TJSP 29/06/2010 -Pág. 297 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 743
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S.A X DEISE CRISTINA DE OLIVEIRA - A(o) agravado(a), para contraminuta, em 10 dias. Int. - DRS. JOSE EDGARD DA C. B.
FILHO (OAB 126.504), DENISE ELENA DE OLIVEIRA (OAB 235.304)
Infância e Juventude
Proc. n.º 0988/2009 I.J. Ação de Regulamentação de Visitas c.c. Pedido de Liminar Ajuizada por G.C.G. para benefício do
menor L.F.F.J. Despacho de fls. 435: Vistos. Por ora, intime-se a psicóloga Andréia Fabiana Gomes Miho, que atende a criança
no CREAS-Girassóis, para ser ouvida em Juízo no dia 28 de julho p.f., às 16 horas. Intimem-se para comparecimento apenas os
ilustres Procuradores das partes, ciente o M.P.. Ar.,d.s.. Advogados: Dr. Danilo da Rocha, OAB/S.P. n.º 246.980, Dra. Roseli de
Mello Franco, OAB/S.P. n.º 187.216 e Dr. Rodrigo César Corbi, OAB/S.P. n.º 167.644.
Proc. n.º 039/2009 I.J. Ação de Destituição do Poder Familiar ajuizada pelo Ministério Público em benefício do menor
N.D.R.S. Despacho de fls.: Redesignada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16 de julho de 2010, às 16 horas. Int..
Ar., d.s. Advogados: Dr. Mateus L. Conde, OAB/SP 235.884 e Dr. Daniel T. de Almeida, OAB/S.P. n.º 240.107.
Proc. n.º 122/2010 I.J. Tutela Ajuizada por J.M.S. para benefício do menor R.S. Despacho de fls. 56: Vistos. Dê-se ciências
às partes (destes autos e dos autos em apenso proc. 1665/09) e ao M.P. quanto às avaliações social e psicológica realizadas.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho p.f., às 14 horas, deferida a prova oral tempestivamente
pleiteada. Intimem-se os ilustres Procuradores das partes deste feito e do processo 1665/09 (inclusive o douto Defensor Público),
observada a decisão no particular de fls. 66 do mesmo. Ar. d.s.. Advogados: Dra. Renata A. Lopes, OAB/S.P. n.º 260.616, Dra.
Poliana C. Bonazzi de Antônio, OAB/S.P. n.º 277.105, Dr. Robson Ferreira, OAB/S.P. n.º 141.318 e Dr. Deniz José Cremonesi,
OAB/S.P. n.º 190.914.
Proc. n.º 202/2010 I.J. Ação de Adoção Ajuizada por J.F.F. e B.N. em relação à criança D.A.G. Despacho de fls. 24:
Manifestem-se os requerentes sobre o prosseguimento do feito. Após, ao Ministério Público. Ar. d.s.. Advogados: Dr. Antônio
Henrique Pirola, OAB/S.P. n.º 46.591.
Proc. n.º 560/2010 I.J. Ação de Guarda e Responsabilidade Ajuizada por C.A.Z. para benefício da menor A.C.P. Despacho
de fls. 35: Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. Após, ao Ministério Público. Int.. Ar. d.s.. Advogados: Dra.
Cristina M. Baccarin Silva, OAB/S.P. n.º 58.076 e Dr. Ricardo Marques Robles, OAB/S.P. n.º 137.630
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
2ª SEÇÃO
PROC. 0612/1992 - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DANUBIO TRANSPORTES
ARARAQUARA LTDA, HERMINIO LUIS PALOMBO E HERMINIO APARECIDO LUIS PALOMBO - VISTOS. Indefiro o pedido
de fls.210/211. Com efeito, o documento de fl.212 não traduz convicção cabal de que o numerário diz respeito a salário. O
executado não promoveu qualquer ato visando solucionar a lide que tramita há dezoito anos. Assim, defiro o levantamento do
valor bloqueado em favor da FESP. Providencie-se. Int. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - DRS. SARA
CORRÊA FATTORI (OAB 87.005), CIZENANDO CALAZANS FONSECA (OAB 114.719) E MARCOS CESAR GARRIDO (OAB
96.924)
PROC. 0490/1996 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ESPOLIO DE SYLVIO
SILVA, SILVIO SILVA, SILVIO SILVA & FILHOS LTDA E SILVIO SILVA FILHO & CIA LTDA - Cota de fls. 80: Defiro, expeça-se
mandado de constatação e reavaliação da penhora no endereço indicado pela exequente. Após, torne a exequente. Int. - DRS.
CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58.076) E SARA CORRÊA FATTORI (OAB 87.005), CRISTINA MARIA BACCARIN
SILVA (OAB 58.076)
PROC. 1316/1997 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CIDERAL INDUSTRIA
COMERCIO LTDA, EDSON MARTINS DA SILVA, ESPOLIO DE HELIO SILVA REPR/P/ VANIA MARTINS DA SILVA CANDEIAS,
HELIO SILVA JUNIOR, NILSON MARTINS DA SILVA E WAGNER MARTINS DA SILVA - VISTOS, etc. A carta de arrematação
somente deve ser expedida quando do término do pagamento do valor arrematado (após última parcela). Não há como expedir
mandado apenas para prenotação ao RI. E a constituição de hipoteca judicial somente seria admitida com a concordância
da FESP. Assim, aguarde-se o pagamento da última parcela para expedição da carta de arrematação. Int. Araraquara, d.s.
JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - DRS. SARA CORRÊA FATTORI (OAB 87.005), LEANDRO REHDER
CESAR (OAB 271.744), VÂNIA MARTINS DA SILVA CANDELAS (OAB 55.347), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63.377),
JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65.401) E SERGIO LUIZ BROGNA (OAB 82.479)
PROC. 1316/1997 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CIDERAL INDUSTRIA
COMERCIO LTDA, EDSON MARTINS DA SILVA, ESPOLIO DE HELIO SILVA REPR/P/ VANIA MARTINS DA SILVA CANDEIAS,
HELIO SILVA JUNIOR, NILSON MARTINS DA SILVA E WAGNER MARTINS DA SILVA - VISTOS. Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. Quanto à imissão na posse, manifeste-se o arrematante sobre a certidão de fl.386. Sem
prejuízo, no tocante a carta de arrematação, acolho a manifestação da FESP de fl.371. Int. Araraquara, d.s. JOÃO BAPTISTA
GALHARDO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - DRS. SARA CORRÊA FATTORI (OAB 87.005), LEANDRO REHDER CESAR (OAB
271.744), VÂNIA MARTINS DA SILVA CANDELAS (OAB 55.347), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63.377), JOSÉ
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