TJSP 30/06/2010 -Pág. 514 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 744
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Nº 994.05.090538-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo Embargante: Juizo Ex-officio - Embargado: Maria Priscila Ernandes Veiga Oliveira - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) - Marcia Regina Scarazzatti Faria Pedrassi (OAB: 126964/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.092923-0 (0423070.5/1-00) - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Apelado: Tasca Auto Posto Ltda - Apelado:
Joao Roberto Tasca - Apelado: Sylvia Duarte Maluf - VISTA AO DR.FERNANDO TADEU REMOR PARA APRESENTAR
CONTRARRAZOES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Maria
de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Fernando Tadeu Remor (OAB: 82040/SP) - EDUARDO HIDEKI INOUE (OAB: 292582/SP) Fernando Iscandor Amad (OAB: 120082/SP) - Fernando Tadeu Remor (OAB: 82040/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.109610-2/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre Embargado: Cilas Cavalheiro Bueno (aj) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS
ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Luiz
Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP)
- Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584/SP) - Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Eliana Lucia
Ferreira (OAB: 115638/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.120224-7/50001 (0431462.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Expomed Comercio
de Produtos Farmaceuticos Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario da Capital - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Leticia Pellegrini Franco (OAB: 269138/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.124192-0/50001 (0432058.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: A. M. C. e C. LTDA
- Embargado: C. de D. H. e U. do E. de S. P. C. - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Antonio Carlos do Amaral Maia
(OAB: 96807/SP) - Nelson de Figueiredo Cerqueira (OAB: 10901/SP) - Maria Ines Fernandes Carvalho (OAB: 42466/SP) Monica Segatto Boverio Macruz (OAB: 100133/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.130218-7/50001 (0458924.5/2-01) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo-sabesp - Embargado: Ruth dos Santos Anjos (aj) - VISTA AO(A)(S) EMBARGADO(A)(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS. - Advs: Ana Paula da Costa Barros Lima (OAB: 177214/SP) - Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Sergio
Henrique Pardal Bacellar Freudenthal (OAB: 85715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.156266-5 (0510773.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Casa Albano S A Materiais de Construçao - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP) - Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.056140-0 (0520911.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Denilson Natal Colombo - Apelante: Adalberto
Tozatto - Apelante: Altermir O Amaral - Apelante: Anderson Francisco - Apelante: Andre de Jesus Borges - Apelante: Antonio
Carlos Ramalho - Apelante: Antonio Messias - Apelante: Celso Barbosa Galvao Cesar - Apelante: Claudinei Aparecido Vantin
- Apelante: Denilson Aparecido Ostroski - Apelante: Durvalino Carriel - Apelante: Evandro Luiz Dalge - Apelante: Everaldo
Wanderlei Dalge - Apelante: Gregorio Pereira Junior - Apelante: Jose Luiz Alves - Apelante: Jose Roberto Kaiser - Apelante:
Luciano Maldonado Guilherme - Apelante: Luzimar Jose Silverio da Silva - Apelante: Manoel Mauro Beltran - Apelante: Marcos
Alberto Terser - Apelante: Marcos Aparecido Bento - Apelante: Nilson Flausino Dias - Apelante: Nilson Roberto Domingues de
Menezes - Apelante: Paulo Sergio Garcia - Apelante: Raul do Carmo Ferreira - Apelante: Sebastiao Oswaldo Casotti - Apelante:
Sueli Aparecida Mesquita Martins - Apelante: Valdomiro Lino dos Santos - Apelante: Vanderlei Berto de Souza - Apelante:
Vladimir Lopes Nogueira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Marcelo de Aquino (OAB: 88032/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.066227-9 (0591143.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alcides Apolinario Pereira - Apelante: Edna Maria
Santos - Apelante: Feliciano Almeida Diniz - Apelante: Haroldo de Barros Salles - Apelante: Idelfonso Gama da Silva - Apelante:
Jose Seres - Apelante: Juventina Rodrigues da Silva - Apelante: Manoel Jorge - Apelante: Nelson Freitas Juliao - Apelante: Ney
Azevedo de Menezes - Apelante: Roberto Dias Ruozzi - Apelante: Ronaldo Pereira de Queiroz - Apelante: Severino Pontual da
Silva Cavalcante - Apelante: Yaro Veiga Dutra - Apelante: Duriel Marcondes de Castro - Apelante: Jarlene Ferreira Marcondes de
Castro - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - VISTA AO(A)
APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
- Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Claudia Ramos da Silva (OAB: 80216/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP)
- Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 994.06.087863-6 (0577336.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo
Ex-officio - Apelado: Luiz Alberto Segalla Bevilacqua - Apelado: Maria Lucia Ribas - Apelado: Mario Luiz Sarrubbo - Apelado:
Ricardo Gerhardinger Schade - Apelado: Rita de Cassia Bergamo - Apelado: Roberto Antonio de Almeida Costa - Apelado:
Fernando Goes Grosso - Apelado: Carla Pimenta Gomes Ramalho - Apelado: Antonio Duarte - Apelado: Amaite Iara Giriboni de
Mello - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS. - Advs: Marilia Pereira Gonçalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Arthur de Oliveira Costa Filho (OAB: 44434/SP)
- Ticiana Andrade de Oliveira Costa Castello (OAB: 138416/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.088178-7 (0577636.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nair Pereira dos Santos - Apelante: Antonio Ramiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º