TJSP 02/06/2010 -Pág. 225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 726
225
DESPACHO
Nº 990.10.228345-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravado: Marcio Zyngier
(Espólio) e outros - Vistos; Processe-se na forma instrumental (a retenção no caso seria inócua). Nesta análise perfunctória a
respeito dos pressupostos legais, ainda que se vislumbre alguma relevância nos argumentos invocados pela agravante, não se
antevê, contudo, o risco de dano irreparável ou de incerta reparação na decisão que não aceitou o seguro garantia oferecido
à penhora. Portanto, indefiro o efeito suspensivo. Comunique-se, solicitando as informações judiciais cabíveis. À resposta
recursal. Int. São Paulo, 19 de maio de 2010. De Santi Ribeiro Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para
resposta - Magistrado(a) De Santi Ribeiro - Advs: Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - SERGIO BERMUDES (OAB:
33031/SP) - Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) - Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 990.10.216639-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Botafogo de Futebol e Regatas - Agravado: Tam
Taxi Aereo Marilia e outro - Processe-se o agravo. Concedo a antecipação de tutela recursal apenas para vedar qualquer
levantamento das importâncias eventualmente depositadas nos autos, até o julgamento definitivo deste recurso. Requisitem-se
informações do juiz da causa. Intime-se a agravada, para a contraminuta. Int. São Paulo, 14 de maio de 2010 Paulo Eduardo
Razuk Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Advs:
Saverio Orlandi (OAB: 136642/SP) - MARA ROSANA RODRIGUES BEZERRA GONÇALVES (OAB: 237859/SP) - VANIA MARIA
JACOB JORGE (OAB: 239401/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 990.10.208644-5 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Luis Umberto Maniezo - Agravante: Sidnéia Aparecida
Colozzo Maniezzo - Agravante: Giuliano Maniezzo - Agravante: Mariana Gabriela Maniezzo - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Interessado: Anna Cristina Martini de Mello Campos - Interessado: Bóris Pimentel Campos - Vistos, etc. Sem
prejuízo de melhor análise a respeito da tempestividade deste recurso, defiro o seu processamento na forma instrumental
(a retenção no caso seria inócua). Diante da convergência dos pressupostos legais, notadamente o risco de ineficácia do
provimento final, defiro o efeito suspensivo, para sustar a decisão que determinou o recolhimento do ITCMD no prazo de 15
dias (cópia de fl. 184), até o pronunciamento definitivo sobre a questão pela Turma Julgadora. Comunique-se imediatamente,
solicitando as informações judiciais cabíveis. À resposta recursal. Int. São Paulo, 11 de maio de 2010. De Santi Ribeiro Relator
Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a) De Santi Ribeiro - Advs: GUSTAVO DE LIMA
PIRES (OAB: 139246/SP) - ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB: 153918/SP) (Procurador) - Emilia Emiko Akamatu (OAB: 61998/
SP) - ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB: 120070/SP) - Emilia Emiko Akamatu (OAB: 61998/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 990.10.208254-7 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Agravado: Maria de Lourdes Martins D Agostino (Justiça Gratuita) - Processe-se o agravo, em ambos os efeitos.
Concedo o efeito suspensivo, por vislumbrar relevância na fundamentação e a existência de dano de difícil reparação com a
vigência da decisão agravada. Requisitem-se informações do juiz da causa. Intime-se a agravado, para a contraminuta. São
Paulo, 11 de maio de 2010 Paulo Eduardo Razuk Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/
SP) - STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 990.10.208254-7 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Agravado: Maria de Lourdes Martins D Agostino (Justiça Gratuita) - Processe-se o agravo, em ambos os efeitos.
Concedo o efeito suspensivo, por vislumbrar relevância na fundamentação e a existência de dano de difícil reparação com a
vigência da decisão agravada. Requisitem-se informações do juiz da causa. Intime-se a agravado, para a contraminuta. São
Paulo, 11 de maio de 2010 Paulo Eduardo Razuk Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta Magistrado(a) Paulo Eduardo Razuk - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/
SP) - STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
Nº 990.10.208254-7 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Agravado: Maria de Lourdes Martins D Agostino (Justiça Gratuita) - Processe-se o agravo, em ambos os efeitos.
Concedo o efeito suspensivo, por vislumbrar relevância na fundamentação e a existência de dano de difícil reparação com a
vigência da decisão agravada. Requisitem-se informações do juiz da causa. Intime-se a agravado, para a contraminuta. São
Paulo, 11 de maio de 2010 Paulo Eduardo Razuk Relator Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta Magistrado(a) - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Eduardo Perez Salusse (OAB: 117614/SP) - STEPHANIE
GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 994.09.301178-9 (0696665.4/0-00) - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Sergio Carlos Galvao Freire Moreira
- Apdo/Apte: Delfin Rio S A Credito Imobiliario - Retornem os autos ao Acervo deste Tribunal, na ordem cronológica em que se
encontravam. Int. São Paulo, 20 de maio de 2010 Elliot Akel Relator - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Ernesto Aparecido de
Albuquerque (OAB: 80790/SP) - Sandra Maria Abdalla Rostagno (OAB: 61527/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º