
(óbito em 02/07/2002), conforme já determinado às fls.88, item “e”, fls.126, item “c” e fls.134, item 3. 2- Sem prejuízo, remetamse os autos ao Cartório do Partidor para conferência da partilha de fls.144/152. 3- Int. - ADV: YARA KINUKAWA BONI (OAB
109947/SP)
Processo 008.08.111164-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Jesus Romanin - Angelo Romanin - Vistos. 1Considerando a manifestação da inventariante apresentada às fls.83, Homologo, para que produza seus legais efeitos de
direito, o cálculo do imposto “causa- mortis” de fls. 59/63, devendo a inventariante, providenciar o recolhimento devido no prazo
de 30 dias, bem como, defiro a isenção dos juros de mora para o recolhimento do imposto “causa-mortis”, conforme disposto o
artigo 17, § 1º da Lei nº 10.705/00, alterada pela Lei nº 10.992/01. 2- Isto feito, dê-se nova vista à Fazenda Pública, conforme
requerido ás fls. 57. 3- Int. - ADV: KALINE REGINA BURATO (OAB 257806/SP), AFONSO CARLOS ZELLI (OAB 62329/SP)
Processo 008.08.111428-4 - Inventário - Inventário e Partilha - Egberto Peretti Junior - Egberto Peretti - Vistos. 1-Fls. 129/151:
Dê-se ciência à interessada Cássia Maria Franco Peretti e aos demais interessados. (extratos solicitados junto ao Bacenjud).
2-Int. - ADV: ADELIA CRISTINA PERES TORRECILLAS (OAB 130504/SP), EUGENIO GUADAGNOLI (OAB 49929/SP)
Processo 008.08.111434-7 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helena Hiroko Egawa Aoki - Takeshi Aoki - Espolio
- Vistos, 1- Considerando a documentação apresentada às fls.95/165, concedo á inventariante o derradeiro prazo de 30 dias,
para providenciar cópia atualizada da matrícula do imóvel sito em Atibaia/SP, bem como do lançamento fiscal e certidão negativa
de tributos municipais da Vaga de Garagem nº 59, sito à Rua Serra de Jurea, 735, Tatuapé/SP, conforme outrora determinado
(fls. 69). 2- Após cumprido o supra determinado, tornem os autos conclusos para homologação, se o caso. 3- Int. - ADV: JULIO
AGUEMI (OAB 55768/SP)
Processo 008.08.113230-8 - Interdição - Tutela e Curatela - Marco Antonio Sanchez Conte - Neide Margarida Sanchez Lopes
- Fls. 95: Ao requerente. - ADV: ANGELICA ALVES CONTE (OAB 253814/SP), LUCIANA PAOLA MUSSA MAURI (OAB 235589/
SP)
Processo 008.08.114155-0 - Alvará Judicial - Elizabete de Cássia Rodrigues Alves da Costa - Paulo Cesar da Costa - Vistos.
1-Aguarde-se provocação no arquivo. 2-Int. - ADV: CRISTINA RAMOS FETT DE OLIVEIRA (OAB 152449/SP)
Processo 008.08.117599-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria do Carmo Carvalho Servini - Milton Jose Servini - Vistos. 1Diante da intimação infrutífera da curadora a fls.67, bem como da r.cota ministerial de fls.68, determino aguarde-se provocação
dos interessados no arquivo. 2- Int. - ADV: JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP)
Processo 008.08.118454-2 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Roberto Carlos de Almeida - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118455-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa de Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Cristiane Pereira Emidio da Silva - Vistos. 1- Fls.71 e 73: Aguarde-se pelo prazo requerido (120) dias. 2- Int. - ADV: WAGNER
LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118456-8 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Poliana Soares de Lima - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: RIVAILDE WALCY OVIDIO (OAB 14370/SP), WALTER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 271324/SP), WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 008.08.118458-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Oseias Barbosa Camelo - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118460-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais - Jean
Clolder do Nascimento - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118462-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais
- Jaqueline Aparecida Viana - Vistos. 1- Fls.85 e 87: Aguarde-se pelo prazo requerido (120) dias. 2- Int. - ADV: WALTER
GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 008.08.118463-3 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais - Djair
Clemente da Silva - Vistos. 1- Fls.74 e 76: Aguarde-se pelo prazo requerido (120) dias. 2- Int. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA
(OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118465-9 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espírita para Excepcionais
- Tamiris Rosa Dias - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118467-4 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Marcos Moraes Tavares - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118469-0 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais
- Jonathan da Silva - Aguarde-se por 120 dias. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP), WALTER GONÇALVES
JUNIOR (OAB 271324/SP)
Processo 008.08.118471-1 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Fabiano Fermino de Oliveira Soleano - Vistos. 1- Fls.68 e r.cota ministerial de fls.69: Aguarde-se pelo prazo requerido (120)
dias. 2- Int. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 008.08.118472-4 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais Edson Ferreira Silva - Vistos. 1- Fls.69 e 71: Aguarde-se pelo prazo requerido (120) dias. 2- Int. - ADV: WAGNER LUIZ PEREIRA
(OAB 51893/SP)
Processo 008.08.118473-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Casa da Criança Betinho - Lar Espirita para Excepcionais
- Dinalva Ramos Teixeira - Aguarde-se pelo prazo de 120 dias. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP),
WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 008.08.120170-8 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Correia dos Santos de Oliveira - Adelvange
Correia dos Santos - Vistos. 1- Recebo a petição de fls.72/73, como aditamento às declarações preliminares, anotando-se. 2- No
mais, defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido às fls.73. 3- Int. - ADV: SÉRGIO EDUARDO DE MORAES GURATTI (OAB
216776/SP)
Processo 008.08.120492-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edgard Francisco Carreira - Marlene de Souza
Carreira - Fls. 72: Anote-se. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 70. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP),
WAGNER LUIZ PEREIRA (OAB 51893/SP)
Processo 008.08.120884-4 - Alvará Judicial - Waltenio Borges dos Reis - Claire Silva dos Santos - Vistos. 1-Aguarde-se
manifestação pelo prazo de 30 dias. 2-No silêncio arquivem-se. 3-Int. - ADV: JULIANA HASEGAWA OLIVEIRA (OAB 255337/
SP)
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