TJSP 12/05/2010 -Pág. 811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 711
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SERGIO DOS SANTOS - NC: deferido prazo de 60 dias. Adv.: (126504/SP)JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, (146997/
SP)ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, (238294/SP)ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO, (246644/SP)FRANCIS
TED FERNANDES
1159/06 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por R. M. D. R. em face de A. L. D. O. - NC: retirar certidao de
honorarios. Adv.: (39287/SP)ANTONIO CARLOS COMPAGNONE, (50627/MG)JOSE ROBERTO DEL VALLE GASPAR
1203/06/1 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARCIO DOS SANTOS em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NC: foram formados os autos suplememtares. Adv.: (103611/SP)RAFAEL DE SOUZA
CAGNANI, (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA
1/07 - ARROLAMENTO - Movida por ADELINO DE VASCONCELOS NETO em face de ALTINO CANDIDO DE
VASCONCELLOS, MARIA BENEDICTA DA APPARECIDA VASCONCELLOS - NC: retirar alvara. Adv.: (103968/SP)HUGO
CESAR DE SOUZA CORREA
524/07 - ALVARA - Movida por BENEDITA APARECIDA DIAS PEREIRA, PEDRO FELIPE PEREIRA, E OUTROS em face de
- As procuracoes estao extintas em face do transito em julgado do alvara anterior. Venham novas procuracoes dos sucessores
do de cujus. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI
561/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por DENISE APARECIDA FIORANTI DE ALMEIDA em face
de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 218. Fls. 213: Indefiro por falta de amparo legal. Aguarde-se por
mais dez (10) dias a aremessa do laudo de avaliacao psiquiatrica (fls. 206), cobrando-se se necessario. NC: ciencia do oficio e
relatorio medico do Centro de Saude local, fls.220/221. Adv.: (103611/SP)RAFAEL DE SOUZA CAGNANI, (206225/SP)DANIEL
FERNANDO PIZANI
1117/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por BENEDITA DA PENHA NASCIMENTO em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NC: retirar alvaras. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/
SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (184399/SP)JULIANA F DE MARCO
1371/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por WELLINGTON CLEITON ELIAS em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 114. Recebo a apelacao do requerido no efeito devolutivo, nos termos do artigo
520, inciso VII, do CPC. Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, contra-arrazoar. Adv.: (189302/SP)MARCELO
GAINO COSTA, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
1460/07 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por FRANCISCA DOS SANTOS RIBEIRO em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Posto isso, JULGO PROCENDENTE a presente ACAO PREVIDENCIARIA
que FRANCISCA DOS SANTOS RIBEIRO move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para CONDENAR
o reu a prestar o beneficio aposentadoria por invalidez, desde a cessao indevida, ou seja, 20.5.2006, calculado pela lei entao
vigente, pagando de uma so vez as parcelas vencidas, com juros e correcao monetaria, a partir de quando cada uma era devida
e ate o efetivo pagamento. CONDENO ainda o reu no pagamento de honorarios do patrono da autora, que fixo em 15% (quinze
por cento) do total das prestacoes vencidas. P.R.I. Adv.: (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (229341/SP)ANA PAULA
PENNA, (260306/SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
20/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por T. V. S. em face de J. T. S. - NC: diga o autor sobre a
proposta do requerido. Adv.: (48404/SP)EDSON HOMERO DA SILVA LEMES, (195534/SP)FLAVIANO LAURIA SANTOS
159/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JULIANO VASCONCELOS COATTI em face de PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRATIBA - Diga o requerente. Adv.: (103663/MG)DOROTHEO BARBOSA NETO, (273488/SP)CELSO
ANTONIO BARBOSA JUNIOR
370/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ANA PIRES PAIAO em face de INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - Subam ao TRF... Adv.: (192635/SP)MIQUELA CRISTINA BALDASSIN, (206225/SP)DANIEL
FERNANDO PIZANI
461/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO DO BRASIL SA em face de NILCE RESENDE
PEREIRA DE FARIA - Fls. 59 verso. Aguarde-se provocacao da parte, no arquivo. Adv.: (65151/MG)DULCEMARA SILVA
GARCIA, (87561/SP)HELDER JOSE FALCI FERREIRA, (216530/SP)FABIANO GAMA RICCI
611/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por E ARANTES E CIA LTDA em face de SUPERMERCADO
MIRANDA & OLIMPIO LTDA ME - NC: a resposta da receita federal foi encaminhada a este juizo e esta juntada em pasta
propria. Adv.: (71162/SP)ANTONIO DE PADUA FARIA, (174957/SP)ALISSON GARCIA GIL
701/08 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por L. F. M. C. em face de M. A. C., F. A. C. - NC: ciencia do auto
de penhora e avaliacao, fls. 75. Adv.: (73197/SP)FERNANDO APARECIDO CANTARELLI, (259300/SP)THIAGO AGOSTINETO
MOREIRA
730/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por PAULO DIAS em face de INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - NC: ciencia dos extratos de pagamento. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)
FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (265639/SP)DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO
782/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por OLINDA DO PRADO DINIZ em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NC: ciencia do oficio do INSS, informando sobre implantacao do beneficio, com
inicio do pagamento dia 1.3.2010, devendo a autora comparecer em posto bancario para o recebimento. Adv.: (22472/PE)
MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA, (260306/
SP)MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA
1143/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARINA GOULART DA SILVA MENDES em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 113. Recebo a apelacao do requerido em seus regulares efeitos.
Intime-se a autora para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)
FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
1162/08 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por FABIO ABBA em face de DELMIRO ROSSETO - Fls. 101. Arquive-se.
Adv.: (124603/SP)MARCOS HENRIQUE DE FARIA, (236965/SP)RUI CESAR RIBEIRO REMEDIO
1310/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por PEDRO DONIZETTI INACIO em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Subam ao TRF... Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)FRANCISCO
DE ASSIS GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI
1469/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por WILSON NILO DIAS EPP em face de GUILHERME BEANI
FILHO - Tratando-se de direitos contestados em juizo, intimen-se as partes a comparecerem em cartorio, a fim de ratificar o
acordo, nos termos do art. 842, do CC. (foi designada a data de 14.05.2010, as 14:00 hs, para lavratura do termo de ratificacao).
Adv.: (24672/SP)REINALDO MARINGOLI, (143383/SP)ISAC JOSE DE PAULA
1543/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por MARIA APARECIDA MARTINS em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ACAO PREVIDENCIARIA ajuizada contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º