Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 728
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produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Int. - ADV GRIMALDO MARQUES OAB/SP 77822 - ADV MAURICIO PEREIRA
PITORRI OAB/SP 129623 - ADV RAFAEL PRADO GUIMARÃES OAB/SP 215810
224.01.2009.090940-5/000000-000 - nº ordem 25651/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X ZENALETI COMERCIO TEXTIL LTDA-ME - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o advogado a recolher taxa referente à
CPA. - ADV ELISABETE NUNES GUARDADO OAB/SP 105818 - ADV FABIO BOCCIA FRANCISCO OAB/SP 99663
224.01.2010.007252-1/000000-000 - nº ordem 33647/2010 - Mandado de Segurança - JOALMI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA X PROCURADOR REGIONAL DA GRANDE SAO PAULO - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV
NELSON LACERDA DA SILVA OAB/SP 266740 - ADV CARLOS EDUARDO QUEIROZ MARQUES OAB/SP 204402
224.01.2010.006947-8/000000-000 - nº ordem 33648/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIVAL FIDELIS DE
SANTANA X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Fls. 526 - No prazo de 10 dias especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV SANDRA
DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2010.006952-8/000000-000 - nº ordem 33650/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALMIR SILVA PESSOA
X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - Fls. 475 - No prazo de 10 dias especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV SANDRA DA CRUZ
CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2010.006949-3/000000-000 - nº ordem 33652/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO SOARES
DE OLIVEIRA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E - Fls. 467 - No prazo de 10 dias
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638
- ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2010.006946-5/000000-000 - nº ordem 33654/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSNIL ANTONIO
GONCALVES X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - SAAE - Fls. 500 - No prazo de 10 dias
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638
- ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/SP 74556
224.01.2010.010145-0/000000-000 - nº ordem 33892/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE
GUARULHOS X A BOUTIQUE DE CARNE CASA DE CARNES LTDA EPP E OUTROS - Fls. 76 - Processo nº 33892/10 Defiro o
sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o Município de Guarulhos. Int. - ADV MAURICIO PEREIRA
PITORRI OAB/SP 129623 - ADV ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES OAB/SP 231360
224.01.2010.011582-0/000000-000 - nº ordem 34032/2010 - Mandado de Segurança - CECILIA MARTINS FERNANDES X
DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE - Fls. 97 - Processo n.
34032/10 Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI OAB/SP 262299 - ADV
RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR OAB/SP 160554
224.01.2010.012323-7/000000-000 - nº ordem 34046/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBEGA & RUBEGA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - Fls. 126 - Vistos. Diga
o SAAE se ratifica os termos do acordo celebrado, uma vez não são legíveis as assinaturas nos documentos apresentados pela
autora. Após, conclusos os autos. Int. - ADV ALMIR LUIS MARQUES OAB/SP 215689 - ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR
OAB/SP 79459
224.01.2010.012668-9/000000-000 - nº ordem 34060/2010 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 412 - Processo nº 34060/10 Não havendo pedido de informações, aguardese o julgamento do agravo. Int. - ADV JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 286846
224.01.2010.013352-0/000000-000 - nº ordem 34222/2010 - Declaratória (em geral) - CRISTINA MARIA DE JESUS X
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - Fls. 119 - Processo nº 34222/10 No prazo de 10 dias especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA OAB/SP 109831 ADV UMBERTO SQUILLACI JUNIOR OAB/SP 79459
224.01.2010.013380-6/000000-000 - nº ordem 34232/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sindicato dos Trabalhadores
Autonomos Em Lotacao e Similares de Guarulhos e Regiao X MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS - Fls. 66 - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica o autor intimado para apresentação de réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV ADEMIR MORELLO DE
CAMPOS OAB/SP 66246 - ADV ITAMAR ALBUQUERQUE OAB/SP 77288
224.01.2010.015631-5/000000-000 - nº ordem 34355/2010 - Mandado de Segurança - MARCELO OLIVOTO DA SILVA
X SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Às
contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Int. - ADV
FABIANA BERNARDES OAB/SP 296425 - ADV ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES OAB/SP 231360
224.01.2010.015927-1/000000-000 - nº ordem 34488/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE
GUARULHOS X OLYMPIO FELIX DO PRADO - Fls. 30 - Processo nº 34488/10 Fls. 28/29: Defiro. Int. - ADV LEONARDO
GADELHA DE LIMA OAB/SP 259853
224.01.2010.016214-3/000000-000 - nº ordem 34505/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SOLANO JOSE RAPOSO
ALMEIDA X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S.A.A.E - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre a contestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º